TJMG 14/07/2022 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 474/2022
SEI: 2010.01.0017023/2022-47. Contratada: MARIA DE LOURDES
GOMES MARTINS. Objeto: Credenciamento de Prestadores de
Serviços, Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze)
horas, para atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel
Pinheiro do IPSEMG.. Edital nº 04/2022. Vigência: 12 (doze) meses
a partir de 22/06/2022. Valor Global: R$ 30.000,00 e Limite Mensal
de R$ 2.500,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0
fonte 50.1.. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e
MARIA DE LOURDES GOMES MARTINS - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 455/2022
SEI: 2010.01.0017023/2022-47. Contratada: LUZIA APARECIDA
ALVES DOS SANTOS. Objeto: Credenciamento de Prestadores de
Serviços, Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze)
horas, para atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel
Pinheiro do IPSEMG.. Edital nº 04/2022. Vigência: 12 (doze) meses a
partir de 05/07/2022. Valor Global: R$ 30.000,00 e Limite Mensal de
R$ 2.500,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0 fonte
50.1.. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e LUZIA
APARECIDA ALVES DOS SANTOS - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 475/2022
SEI: 2010.01.0017023/2022-47. Contratada: FERNANDA CRISTINA
CHAVES DA SILVA. Objeto: Credenciamento de Prestadores de
Serviços, Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze)
horas, para atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel
Pinheiro do IPSEMG.. Edital nº 04/2022. Vigência: 12 (doze) meses
a partir de 22/06/2022. Valor Global: R$ 30.000,00 e Limite Mensal
de R$ 2.500,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0
fonte 50.1.. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e
FERNANDA CRISTINA CHAVES DA SILVA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 405/2022
SEI: 2010.01.0017023/2022-47. Contratada: GABRIELA SOUZA
FAGUNDES. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços,
Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze) horas, para
atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG.. Edital nº 04/2022. Vigência: 12 (doze) meses a partir
de 21/06/2022. Valor Global: R$ 30.000,00 e Limite Mensal de R$
2.500,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0 fonte
50.1.. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e
GABRIELA SOUZA FAGUNDES - Contratado.
107 cm -13 1661795 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de credenciamento
nº 737/2020 – Matrícula 3879085. Contratante: IPSEMG. Contratado:
RAQUEL FERREIRA ALMEIDA. Objeto: Rescisão do contrato de
credenciamento nº 737/2020 de prestação de serviços de Enfermagem.
Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 20/06/2022. Assinam: Pelo
IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira - Diretor de Saúde e
pelo Contratado: RAQUEL FERREIRA ALMEIDA.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de credenciamento
nº 709/2018 – Matrícula 3575895. Contratante: IPSEMG. Contratado:
BRENO FRANCO SILVEIRA FERNANDES. Objeto: Rescisão do
contrato de credenciamento nº 709/2018 de prestação de serviços de
Médicos. Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93
(e suas posteriores modificações) – Assinatura: 15/06/2022. Assinam:
Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira - Diretor de Saúde
e pelo Contratado: BRENO FRANCO SILVEIRA FERNANDES.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de credenciamento
nº 614/2018 – Matrícula 1771535. Contratante: IPSEMG. Contratado:
SANDOVAL SILVA DE JESUS. Objeto: Rescisão do contrato de
credenciamento nº 614/2018 de prestação de serviços de Enfermagem.
Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 20/06/2022. Assinam: Pelo
IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira - Diretor de Saúde e
pelo Contratado: SANDOVAL SILVA DE JESUS.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de credenciamento
nº 376/2022 – Matrícula 4119561. Contratante: IPSEMG. Contratado:
MARIA DO CARMO DOS ANJOS. Objeto: Rescisão do contrato de
credenciamento nº 376/2022 de prestação de serviços de Técnico de
Enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93
(e suas posteriores modificações) – Assinatura: 07/07/2022. Assinam:
Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira - Diretor de Saúde
e pelo Contratado: MARIA DO CARMO DOS ANJOS.
9 cm -13 1661749 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato J.032.0.2022. Partes: MGS e a MGI - Minas Gerais
Participações S.A., CNPJ: 19.296.342/0001-29. Objeto: Contratação
de empresa especializada em alienação de bens imóveis. Valor global
estimado: R$ 30.427,76, referente a despesas reembolsáveis e o
percentual de 3%, a título de remuneração pelos serviços prestados
sobre cada imóvel arrematado. Vigência: 12 meses. Assinatura:
13/07/2022.
2 cm -13 1661680 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público que
realizará Pregão Eletrônico nº 039/2022 - PROCESSO DE COMPRA
Nº 5381006 000016/2022 - AQUISIÇÃO DE LAVADORA DE PISO
COMPACTA - UTILIZAÇÃO A BORDO. O início da sessão de pregão
ocorrerá no dia 27/07/2022 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.
br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -13 1661603 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 020/2022
Torna-se retificado a publicação de Pag. 32 de 12/07/2022, cujo objeto
é Registro de preços de ferramentas, utensílios, móveis e equipamentos
em geral. Onde se lê: Empresas Adjudicatárias, leia-se: Ata nº
001 assinada com as empresas. Demais informações permanecem
inalteradas.
2 cm -13 1661406 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 037/2022 - PLANEJAMENTO
PORTAL DE COMPRAS Nº 173/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
DE PRODUTOS QUÍMICOS (HIPOCLORITO, SABÃO DE COCO
E LIMPA VIDROS). O início da sessão de pregão ocorrerá no dia
26/07/2022 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br. Edital
poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -13 1661354 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU
o Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 1321151060/2021, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de ferramentas,
em favor das empresas:
Lote 2: MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI - CNPJ:19.061.289/0001-87, ao valor total: R$357,14;
Lote 16: NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ:37.247.494/0001-13, ao valor total: R$ 2.586,00, pelas propostas
mais vantajosas para esta Secretaria.
Lotes FRACASSADOS: 3, 4, 11, 12, 13, 15, 17 e 18;
Lotes DESERTOS: 1, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41;
Belo Horizonte, 13 de julho de 2022.
Laise Sofia de Macedo Rodrigues
Superintendência de Gestão
4 cm -13 1661444 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS Nº14/2022-1320.01.0128979/2019-65
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e de acordo com oincisoIdo Artigo 3º da Resolução nº 2999
de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de
1999, referenda a INTERDIÇÃO CAUTELARdo NUVISA/ URS-BH
nº 09/2022referente a todos os lotes de todos os produtos saneantes,
fabricados por Jardim dos Anjos Perfumaria Ltda-ME, CNPJ:
12.470512/0001-09, localizada à Avenida Euzébia Maria de Jesus, nº
851, Bairro Dom Pedro I, município de São José da Lapa, MG, CEP:
33.350-000, por representar risco de agravo à saúde da população,
constatado em inspeção sanitária que a empresa está funcionando sem
responsável técnico legalmente habilitado, sem observar as condições
higiênico sanitárias na fabricação de saneantes e as condições de boas
de fabricação. Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 06 de julho
de 2022. Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de
Vigilância Sanitária de Minas Gerais
4 cm -13 1661501 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SES/SUBVS-SVS-DVAA Nº. 49586866/2022
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de
novembro de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro
de 1999, art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar
SES/SUBVS-SVS-DVAA nº. 49586866/2022, referente ao produto:
Figo em Calda; marca: Tradição Doces Caseiros; data de fabricação:
10052022; validade: 12 meses; lote: 10052022, produzido por: Tradição
Doces Caseiros, inscrita no CNPJ sob o número: 29.549.515/0001-27,
localizada na: Rua Antônio José Luiz, 186 - Uberaba/MG - CEP:
38.039-764, por representar risco de agravo à saúde da população, em
virtude de apresentar quantidade de Cobre [(15,5 ± 0,9) mg/Kg)] acima
do Limite Máximo Tolerado (LMT) para este contaminante, qual seja,
10 mg/Kg determinado pela Instrução Normativa ANVISA nº 88, de
26 de março de 2021, art. 3º, Anexo I, item 1.4, o que impossibilita
sua destinação ao consumo humano ou utilização como ingrediente
em alimentos destinados ao consumo humano, nos termos do art.
9º, da Resolução ANVISA RDC nº 487, de 26 de março de 2021. O
mencionado risco está evidenciado no Laudo de Análise 1569.1P.0/2022
emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias
- IOM - FUNED (LACEN/MG). Publique-se e notifique-se. Belo
Horizonte, 12 de julho de 2022. Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
6 cm -13 1661279 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
NO FORNECIMENTO DE HEMOTERÁPICOS
PARA AGÊNCIA TRANSFUSIONALNº 89/18
celebrado entre a FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo
de Divinópolis) e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERiCÓRDIA DE OLIVEIRA / HOSPITAL SÃO JUDAS TADEU.
Objeto: acréscimo ao contrato original de disposições relativas à
Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de
2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Processo
2320.01.0002530/2018-90
3 cm -13 1661712 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
NO FORNECIMENTO DE HEMOTERÁPICOS PARA
ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 41/20
Celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro de
Belo Horizonte) e o Centro Cirúrgico Integrado Ltda, sede em Belo
Horizonte/MG. Objeto: acréscimo ao contrato original de disposições
relativas à Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de
agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Processo SEI 2320.01.0011364/2020-89.
3 cm -13 1661708 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
NO FORNECIMENTO DE HEMOTERÁPICOS PARA
AGÊNCIA TRANSFUSIONALNº 076/19
Celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de
Diamantina) e o Município de Itamarandiba. Objeto: acréscimo ao
contrato original de disposições relativas à Proteção de Dados Pessoais,
conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais (LGPD). Processo SEI 2320.01.0006719/2019-86.
2 cm -13 1661587 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
NO FORNECIMENTO DE HEMOTERÁPICOS PARA
ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 44/20,
celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro de Belo
Horizonte) e a Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais
– Centro de Nefrologia do Hospital Evangélico - Unidade de Venda
Nova. Objeto: acréscimo ao contrato original de disposições relativas à
Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de
2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).Processo SEI
2320.01.0011473/2020-56 .
3 cm -13 1661586 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 138/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de Diamantina)
e a Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo, sede em Capelinha/
MG. Objeto: Prestação de Serviços Hemoterápicos. Vigência 60
(sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI
2320.01.0007962/2022-78.
2 cm -13 1661575 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9342.910/2022
Extrato do Contrato Nº 9342.910/2022 - Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas
e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Valor:
R$ 546.819,39. Vigência: 12(doze)meses, a partir da publicação de seu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. D.O: 2321 10
302 1234 540 0001 3 3 90 39 87,IAG 0,Fonte: 10 - IPU: 1 ;UPG 260,
U.E.: 2320.002.
2 cm -13 1661336 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
PROTOCOLO TÉCNICO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS NO FORNECIMENTO DE HEMOTERÁPICOS
PARA AGÊNCIA TRANSFUSIONALNº 054/20,
celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro de Belo
Horizonte) e o MUNICÍPIODE BARÃO DE COCAIS - HOSPITAL
MUNICIPAL WALDEMAR DAS DORES, sede em Barão de Cocais/
MG. Objeto: acréscimo ao contrato original de disposições relativas à
Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de
2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).Processo SEI
2320.01.0015973/2020-97.
3 cm -13 1661703 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
NO FORNECIMENTO DE HEMOTERÁPICOS PARA
AGÊNCIA TRANSFUSIONALNº 013/20
Celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro de
Belo Horizonte) e a Sociedade Civil de Beneficência Caeteense, sede
em Caeté/MG. Objeto: acréscimo ao contrato original de disposições
relativas à Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de
agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Processo SEI 2320.01.0005928/2020-03.
3 cm -13 1661581 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9344038/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000826/2021-95. Objeto: Aquisição de equipamentos
de proteção individual(EPI’S), para utilização em laboratório
NB3:respirador motorizado;filtro para máscara contra gases classe
P3;kit capuz;traqueia;bateria para respirador e carregador de bateria.
Dotações orçamentárias:2261.10.303.103.4272">2261.10.303.103.4272.0001.339030.25.0.10
.1;2261.10.303.103.4272">2261.10.303.103.4272.0001.449052.99.0.10.1;2261.10.303.103.42
72.0001.339030.25.0.01.1;2261.10.303.103.4272">2261.10.303.103.4272.0001.339032.01.0.
10.1;2261.10.303.103.4272">2261.10.303.103.4272.0001.449052.10.0.10.1.Pregão Eletrônico
nº 36/2022. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 290.000,00. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Jobe Luv Indústria e Comércio
Ltda. Assinatura: 13/07/2022.
Glauco de Carvalho Pereira – Diretor do
Instituto Octávio Magalhães/Funed.
4 cm -13 1661841 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9253289/2020. Inexigibilidade
de Licitação nº 199/2020. Processo SEI nº 2260.01.0000840/2020-11.
Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses,
conforme justificativa consubstanciada na Solicitação de Aditivos
de Contratos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de
21/07/2022 a 20/07/2023, cujo valor inicial corresponde a R$466.040,98;
reajuste de 11,3%pelo IPCA, correspondente a R$41.362,63, a partir de
21/07/2022, para os itens discriminados na tabela, exceto para o item
“Reserva para compra de peças de manutenção corretiva”, que mantém
seu valor de R$ 100.000,00 conforme contrato original; perfazendo
novo valor contratado em R$ 507.403,61, conforme justificativa
consubstanciada no MEMO DPGF/DCEF/SC nº 27/2022; inclusão da
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Buchi
Brasil Ltda. Assinatura: 12/07/2022. Sílvia Ligório Fialho- Diretora
de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed;Glauco de Carvalho Pereira
- Diretor do Instituto Octávio Magalhães/Funed e Bruno Gonçalves
Pereira - Diretor Industrial/ Funed.
4 cm -13 1661247 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9344091/2022. Processo SEI nº 2260.01.0000825
/2021-25. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção: coletor de
material perfurocortante. Dotação orçamentária: 2261.10.122.705.25
00.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 132/2022. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 26.450,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Millenium Comércio Serviço Ltda - EPP. Assinatura:
12/07/2022.
Guilherme Rodrigues Moreira, Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças/FUNED.
3 cm -13 1661274 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9344071/2022. Processo SEI nº 2260.01.0000809/
2021-69. Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais eferramentas
para conservação e limpeza:caixas/gaiola para criação de camundongos.
Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4288.0001.339030.22.0.10.1.
Pregão Eletrônico nº 86/2022. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 87.400,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Distribuidora
Mendonça e Miranda LTDA. Assinatura: 12/07/2022.
Bruno Gonçalves Pereira – Diretor Industrial/Funed.
2 cm -13 1661415 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9344072/2022. Processo SEI nº 2260.01.0000809/
2021-69. Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais e ferramentas
para conservação e limpeza:catraca; enxada; machadinha; rastelo.
Dotações orçamentárias: 2261.10.122.705.2500.0001.339030.22.0.10
.1; 2261.10.303.116.4288.0001.339030.22.0.10.1. Pregão Eletrônico
nº 86/2022. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 6.579,28. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Mercearia Indianópolis LTDA.
Assinatura: 12/07/2022. Guilherme Rodrigues Moreira - Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças/Funed; Bruno Gonçalves Pereira –
Diretor Industrial/Funed.
3 cm -13 1661416 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO
PELO REGULAMENTO FHEMIG Nº33/2021 - HJK
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado
nº 33/2021 do Hospital Júlia Kubitschek - HJK, homologado em
15/07/2021, função de Assistente Social,
PRORROGA
Por 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado em referência.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
3 cm -13 1661483 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO
PELO REGULAMENTO FHEMIG Nº36/2021 - CHU
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado
nº 36/2021 do Complexo Hospitalar de Urgência - CHU, homologado
em 15/07/2021, função de Farmacêutico Generalista – área de atuação
farmácia hospitalar,
PRORROGA
Por 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado em referência.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
4 cm -13 1661430 - 1
Minas Gerais
Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/
PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Neusa Maria Gomes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/07/2022, às 13h, Processo
Licitatório nº 07/2022, Modalidade Licitação para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Cel. João
Mosconi localizada na Av. Benedito Beraldo, s/nº–Sete de Setembro –
Andradas-MG – CEP: 37795-000 – Telefone (35) 3731-1107, e-mail:
[email protected], até o dia 21/07/2022, às 12h.
A Caixa Escolar Neusa Maria Gomes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/07/2022, às 15h, Processo
Licitatório nº 08/2022, Modalidade Licitação para aquisição de gêneros
alimentícios (carnes) com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cel. João
Mosconi localizada na Av. Benedito Beraldo, s/nº–Sete de Setembro –
Andradas-MG – CEP: 37795-000 – Telefone (35) 3731-1107, e-mail:
[email protected], até o dia 21/07/2022, às 12h.
A Caixa Escolar Neusa Maria Gomes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/07/2022, às 13h, Processo
Licitatório nº 09/2022, Modalidade Licitação para aquisição de
gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Cel. João Mosconi localizada na Av. Benedito Beraldo, s/
nº–Sete de Setembro – Andradas-MG – CEP: 37795-000 – Telefone
(35) 3731-1107, e-mail: [email protected], até o dia
22/07/2022, às 12h.
A Caixa Escolar José Franco torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/07/2022, às 08 horas, Processo
Licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE José Franco
localizada na Av. Vergílio Ferreira Franco, n° 150 – Distrito de São
Pedro de Caldas-Caldas – CEP 37.787-000 – Telefone (35)99923-4042;
e-mail: [email protected], até o dia 27/07/2022, às
13:00h.
A Caixa Escolar José Franco torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/07/2022, às 09:30 horas,
Processo Licitatório nº 10/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE José Franco localizada na Av. Vergílio Ferreira Franco,
n° 150 – Distrito de São Pedro de Caldas-Caldas – CEP 37.787-000 –
Telefone: (35)99923-4042; e-mail: [email protected].
br, até o dia 27/07/2022, às 13 h.
A Caixa Escolar Professora Ediléia Maria Verissimo Militão torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 25/07/2022, às 14:00horas, Processo Licitatório de nº 19/2022,
Modalidade CONVITE, para Aquisição de Gêneros Alimentícios CARNE, com recursos dos TC: 979511 /2022 – Contrapartida para
Alimentação Escolar e TC: 983355/2022 - PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de
Ensino Fundamental e Médio, localizada na Av. Portugal s/n° – Bairro
Parque das Nações, Poços de Caldas/MG – CEP 37.706-189 – Telefone
(35) 9.8858-8863, e-mail: [email protected], até o
dia 25/07/2022, às 12h00.
A Caixa Escolar Professora Ediléia Maria Verissimo Militão torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 26/07/2022, às 14:00horas, Processo Licitatório de nº 19/2022,
Modalidade CONVITE, para Aquisição de Gêneros Alimentícios CARNE, com recursos dos TC: 979511 /2022 – Contrapartida para
Alimentação Escolar e TC: 983355/2022 - PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de
Ensino Fundamental e Médio, localizada na Av. Portugal s/n° – Bairro
Parque das Nações, Poços de Caldas/MG – CEP 37.706-189 – Telefone
(35) 9.8858-8863, e-mail: [email protected], até o
dia 25/07/2022, às 12h00.
A Caixa Escolar José Bandeira de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/07/2022,
às 13:30 horas, Processo Licitatório nº 018/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE José Bandeira de Carvalho, localizada na Av. Pedro de
Castro Muniz n° 188 – Centro – Bandeira do Sul - MG – CEP 37740000
– Telefone (035) 3742.1207, e-mail: [email protected].
br, até o dia 24/07/2022, às 17 h.
A Caixa Escolar José Bandeira de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/07/2022, às
14:00 horas, Processo Licitatório nº 019/2022, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do CONTRAPARTIDA.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE José Bandeira de Carvalho, localizada na Av. Pedro de
Castro Muniz n° 188 – Centro – Bandeira do Sul - MG – CEP 37740000
– Telefone (035) 3742.1207, e-mail: [email protected].
br, até o dia 24/07/2022, às 17 h.
19 cm -13 1661776 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR MARIA NATÁLIA GONÇALVES FRANCO,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar
no dia 21/07/2022 às 13:00 horas, Processo licitatório nº 12/2022,
Modalidade CONVITE para Aquisição de Gêneros Alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Professora Deys Lopes Jardim,
localizada na Rua Paraíba, nº 859 - CEP 39.625-000 – Telefone (33)
3734-2753, e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR MARIA NATÁLIA GONÇALVES FRANCO,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar
no dia 21/07/2022 às 13:00 horas, Processo licitatório nº 13/2022,
Modalidade CONVITE para Aquisição de Gêneros Alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Professora Deys Lopes Jardim,
localizada na Rua Paraíba, nº 859 - CEP 39.625-000 – Telefone (33)
3734-2753, e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares Manoel Antônio Ribeiro, David Ferraz de oliveira
e Maria Marta Dias Coelho realizarão a Chamada Pública nº 003/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 16/08/2022, às 09:00, na E.E. de Ninheira,
localizada na Avenida Domingos José de Matos nº 323, centro – CEP
39553-000 – Telefone (038) 3832-8132, e-mail: escola.82759@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR
Escola Estadual Monsenhor Mendes, E. E. Olídia Lemos de Oliveira,
E. E. Professor Geraldo Wilson Benício, E. E. José Rodrigues
Figueiredo, E. E. Inhô Figueiredo, E. E. Antônio Marques de Abreu, E.
E. Professora Maria Gomes da Silva e E. E. Zé de Calú - Chapada do
Norte/ MG.As Caixas Escolares: Padre Sacramento, Trancredo Neves,
Clemente Ramos da Cruz, Ana Guedes de Oliveira, Geraldo Santos
Neiva, Maria da Rocha, Antônio Paulo Sena Coelho e Teófilo Veiga,
realizaram Chamada Publica nº 02/22 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
ou Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda
até o dia 11/08/2022, às 9h00min, na Escola Estadual Monsenhor
Mendes, localizada na Rua Alvorada, 40 CEP: 39648-000-Telefone
(33)37391153, e-mail: [email protected].
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207132329100126.