TJMG 07/12/2021 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Recomenda-se, ainda, que a SRE de Uberlândia, por meio do seu serviço de Inspeção Escolar, acompanhe o processo de classificação a que
os alunos serão submetidos, no ano de 2022, e oriente sobre o registro,
na ficha individual de cada envolvido, do resultado das atividades escolares que comprovem que cursaram o 1º ano do Ensino Fundamental.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2021.
Bruna Caroline Morato Israel – Relatora
PARECER Nº 581/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0073151/2021-19
RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA
APROVADO EM 25.11.2021
Autorização de funcionamento da Escola Municipal João de Deus
Pereira da Silva com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Gouveia.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização
de funcionamento da Escola Municipal João de Deus Pereira da Silva
com Ensino Fundamental (anos iniciais), localizada na Avenida Henrique Moreira Só, 50, Vila Alexandre Mascarenhas, no município de
Gouveia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2021.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 583/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0113724/2021-66
RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA
APROVADO EM 25.11.2021
Autorização de funcionamento da Escola Municipal Lúcio Cardoso com
Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Curvelo.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização
de funcionamento da Escola Municipal Lúcio Cardoso com Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na Rua Professora Elisa Octaviano
de Alvarenga, 164, Bairro Lúcio Cardoso, em Curvelo, pelo prazo de 05
(cinco) anos, a contar de 1º de fevereiro de 2022.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2021.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
PARECER Nº 585/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0108424/2021-91
RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA
APROVADO EM 25.11.2021
Autorização de funcionamento do SEMEAR - Centro Educacional
Cristão - Unidade II com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Varginha.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos
legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do SEMEAR - Centro Educacional Cristão - Unidade II com Ensino Fundamental (anos iniciais), localizado
na Avenida Santana, 355, Bairro Santana, no município de Varginha,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1º de fevereiro de 2022.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2021.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
PARECER Nº 588/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0112215/2021-69
RELATORA: MARIZE SCHONS
APROVADO EM 25.11.2021
Credenciamento da entidade Projeto Educacional Ninho e autorização
de funcionamento da Escola Ninho com Ensino Fundamental, no município de Lagoa Santa.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade Projeto
Educacional Ninho, com sede na Rua Vinícius de Moraes, 465, Bairro
Moradas da Lapinha, em Lagoa Santa, e se manifeste favoravelmente
à autorização de funcionamento da Escola Ninho com Ensino Fundamental, localizada no mesmo endereço de sua mantenedora, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2022.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2021.
Marize Schons – Relatora
PARECER Nº 592/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0032123/2021-35
RELATOR: SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO
APROVADO EM 25.11.2021
Credenciamento da entidade Colégio Conquiste Ltda - ME e autorização de funcionamento do Colégio Conquiste com Ensino Fundamental
(anos iniciais), no município de Betim.
Conclusão
Frente ao exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade Colégio Conquiste Ltda - ME e se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Colégio Conquiste com
Ensino Fundamental (anos iniciais), situados na Avenida Belo Horizonte, 1.595, Bairro Niterói, no município de Betim, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2021.
Sérgio Luiz Nascimento – Relator
PARECER Nº 595/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0111064/2021-09
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 29.11.2021
Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo
Centro Pedagógico Otoni Braga, no município de Pitangui.
Conclusão
À vista do exposto e atendidas as exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento
do Ensino Médio a ser ministrado pelo Centro Pedagógico Otoni Braga,
localizado na Rua Desembargador Frederico, 149, no Centro do município de Pitangui, pelo prazo de 03 (três) anos.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 599/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0112596/2021-64
RELATOR: GABRIEL LEITE MENDES
APROVADO EM 29.11.2021
Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo
Colégio M2 - Pedro Leopoldo, no município de Pedro Leopoldo.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Colégio M2 - Pedro Leopoldo, no município de Pedro Leopoldo, pelo prazo de 03 (três) anos.
Faz-se necessário que a SRE Metropolitana C, por meio do seu serviço
de inspeção escolar, acompanhe o processo de adequação do currículo
do Ensino Médio às normas em vigor, em especial à Resolução CEE
nº 481/2021, buscando o atendimento à Lei 13.415/2017, garantindo,
na integração curricular, 1.800 horas para a Formação Geral Básica
(BNCC) e, no mínimo, 1.200 horas para os Itinerários Formativos.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2021.
Gabriel Leite Mendes – Relator
PARECER Nº 615/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0094229/2021-12
RELATORA: CLÁUDIA MARIA FRADICO LUCAS
APROVADO EM 26.11.2021
Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado
pelo CEMA - Centro Educacional Moura Almeida, no município de
Muzambinho.
Conclusão
Face ao exposto e atendidas as exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento
do Ensino Médio a ser ministrado pelo CEMA - Centro Educacional
Moura Almeida, localizado na Rua Joaquim Vilas Boas, 301-A, Jardim
Mirian, no município de Muzambinho, pelo prazo de 03 (três) anos.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2021.
Cláudia Maria Fradico Lucas – Relatora
PARECER Nº 616/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0096770/2021-81
RELATORA: JULIANA DE CARVALHO MOREIRA
APROVADO EM 26.11.2021
Autorização de funcionamento do Centro de Excelência Integrado
Avançar - CEIAV - Unidade II com Ensino Médio, no município de
Contagem.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Centro de Excelência Integrado Avançar - CEIAV - Unidade II com Ensino Médio, no município
de Contagem, pelo prazo de 03 (três) anos, a partir do ano letivo de
2022 e, para que os alunos possam dar continuidade aos seus estudos,
sem serem prejudicados por irregularidades para as quais não contribuíram, sejam submetidos ao processo de reclassificação, no próximo ano
letivo, permitindo, assim, sua matrícula, no ano que melhor se adapte
ao seu preparo.
Os documentos que fundamentarem a reclassificação dos alunos deverão ser arquivados nas respectivas pastas individuais, recomendando-se, ainda, que esse processo seja devidamente acompanhado pela
equipe de inspeção da SRE Metropolitana A.
Faz-se necessário, também, que a SRE responsável, por meio do seu
serviço de inspeção, acompanhe o processo de adequação do currículo
do Ensino Médio, para o próximo ano letivo, às normas em vigor, em
especial à Resolução CEE nº 481/2021.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2021.
Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
PARECER Nº 617/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0101176/2021-41
RELATORA: MARIZE SCHONS
APROVADO EM 26.11.2021
Autorização de funcionamento da Escola Municipal Maria da Assunção
Dias com Ensino Fundamental (anos iniciais) e Educação de Jovens e
Adultos - Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Belo
Vale.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento
da Escola Municipal Maria da Assunção Dias, localizada no Povoado
de Chacrinha, município de Belo Vale, com Ensino Fundamental (anos
iniciais), pelo prazo de 05 (cinco) anos, e Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos iniciais), pelo prazo de 02 (dois) anos,
a contar do dia 1º de fevereiro de 2022.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2021.
Marize Schons – Relatora
06 1565574 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 213 - DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução
SEPLAG n° 22 de 25/4/2003, aos servidores:
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp
1186764-5
1205028-2
0387060-7
1186774-4
1227580-6
1227580-6
1045774-5
1046575-5
Servidor
Cléa Márcia Soares de Queiroz
Danielle Noronha Britto
Edwaldo de Souza Barbosa Júnior
Élia Ferreira de Araújo
Kamila Fonseca Oliveira
Kamila Fonseca Oliveira
Maria de Jesus Soares Ramos
Maria Margarete Alexandre Mota
Cargo
TUS
AUS
PES
TUS
TUS
TUS
AUNIV
AUNIV
Adm.
01
01
02
01
01
01
01
01
Ref. Quinq.
2°
2°
4°
2°
2°
2°
2°
4°
A partir de
Retroativo a 16/11/2021
Retroativo a 28/12/2021
Retroativo a 16/11/2021
Retroativo a 15/11/2021
Retroativo a 30/11/2021
31/12/2021
08/12/2021
Retroativo a 01/12/2021
Cargo
ANU
Adm.
01
Ref. Quinq.
4°
Retroativo a
01/12/2021
PARA GOZO DE 02 (DOIS) MESES:
Masp
Servidor
1046750-4 Geralda Eliana Veloso Lopes de Sá
06 1565502 - 1
O(A) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de
suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 19/11/2021, dispensa MAURO KOJI KOBAYASHI, MASP 10802106, da chefia do
Departamento de Ciências Agrárias.
O(A) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de
suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 19/11/2021,
Art. 63 do regimento interno da Unimontes e Memorando.UNIMONTES/CCET/DCA.nº 32/2021, atribui a JOSE AUGUSTO DOS SANTOS NETO, MASP 10853588 a chefia do Departamento de Ciências
Agrárias.
06 1565628 - 1
ATO Nº 378 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JANIO MARQUES DIAS,
e a Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professora
ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 020- Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, §
2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de
2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 07/12/2021 A 31/12/2021
Masp 14755110 - Márcio Jean Fialho de Sousa; 21h/a.
06 1565734 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491001149/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS . Objeto: Aquisição de
veículo automotor hatch, motor mínimo 1.0, fabricação: 2020 modelo:
2020 - configurações mínimas - veículo com 05 lugares incluindo o
motorista, zero km, pintura sólida, branco, potência mínima 66 cv
,motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção assistida (hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica), ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com ABS,
airbag duplo, tapetes de borracha para o interior, películas em todos os
vidros do veículo conforme os limites de transparência estabelecidos
na resolução 254/2007 CONTRAN. com todos os acessórios que atendam ao código nacional de trânsito, principalmente quanto a segurança,
garantia de 12 meses da entrada em operação. Especificação conforme
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 789, 28 DE DEZEMBRO DE 2020. Valor
do Repasse: R$ 48.105,46. Valor da Contrapartida: R$ 485,92. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 06/12/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491001182/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI . Objeto: Aquisição de 01(um)
veículo tipo pick-up, cabine simples, motor flex, transmissão manual,
vidros e trava elétricas, ar condicionado, airbags (passageiro e motorista), apoio lateral para acesso a caçamba, banco do motorista com
ajuste de altura, motor capacidade mínima de 100cv, direção hidráulica,
freios ABS, carga útil mínimo de 700 kg, protetor da caçamba, sistema
de som com rádio e entrada usb, rodas de aço mínimo aro 14. Todos os
demais itens acessórios exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito.
Valor do Repasse: R$ 76.521,10. Valor da Contrapartida: R$ 384,52.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 06/12/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491001216/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA R. VALE ITAPECERICA .
Objeto: aquisição de 1 (um) veículo tipo van 15 lugares s/ adaptação;
veículo 0 (zero) km; capacidade mínima para 15 lugares; combustível:
diesel; potência mínima de 115cv; ar condicionado; direção hidráulica; mínimo 05 marchas; freio a disco nas 4 rodas; travas elétricas;
vidros elétricos dianteiros; rádio am/fm. Todos os demais itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito. Valor do Repasse: R$
213.754,50. Valor da Contrapartida: R$ 1.074,14. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
06/12/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491001222/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS . Objeto:
Aquisição de 01(uma) retroescavadeira nova, zero hora, motor turbo
com potência mínima 85HP, tração 4x4, caçamba capacidade mínima
0,88 m3, cabine fechada com ar condicionado. Garantia 12(doze)
meses. Valor do Repasse: R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida: R$
161.666,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 06/12/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1491001210/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS
- APAC - ITABIRITO . Objeto: Prestar assistência diversificada, a fim
de que haja a melhoria da qualidade dos serviços, suprindo deficiências na realização de escolta de presos condenados e demais necessidades administrativas da entidade que demandam a utilização de um
automóvel. Para tanto é necessário a aquisição de 01 (um) Veículo tipo
automotor hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor
mínimo 1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou
elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de
freio com ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos
os demais itens e acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito. Valor do Repasse: R$ 71.258,47. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42
01 0 10 8. Assinatura: 06/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Aline
Diana Chiaretti Soares - Matrícula: 14656797
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1491001214/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e OBRA
SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA . Objeto: Promover a saúde integral, através de ações e serviços, realizar atividades de
esporte, lazer e cultura para o público atendido. A OSMCFS trabalha
junto ao indivíduo, à família e a comunidade com o objetivo de diminuir as vulnerabilidades sociais, desenvolvendo potencialidades, fortalecendo vínculos familiares e comunitários, para tanto se faz necessária a Aquisição e instalação de sistema fotovoltaico de microgeração
destruída, composto de 20 módulos fotovoltaicos de potência 450W,
instalados sobre estrutura de alumínio sobre o telhado, 01 inversores
de potência 8,5 KW, sistema de aterramento, capacidade estimada de
geração 9,0 KWp, aquisição e instalação de 01 plataforma vertical para
acessibilidade, com capacidade de carga de 260 Kg, equipada com
motor de 2 CV de potência, instalados na sede da Obra Social Maria
do Carmo Fonseca Silva no município de Contagem. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
06/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Aline Diana Chiaretti Soares Matrícula: 14656797
22 cm -06 1565487 - 1
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.
9235197/2019 (INF-3986.00), celebrado entre o Gabinete Militar do
Governador e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais - PRODEMGE. OBJETO: Prorrogar a vigência do
Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 07/12/2021 e término em 06/12/2022; Atualizar os preços dos serviços continuados, de
acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais
do Caderno de Serviços Prodemge, revisado pela Intervenção Direta
Caderno de Serviços n.025/2020 de 01/10/2020; Alterar a cláusula 1ª
dos serviços de Integração à Rede Governo e Conexão de Alta Disponibilidade à Internet conforme estabelecido na Intervenção Direta
Caderno de Serviços n.036/2020 de 17/11/2020. VALOR: R$ 11.940,00
(onze mil novecentos e quarenta reais). SIGNATÁRIOS: Ten-Cel PM
Marcos Afonso Pereira, Roberto Tostes Reis e Ladimir Lourenço dos
Santos Freitas. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2021.
4 cm -06 1565155 - 1
terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 33
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
CTS/DTS/PMMG - Pregão Eletrônico 110/2021. Objeto: Aquisição de
licenças de softwares para uso em datacenter. Encaminhamento das propostas comerciais para o Portal de Compras/MG: até dia 17/12/2021 às
08h55min. Abertura das propostas dia 17/12/2021 às 09h00min. Edital
disponível no site www.compras.mg.gov.br e www.pmmg.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
TDCO PMMG - Pregão Eletrônico 01/2021 - Unidade 1091562 Objeto: Materiais de Informática e Vídeo para a PMMG. Encaminhamento das propostas comerciais para o Portal de Compras/MG: até dia
22/12/2021 às 08h55min. Abertura das propostas dia 22/12/2021 às
09h00min. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br e www.
pmmg.mg.gov.br.
3 cm -06 1565314 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 10ª RPM X ENGEFORT ENGENHARIA
LTDA ME. CONTRATO 9315120/2021
Objeto: Contratação de empresa de arquitetura/engenharia para elaboração de projetos executivos de reforma e ampliação do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Patos de Minas/MG,. Vigência: 12 meses a
partir da publicação . Data : 06/12/2021
2 cm -06 1565133 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 3º BPM x Município de Santo Antônio do Rio Abaixo - MG.
Convênio nº 16/2021. Objeto: Cooperação mútua para preservação da
ordem pública no município. Vigência de 01Dez2021 a 31Dez2024.
Valor R$248.640,00.
1 cm -06 1565310 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ
01.654.749/0001-15, Contrato 292/2021, Compras 9315090/2021, Processo de Compra 36/2021. Objeto: Aquisição de veículos, tipo VAN.
Valor total R$ 7.413.000,00. Vigência 31/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA, CNPJ 59.275.792/0001-50, Contrato 295/2021, Compras
9315193/2021, Processo de Compra 36/2021. Objeto: Aquisição de
viaturas policiais. Valor total R$ 9.312.000,00. Vigência 12 (doze)
meses a partir da publicação.
3 cm -06 1565642 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
CMB/DAL – PMMG - PUBLICAÇÃO Ata 13/2021, Planejamento
277/2021 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO do
Lote 01 – Capas de coletes balísticos, para a empresa INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ
26.836.227/0001-65, por um período de 12 meses, a contar da data da
publicação no Diário Oficial do Estado. A íntegra da Ata do RP encontra-se disponível aos interessados no site: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -06 1565645 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – CONVÊNIO Nº 118/2021.
PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG e Município de
Uberlândia/MG por intermédio da Secretaria Municipal de Prevenção
às Drogas, Defesa Social e Defesa Civil. OBJETO: estabelecimento de
condições de cooperaçãomútua entre os convenentes, visandopotencializar a prevenção e proteção escolar nas redes de escolas públicas e
particulares no Município de Uberlândia-MG. VALOR: R$348.000,00
(trezentos e quarenta e oito mil reais), sendo o Valor de R$290.000,00
repassados pelo Município e R$ 58.000,00 em serviços à título de
Contrapartida da PMMG. VIGÊNCIA: Da Assinatura até 31/12/2022.
ASSINATURA: 06/12/2021
3 cm -06 1565251 - 1
AVISO DE EDITAL
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N° 27/2021; Processo de compra
Nº1259965.00065/2021; Objeto: fornecimento parcelado de forrageamento para alimentação de semoventes equinos do RCAT, durante
o ano de 2022. Envio de propostas entre 16h do dia 07/12/2021 até
às 08h59min de 20/12/2021. Data do pregão 20/12/2021 às 09 horas.
www.compras.mg.gov.br.
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x CONSTRUTORA BARROSO EIRELI - ME.
Tomada de Preços nº 08/2021 - Processo de Compra 1261556
000058/2021- Contrato nº 9315514. Objeto: Contratação de empresa de
arquitetura/engenharia destinada a executar obra de reforma e ampliação do Colégio Tiradentes de Manhuaçu.Valor: R$ 1.081.551,94.
Vigência: 12 meses a partir da publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 27/2021. Processo de compras
1259968 000057/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos LEVES,
MÉDIOS E PESADOS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS, da
frota das Unidades da PMMG na 12ª RPM, 12ª Cia PM RV e 12ª Cia
PMAmb, com o eventual emprego de peças e acessórios de reposição
original, com fornecimento parcelado para o ano de 2022.Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG até 08h59min de 17/12/2021.
4 cm -06 1565708 - 1
PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO 58/2021
Unidade Executora: 1259975. Processo de compras 58/2021. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção em veículos automotores da linha leve, para veículos duas ou três rodas e para veículos automotores da linha pesada
da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), lotadas ou em trânsito
na área da 7ª RPM, com entrega de forma parcelada, de acordo com a
demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios genuínos e originais, borracharia, apoio mecânico e serviço de guincho em
regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste
documento neste anexo. . Data da Sessão do Pregão: 15 de dezembro
de 2021 às 09h00. Informações no tel. (37) 3301-0126. Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.mg.gov.br,
link “Licitações”.
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9197485
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
empresa TICKET Gestão em Manutenção EZC S.A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 9197485 e a alteração subjetiva contratual,
em decorrência de transformação societária, com consequente alteração
da razão social e CNPJ. Vigência: 27/11/2021 a 26/11/2022. Valor Global Anual: R$ 136.218,00. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.42
59.0001.339039.43.0.10.1 Belo Horizonte, 26/11/2021.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CAA-1 x JETMAX SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA,
CNPJ nº 06.947.769/0001-06 realizam o 1º Termo Aditivo relativo ao
contrato 9264714/2020, concernentes à prestação de serviço de reprografia na 1ºRPM, que tem por objeto a prorrogação de vigência por
mais 12 meses com reajuste de valores.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112062300390133.
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