TJMG 04/08/2022 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.302.007.2004.0001.3.3.
90.39.99.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 03/08/2022. Signatários:
Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Euto Vieira da Silva (P/
Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9344588/2022
PROCESSO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA
- COTEP: 1510022 000005/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0124089/2022-55
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ORGANOTRAT
CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS EIRELI. Do
objeto: contratação de serviços de limpeza e tratamento de caixas
d’água e reservatórios. Valor total: R$ 1.180,00 (um mil cento e oitenta
reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária:
1511.06.302.007.2004.0001.3.3.90.39.61.0.10.1. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 03/08/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/
Contratante) e Eriton Carlos de Abreu (P/ Contratada).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9336988/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 49/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0058483/2022-03
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ECS COMERCIO DE
VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Do objeto: acréscimo em,
aproximadamente, 3,36% no valor global do contrato de nº 9336988
/2022, de aquisição de viaturas policiais, o que corresponde a mais
04 (quatro) unidades de viaturas policiais. Valor total: R$ 515.108,00
(quinhentos e quinze mil cento e oito reais). Dotação Orçamentária:
1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.17.0.97.1. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 03/08/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/
Contratante) e Alexandre Roberto Pedrosa de Oliveira (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9344660/2022
PROCESSO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA
- COTEP: 1510022 000004/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0122203/2022-52
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ORGANOTRAT
CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS EIRELI.
Do objeto:contratação de serviços especializados de desinfecção,
desratização e dedetização. Valor total: R$ 1.940,00 (um mil novecentos
e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação
Orçamentária: 1511.06.302.007.2004.0001.3.3.90.39.61.0.10.1. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 03/08/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima
(P/Contratante) e Eriton Carlos de Abreu (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9344500/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000141/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0112728/2018-03
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ACLIMAR
MANUTENCAO E FACILITIES LTDA. Do objeto: contratação de
serviços de elaboração de projetos e execução dos serviços de reforma
e adequação dos ambientes internos e externos da 4ª Delegacia de
Polícia Civil - Sul, sito a Av. Jequitinhonha, nº 690, Bairro Vera Cruz,
Belo Horizonte/MG, com fornecimento de pessoal técnico qualificado,
bem como dos demais recursos necessários. Valor total: R$ 386.044,59
(trezentos e oitenta e seis mil quarenta e quatro reais e cinquenta
e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.39.22.0.95.1. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 03/08/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima
(P/Contratante) e Ana Flávia Alves Nascimento (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9344502/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1451977 30/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0038964/2022-15
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ERASMO DE SOUZA
BRAGA 97437786672. Do objeto: aquisição de Equipamentos de
Telecomunicações- aparelho telefone viva voz visando a modernização
e o fortalecimento dos instrumentos de investigação criminal, por
meio da potencialização da capacidade de trabalho da Polícia Civil de
Minas Gerais - Plantão Digital em atendimento aos TDCO´s 11/2021
3º Repasse e nº 17/2021- 2º Repasse, sob a forma de entrega integral.
Valor total: R$ 6.128,76 (seis mil cento e vinte e oito reais e setenta
e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação
Orçamentária: 4691.06.123.139.2094.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.06.0.57.1. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 03/08/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima
(P/Contratante) e Erasmo de Souza Braga (P/ Contratada).
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9280512/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1451977 00006/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0004130/2021-24
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica NREYS ENGENHARIA
EIRELI. Do objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de nº 9280512/2021, de prestação de serviço de reforma e adequação
dos 09º e 10º andares do imóvel situado na Av. Barbacena, nº 473,
Bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG, que abriga o Centro de
Apoio Biopsicossocial da PCMG, pelo período de 60 (sessenta) dias.
Vigência: 60 (sessenta) dias, no período de 11/07/2022 a 10/09/2022.
Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 03/08/2022. Signatários: Reinaldo Felicio
Lima (P/Contratante) e Brayan José dos Reys Filho (P/ Contratada).
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 10/2022/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. LUIZ EDUARDO
GUISELINE. Objeto: COLETE ,Marca: GLÁDIO, , Serial:235308, de
propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O Repositor, tendo em
vista o EXTRAVIO do bem acima descrito indeniza em espécie o valor
de R$ R$7,51(sete reais e cinquenta centavos depositado através de
DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, como forma
de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura :. Signatários:
Reinaldo Felício Lima (P/Polícia Civil) e LUIZ EDUARDO
GUISELINE (Indenizador).
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 9/2022/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. CARLOS
HUMBERTO DE MORAES. Objeto: COLETE ,Marca:
INBRATERRESTE, , Serial:1918674 de propriedade da Polícia Civil
de Minas Gerais. O Repositor, tendo em vista o EXTRAVIO do bem
acima descrito indeniza em espécie o valor de R$ R$7,51(sete reais e
cinquenta centavos depositado através de DAE em favor da Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo
Horizonte/MG. Assinatura :. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/
Polícia Civil) e CARLOS HUMBERTO DE MORAES (Indenizador).
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 11/2022/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. GILBERTO
CARLOS MOREIRA DE FREITAS . Objeto: PISTOLA ,Marca:
IMBEL, Calibre: .40 , Serial: EKA02037 , de propriedade da Polícia
Civil de Minas Gerais. O Repositor, tendo em vista o EXTRAVIO do
bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$ 1.830,00 (UM
MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS) depositado através de DAE
em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, como forma
de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura: . Signatários:
Reinaldo Felício Lima (P/Polícia Civil) e GILBERTO CARLOS
MOREIRA DE FREITAS (Indenizador).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9341889/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 102/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0120719/2022-59
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica DELL COMPUTADORES
DO BRASIL LTDA. Do objeto: aquisição de computadores. Valor
total: R$ 1.106.420,00 (um milhão, cento e seis mil quatrocentos e vinte
reais) . Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1
511.06.181.005.1039.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.07.1.10.8, 1511.06.181.005.1068">1511.06.181.005.1068
.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.07.1.10.8, 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.07.0
.10.8, 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.07.0.46.1, 1511.06.181.0
05.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.07.0.70.1 e 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.9
0.52.07.0.97.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 03/08/2022. Signatários:
Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Mauricio Luis Cassalta de
Paula Couto (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9344098/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 154/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0125742/2022-44
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica DELL COMPUTADORES
DO BRASIL LTDA. Do objeto: aquisição de computadores. Valor total:
R$ 469.664,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil seiscentos e sessenta
e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de
seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação
Orçamentária: 1511.6.181.5.4025">1511.6.181.5.4025.1.4.4.90.52.7.0.24.1. Foro: B.Hte/
MG. Assinatura: 03/08/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/
Contratante) e Mauricio Luis Cassalta de Paula Couto (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9344542/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 177/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0144801/2022-36
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica VENTISOL DA
AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS
LTDA. Do objeto: aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para
reaparelhamento das Unidades Policiais do Interior do Estado. Valor
total: R$47.040,50 (quarenta e sete mil quarenta reais e cinquenta
centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de
seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação
Orçamentária: 1511.6.181.5.4025">1511.6.181.5.4025.1.4.4.90.52.12.0.10.1 Foro: B.Hte/
MG. Assinatura: 03/08/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/
Contratante) e Júlio César Garcia Martins (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9344571/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1451977 41/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0138990/2022-84
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica METDATA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI. Do objeto: aquisição de
scanners. Valor total: R$ 14.799,04 (quatorze mil setecentos e noventa
e nove reais e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Dotação Orçamentária: 4691.6.123.139.2094.1.4.4.90.52.7.0.57.1.
Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 03/08/2022. Signatários: Reinaldo Felicio
Lima (P/Contratante) e Carlos Eduardo Santos Pereira (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9344712/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000124/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0026655/2020-42
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica A & R COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Do objeto: prestação de serviços de elaboração de
projetos e execução dos serviços de reforma e adequação dos ambientes
internos e externos da Delegacia de Polícia Civil de Lagoa Santa, sito
a Rua Santos Dumont, n.º 55, Bairro Varzea, Lagoa Santa - MG, com
fornecimento de pessoal técnico qualificado, bem como dos demais
recursos necessários. Valor total: R$ 277.947,14 (duzentos e setenta
e sete mil novecentos e quarenta e sete reais e quatorze centavos).
Minas Gerais
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1
511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.39.22.0.95.1. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 03/08/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/
Contratante) e Renato Pereira dos Santos (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9344540/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000099/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0151770/2020-59
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica A & R COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Do objeto: contratação de serviços de reforma/
adequação dos Telhados do Prédio I e Guaritas dos Prédios B, I e
MEAF da edificação que abriga a ACADEPOL, situada na Rua Oscar
Negrão de Lima, 200, Nova Gameleira, Belo Horizonte-MG. Valor
total: R$ 72.231,13 (setenta e dois mil duzentos e trinta e um reais
e treze centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.39.22.0.95.1. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 03/08/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima
(P/Contratante) e Renato Pereira dos Santos (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9344619/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 166/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0134531/2022-03
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica GLOCK AMÉRICA S.A.
Do objeto: aquisição de pistolas semi automáticas 9 mm. Valor total: R$
299.191,48 (duzentos e noventa e nove mil cento e noventa e um reais e
quarenta e oito centavos)o que corresponde ao montante de $ 55.195,00
(cinquenta e cinco mil cento e noventa e cinco dólares). Vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.6.181.5.4
025.1.4.4.90.52.3.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 03/08/2022.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Franco Giaffone
(P/ Contratada).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9312386/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000183/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0222704/2021-06
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica HU CONSERVACAO
DE ELEVADORES LTDA - ME. Do objeto: a prorrogação do prazo
de vigência do contrato número 9290502/2021, de prestação de serviço
de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADOR
e resgate de pessoas presas. Valor total: R$ 4.800,00 (quatro mil e
oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, com início em 23/11/2022
e término em 22/11/2023. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.40
25.0001.3.3.90.39.21.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 03/08/2022.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Ulisses Nogueira
Martins (P/ Contratada).
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9263588/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 145/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0075424/2020-54
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica 4 TECH MANUTENÇÃO
LABORATORIAL, REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA - EPP.
Do objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato número
9263588/2020, de prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em aparelhos de ar condicionado. Valor total: R$ 49.200,00
(quarenta e nove mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, de
04/12/2022 a 03/12/2023. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.40
22.0001.3.3.90.39.21.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 03/08/2022.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Glader Ramalho
Reis (P/ Contratada).
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9325859/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 08/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0084717/2020-82
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica HBR AVIAÇÃO S.A.
Do objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato número
9325859/2022, de contratação de serviços de manutenção, reparo,
revisão e controle técnico, através da modalidade por Apoio Técnico
Operacional, nos helicópteros de posse da Polícia Civil de Minas Gerais
(PCMG) ou outros do mesmo modelo, que venham a ser operados
por ela, com emprego de peças, componentes, ferramentas especiais,
aviônicos e acessórios e o acréscimo em 25% no valor global do
contrato. Valor total: R$ 762.500,00 (setecentos e sessenta e dois mil e
quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, com início em 28/09/2022
e término em 27/09/2023. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.401
6.0001.3.3.90.30.34.0.10.1 e 1511.06.181.005.4016.0001.3.3.90.39.35.
0.10.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 03/08/2022. Signatários: Reinaldo
Felicio Lima (P/Contratante) e Eduardo Mardirossian (P/ Contratada).
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento
dos interessados, que em razão da necessidade de adequação no Edital/
Anexo I, será republicado a sessão do pregão conforme quadro abaixo.
Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)39157132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Aquisição de testes de avaliação psicológica 23/08/2022
1511189 para o porte de armas de fogo para o
às
170/2022 Hospital da Polícia Civil de Minas Gerais .
09:00
Processo SEI 1510.01.0137098/2022-49.
Belo Horizonte, 03 de agosto de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições/SPGF
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade
de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. A
íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro
Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através
do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico,
os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores
informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132;
(31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
REABERTURA - Prestação de serviços
de instalação de 20 equipamentos de
ar condicionado, tipo split e piso teto,
instalação de rede elétrica exclusiva para
equipamentos, reforma e adequações em 18/08/2022
1451977 os
da Divisão Especializada de Referência
às
45/2022 geral
da Pessoa Desaparecida do Departamento
09:00
de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP),
localizada na Avenida Brasil, 464, Bairro
Santa Efigênia, na cidade de Belo Horizonte/
MG. SEI 1510.01.0010684/2022-88
Belo Horizonte, 03 de agosto de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições/SPGF/PCMG
77 cm -03 1671070 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
CSM - RESUMO DE TERMO ADITIVO. PARTES: CBMMG X
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT .
Espécie: 2º Aditamento ao Contrato nº 9260994/2020. Objeto: Cláusula
Primeira: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses.
Cláusula Segunda: Da Vigência: Início em 14 de Agosto de 2022 e
término em 13 de Agosto de 2023. As demais cláusulas permanecem
inalteradas. Contagem, 03 de Agosto de 2022. Signatários: pelo
CBMMG: Bruno Barbosa de Menezes - Major BM e pela Contratada:
Eduardo Alves Correa.
BOA- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - AVISO DE
REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401608 04/2022.
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do CBMMG - torna
pública a revogação da licitação na modalidade pregão eletrônico,
visando aaquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPAs),
considerando a existência vício de legalidade conforme descrito
no processo disponibilizado no Portal de Compras do Estado. Belo
Horizonte, 04 de agosto de 2022. Fábio Alves Dias, Major.
ABM- RESUMO DE CONTRATO Nº 9344677/2022 – DISPENSA
DE LICITAÇÃO 001/2022 – PROCESSO nº 1401460 000018/2022.
Partes: CBMMG x INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E
PESQUISA - IBGP. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos especializados de organização e realização de
concurso público, fase intelectual destinado à seleção de candidatos
para o provimento de (21 vagas) no Curso de Formação de Oficiais,
(324 vagas) no Curso de Formação de Soldados e (40 vagas) para o
Curso de Formação de Soldados Especialistas do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais. Valor: R$ R$ 9.450.000,00 (nove milhões
quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência de 12 meses contados
a partir da data de publicação. Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte,
03 de agosto de 2022 . Signatários: Andiara Beatriz Ribeiro Miranda,
Major BM e Bruno Rafaelle do Monte, Presidente do IBGP.
2º COB – AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão
Eletrônico nº 1401918 000004/2022 - 2º COB.
O Ordenador de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB torna público
que estará recebendo propostas para a aquisição de materiais e
equipamentos operacionais para o 3º Pelotão / 2ª Cia / 12º BBM João Pinheiro/MG, conforme especificações constantes no Anexo I
- Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades
estabelecidas no edital e em seus anexos. As propostas deverão ser
encaminhadas para o site www.compras.mg.gov.br. A Sessão Pública
deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 17/08/2022, no
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do
Núcleo ADM do 2º COB, à avenida dos Eucaliptos, nº 800, Bairro
Jardim Patrícia, Uberlândia/MG, através do e-mail 2cob.licitacoes@
bombeiros.mg.gov.br ou telefone (34) 4009-3660 e o edital no site:
www.compras.mg.gov.br.
Uberlândia/MG, 03/08/2022.
Relson Miguel de Macedo, Major BM, Ordenador
de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB.
11 cm -03 1670681 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de CURRAL DE DENTRO:
REQUERENTE(S)
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CONFINANTE(S)
ALDECI FERREIRA
xxx.657.286-xx FAZENDA NOVA ESPERANÇA
23,4041 PAULO VIANA SOUZA
ALTAIR ALVES MIRANDA BAHIA
xxx.946.166-xx FAZENDA NOVA ESPERANÇA
5,4067
TARCISIO FENRANDO FELIX D’ASSENÇÃO E MARIA DE LOURDES ALVES MIRANDA SANTOS
AURENI PEREIRA CHILES SILVA, FRANCISCO PEREIRA ROCHA, CONFRONTANTE IDENTIFICADO VULGO JOÃO – FAZENDA BOA SOARTE
ARISTON PEREIRA DA ROCHA
xxx.360.328-xx FAZENDA BOA SORTE
8,8890
E CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – FAZENDA BOA SOARTE
AURENI PEREIRA CHILES SILVA
xxx.686.476-xx FAZENDA BOA SORTE
12,6199 MIULZA BATISTA MIRANDA E CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – FAZENDA GAMELEIRA
DJANIRA ALVES MIRANDA NOGUEIRA
xxx.548.546-xx FAZENDA NOVA ESPERANÇA
42,0140 CONFRONTANTE IDENTIFICADO VULGO TARCISIO – FAZENDA MARISTELA
GILMAR ASSIS DE SOUZA
xxx.958.446-xx FAZENDA LAGOA DA LAGE
3,8436
CONFRONTANTE IDENTIFICADO VULGO NILSON – FAZENDA LOPES
GILMAR GOMES SILVA E OUTROS
xxx.841.776-xx FAZENDA PASSAGEM DO MOSQUITO
9,6837
LEILA GOMES SILVA SANTOS
CONFRONTANTE IDENTIFICADO VULGO EDUARDO– FAZENDA ÁGUA BRANCA, CONFRONTANTE IDENTIFICADO VULGO ANDERLEI –
HUGO LEONARDO SARAIVA
xxx.808.736-xx FAZENDA RECANTO DOS LAGOS
9,2205
FAZENDA ÁGUA BRANCA E CONFRONTANTE IDENTIFICADO VULGO LUIZ – FAZENDA ÁGUA BRANCA
JANAY FERNANDA DE SOUZA
xxx.001.376-xx FAZENDA LAGOA FUNDA
5,0804
ROSILENE FERREIRA DE OLIVEIRA
JERCY GERMANO DA CRUZ
xxx.914.416-xx FAZENDA LAGOA DA LAGE
8,1592
CONFRONTANTE IDENTIFICADO VULGO ELBA VILAR – FAZENDA LAGES E CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – FAZENDA LAGES
LAURITA RODRIGUES DE LIMA
xxx.082.686-xx FAZENDA UNIÃO
12,8179 AVG SIDERURGIA LTDA – FAZENDA FLORESTA/PARTE 2
LEDA BISPO XAVIER
xxx.001.686-xx FAZENDA PASSAGEM FUNDA
21,5097 ELIVÊNIO GOMES MARTINS E DEYVIONE GRACE MENDES VILELA
LUCELIA TEIXEIRA DA ROCHA
xxx.755.286-xx FAZENDA ILHA GRANDE
8,6836
CONFRONTANTE IDENTIFICADO VULGO CARLOS – FAZENDA GENTIO
MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES CARDOSO
xxx.737.686-xx FAZENDA BOA SORTE
9,6434
MARIA AMELIA LUCAS LOPES E CONFRONTANTE IDENTIFICADO VULGO ELCY – FAZENDA BOA SORTE
MARIA DE LOURDES ALVES MIRANDA SANTOS xxx.948.066-xx FAZENDA NOVA ESPERANÇA
13,9571 TARCISIO FENRANDO FELIX D’ASSENÇÃO E ADENISIO ANTONIO MIRANDA
NAILTA GOMES CARDOSO VALCACER
xxx.856.988-xx FAZENDA BOA SORTE
7,6517
CONFROTANTE NÃO IDENTIFICADO – FAZENDA BOA SORTE
NAURENICE MARIA DA SILVA
xxx.126.506-xx FAZENDA TAPERA
6,5721
CONFRONTANTE IDENTIFICADO VULGO TARCISIO – FAZENDA MARISTELA DE MINAS
OLIVIA MARIA DA SILVA
xxx.863.046-xx FAZENDA TAPERA
3,5044
CONFRONTANTE IDENTIFICADO VULGO TARCISIO – FAZENDA MARISTELA DE MINAS
OSSIAS GOMES DA SILVA
xxx.413.206-xx FAZENDA PASSAGEM DO RIO MOSQUITO
1,9649
CARLOS GOMES DA SILVA – FAZENDA PASSAGEM DO MOSQUITO
MIULZA
OTELINA GOMES CARDOSO
xxx.784.956-xx FAZENDA BOA SORTE
18,0573 ALMEIDABATISTA MIRANDA, GERALDO MOREIRA ALVES, RIAN PABLO PEREIRA COSTA, VALDEI ALVES CARDOS E ZENILDE ALVES DE
PAULO VIANA SOUZA
xxx.865.266-xx FAZENDA TAPERA
13,0269 ALDECI FERREIRA E CONFRONTANTE IDENTIFICADO VULGO DIOLINO – FAZENDA MARISTELA
RIAN PABLO PEREIRA COSTA
xxx.858.316-xx FAZENDA BOA SORTE
36,2519 FRANCISCO PEREIRA ROCHA E VALDECI ALVES CARDOSO
RONIVON ALVES MENDES
xxx.949.506-xx FAZENDA PASSAGEM FUNDA
9,2216
ELCY ALVES DE SOUZA
SELMA PEREIRA CHAVES
xxx.828.946-xx FAZENDA GENTIO
10,8146 JOVELINO GOMES DA ROCHA, ILMA PEREIRA CHAVES E LUCIO NOGUEIRA ALVES
TEREZINHA MARIA FERREIRA
xxx.118.786-xx FAZENDA TAPERA
6,4695
CONFRONTANTE IDENTIFICADO VULGO TARCISIO – FAZENDA MARISTELA DE MINAS
UELTON PEREIRA GUIMARÃES
xxx.792.266-xx SÍTIO RECANTO FELIZ
42,4133 TARCISIO FENRANDO FELIX D’ASSENÇÃO
VALDECI GOMES DE SOUZA
xxx.072.116-xx FAZENDA PASSAGEM FUNDA/ITABERABA
21,5868 LEDA BISPO XAVIER
VALDEI ALVES CARDOSO
xxx.027.628-xx FAZENDA BOA SORTE
11,5604 RIAN PABLO PEREIRA COSTA E ODELINA GOMES CARDOSO
VALDIVIO DE OLIVEIRA
xxx.558.158-xx FAZENDA GENTIO
10,3482 JOÃO PEREIRA CHAVES E FRANCISCO MARTINS ALVES
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 03 de agosto de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
44 cm -03 1670969 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208032305040132.