TJMG 04/11/2021 -Pág. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021. Valor: R$ 2.808.839,60. Dotação:
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - Fonte: 0.23.1. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes:
Maristane Oliveira Carvalho e Erofilho Lopes Cardoso.
EXTRATOS DE ATOS
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 330/2021. Processo SEI nº 1260.01.0110466/2021-53. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0110466/2021-53 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073265/2021-45 - e conforme o Processo de Compras n.º 1261028 19/2021, para contratação
da empresa UNISA POLO DE ENSINO SÃO GOTARDO EIRELI,
para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou
privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro,
criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de
licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de
21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a empresa UNISA POLO
DE ENSINO SÃO GOTARDO EIRELI terá vigência de 18 (dezoito)
meses, a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos,
sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite
máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$ 2.317.015,34
(dois milhões, trezentos e dezessete mil, quinze reais e trinta e quatro centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s)
classificação(ões)
orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001
339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura: 26/10/2021. Assinante: Carlos Jose Coimbra, Superintendente da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 331/2021. Processo SEI nº 1260.01.0110466/2021-53. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N.º 1260.01.0110466/2021-53. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021,
em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º
1260.01.0110466/2021-53 - oriundo do Edital de Credenciamento n.º
01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo de credenciamento
n.º 1260.01.0073265/2021-45 - e conforme o Processo de Compras
n.º 1261028 19/2021, para contratação da empresa para contratação
da empresa UNISA POLO DE ENSINO SÃO GOTARDO EIRELI,
para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou
privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro,
criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento
de inexigibilidade de licitação (37047196), com fulcro no inciso II do
art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com a empresa supramencionada. A contratação
implicará o valor total de R$ 2.317.015,34 (dois milhões, trezentos e
dezessete mil, quinze reais e trinta e quatro centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23. Assinatura:
27/10/2021. Assinante: Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado
Adjunta.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Extrato do Termo de Rescisão Amigável ao contrato de prestação de
serviços de informática n.º 9270101/2021 (INF-4216.00) referente ao
Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Manutenção de Sistemas de Informação, Manutenção de Sistemas de Informação Emergencial, Suporte Técnico em Sistemas de Informação e Desenvolvimento
e Manutenção de Sistemas de Informação (Execução de Sprint), a partir
de sua publicação de seu extrato no órgão oficial de imprensa de Minas
Gerais. Assinatura: 03/11/2021. Assinantes: Geniana Guimarães Faria,
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis.
EXTRATO DE TORNAR SEM EFEITO
Torna-se sem efeito os extratos dos Atos de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 43 e 44/2021 – Processo SEI nº
1260.01.0104178/2021-79, publicados em 27/10/2021.
43 cm -03 1551395 - 1
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
ITAJUBÁ/MG
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Coronel Carneiro Junior realizará no dia 25/11/2021,
às 10h30, Chamada Pública nº 005/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/11/2021, às 16h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: escola.55344@
educacao.mg.gov.br (digitalizados em formato PDF). Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Coronel Carneiro Junior torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/11/2021, às 10h30,
Processo Licitatório nº 005/2021, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,através do endereço
eletrônico:[email protected], até o dia 11/11/2021,
às 16h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Padre Mário Pennock torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/11/2021, às 10h00,
Processo Licitatório nº 10/2021, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Padre Mário Pennock - CESEC, localizada
na Rua: Olegário Maciel, s/n° - Bairro: Avenida - Cidade: Itajubá/MG
- CEP 37.504-030 - Telefone (35) 3623-6695, e-mail: escola.55565@
educacao.mg.gov.br, até o dia 12/11/2021, às 09h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Padre Mário Pennock torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/11/2021, às 11h00,
Processo Licitatório nº 11/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (CARNES) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Padre Mário Pennock - CESEC, localizada
na Rua: Olegário Maciel, s/n° - Bairro: Avenida - Cidade: Itajubá/MG
- CEP 37.504-030 - Telefone (35) 3623-6695, e-mail: escola.55565@
educacao.mg.gov.br, até o dia 12/11/2021, às 09h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Mário Pennock realizará no dia 25/11/2021,
às 11h00, Chamada Pública nº 06/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/11/2021, às 10h00, na EE
Padre Mário Pennock - CESEC, localizada na Rua: Olegário Maciel, s/
n° - Bairro: Avenida - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.504-030 - Telefone
(35) 3623-6695, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 57
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Guedes Fernandes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/11/2021, às 11h30, Processo Licitatório nº 09/2021, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professor Guedes Fernandes, localizada na
Rua: Coronel Antônio Ribeiro, n° 331 - Bairro: Centro - Cidade: Carmo
de Minas/MG - CEP 37.472-000 - Telefone (35) 3334-1941, e-mail:
[email protected], até o dia 12/11/2021,
às 10h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar “Professor José Carneiro Santiago” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/11/2021, às
09h00, Processo Licitatório nº 05/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Comendador Mário Goulart Santiago”, localizada na Avenida: Dr Jorge Bacha, n° 172 - Bairro: Centro - Cidade:
Pedralva/MG - CEP 37.520-000 - Telefone (35) 3663-1115, e-mail:
[email protected], até o dia 11/11/2021, às 12h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Professor José Carneiro Santiago” realizará no dia
25/11/2021, às 09h00, Chamada Pública nº 004/2021 para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/11/2021, às 17h00,
na EE “Comendador Mário Goulart Santiago”, localizada na Avenida:
Dr Jorge Bacha, n° 172 - Bairro: Centro - Cidade: Pedralva/MG - CEP
37.520-000 - Telefone (35) 3663-1115, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar São Judas Tadeu torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/11/2021, às 10h00, Processo
Licitatório nº 11/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo,
na sede da EE Novo Tempo - Educação Especial, localizada na Rua:
Olegário Maciel, s/nº - Bairro: Avenida - Cidade: Itajubá/MG - CEP
37.504-030 - Telefone (35) 3623-1443, e-mail: [email protected], até o dia 12/11/2021, às 09h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Prof. Arcádio do Nascimento Moura” realizará no dia
25/11/2021, às 09h00, Chamada Pública nº 04/2021 para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/11/2021, às 17h30,
na EE “Prof. Arcádio do Nascimento Moura”, localizada na Rua: José
dos Santos Marques, n° 180 - Bairro: Centro - Cidade: Pedralva/MG
- CEP 37.520-000 - Telefone (35) 3663-1219, e-mail: escola.56201.
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar “Prof. Arcádio do Nascimento Moura” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/11/2021,
às 09h00, Processo Licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE “Prof. Arcádio do Nascimento
Moura”, localizada na Rua: José dos Santos Marques, n° 180 - Bairro:
Centro - Cidade: Pedralva/MG - CEP 37.520-000 - Telefone (35) 36631219, e-mail: [email protected], até o dia
11/11/2021, às 17h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Delfim Moreira realizará no dia 25/11/2021, às 09h30,
Chamada Pública nº 03/2021 para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 36 da Resolução
FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/11/2021, às 09h00, na EE Delfim Moreira, localizada na Rua: Raul da Costa Pinto, n° 103 - Bairro:
Centro - Cidade: Virgínia/MG - CEP 37.465-000 - Telefone (35) 33731253, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
35 cm -03 1550784 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Rescisão Parte: MARIA DAS DORES TEODORO NASCIMENTO.
Objeto: rescisão do contrato administrativo de Analista Universitário,
a partir de 20/10/2021.
1 cm -03 1550770 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 44/2021,
processo 2311076 559/2021, do tipo Eletrônico, para a aquisição decatracas, leitores biométricos e crachás. O referido certame será realizado
por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e
terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 18/11/2021 pelo
endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública
do referido certame será no dia 18/11/2021, às 09h. Os interessados
poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: [email protected].
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
4 cm -03 1551067 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9300680/2021 de Serviço, Processo SEI nº
2310.01.0012551/2021-12, firmado entre o a UNIMONTES/HUCF e o
fornecedor65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES
E COMERCIO LTDA, Processo de compra nº 2311076 000555/2021,
Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: Prestação de serviço de Solução Centralizada de Voz sobre IP, com disponibilização
de equipamentos . Valor total: R$ 120.482,40. Vigência: 12 meses, de
29/10/2021 a 29/10/2022. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.3
02.048.4180.0001.339040.04.0.10.1. Assinatura: 28/10/2021. Signatários: pela contratada Emmerson Ricieri Brito, pela contratante Priscilla
Izabella Fonseca Barros de Menezes.
3 cm -28 1550601 - 1
O Governo de Minas realiza
a maior operação
de vacinação da história.
Tome a
segunda
dose.
#
JUNTOS
VAMOS
VENCER
VAC I N A M I N A S . M G .G OV. B R
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111032337340157.
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