TJMG 09/09/2022 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 – 23
Minas Gerais Diário do Executivo
SRE de Ubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2022
RETIFICA, o ato de Licença à gestante, referente à servidora:Visconde
do Rio Branco - E. E. Pref. Ruy Bouchardet - 182338, MASP 1.426.0764.01, Jacqueline Said Rezende Souza Lopes, PEBIB, ato 17/22,
publicado em 31.08.22, por motivo de incorreções. Onde se lê: MASP
1.426.076-4.01, a partir de 25.07.22, leia-se: MASP 1.426.076-4.01,
Jacqueline Said Rezende Souza Lopes, PEBIB a partir de 25.07.22.
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FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 10/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, às servidoras: Astolfo Dutra, MASP
354.563-9.01, Heneida Maria Lopardi Nicolato, PEBIIIP, aposentada
em 26.08.22, referente ao saldo de 03 meses; Paula Cândido, MASP
868.229-6.01, Sônia Maria Rodrigues, PEBIH, aposentada em 26.08.22,
referente ao saldo de 06 meses e 09 dias; Piraúba, MASP 560.3527.02, Ana Maria Duarte Silva, PEBIIIN, aposentada em 26.08.22,
referente ao saldo de 04 meses e 18 dias; MASP 530.443-1.02, Márcia
Moreira Lourenço Vidal, PEBIIIP, aposentada em 26.08.22, referente
ao saldo de 04 meses; Senador Firmino, MASP 862.982-6.01, Maria
da Conceição Fernandes Heleno, PEBIIIN, aposentada em 26.08.22,
referente ao saldo de 06 meses; Ubá, MASP 145.850-4.02, Anamaris
Toledo Haikal, ATBIIIJ, aposentada em 26.08.22, referente ao saldo
de 06 meses; MASP 372.916-7.02, Elienne Soares Pimentel Soldati,
PEBIIIL, aposentada em 26.08.22, referente ao saldo de 06 meses
e 14 dias; MASP 389.825-1.01, Marcia Silva Vieira, PEBIIIO,
PEBIIIP, aposentada em 26.08.22, referente ao saldo de 06 meses;
MASP 300.277-1.02, Maria da Conceição Teixeira Gomes, PEBIIIJ,
aposentada em 26.08.22, referente ao saldo de 03 meses; Visconde
do Rio Branco, MASP 368.094-0.02, Maria Elisa Fernandes de Faria,
EEBIIP, aposentada em 26.08.22, referente ao saldo de 03 meses;
MASP 354.425-1.03, Maria Zulmira Guimarães Gonzaga, PEBIIIP,
aposentada em 26.08.22, referente ao saldo de 06 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 11/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, a partir de 01/09/2022 da seguinte
servidora, SRE/Ubá: Presidente Bernardes: EE Antônio Lucas Martins
– 181404, MaSP. 1.320.593-5, Valéria Aparecida Ferreira, PEBII C,
admissão 2 e PEBIA, admissão 3, Diretor de Escola – DVI, vinculado
ao cargo efetivo de PEBIIC (admissão 2).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 12/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, da servidora: SRE/Ubá – Presidente
Bernardes, EE Antônio Lucas Martins – 181404, MaSP: 1 048 206 - 5,
Fernanda Paula Pereira, PEB II C, admissão 3, onde vinculará o cargo
em comissão de Secretário de Escola – SE - VI, a partir de 06/09/2022
e PEB I A, admissão 4.
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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, às servidoras:S R E/Ubá, direção de escola de
Brás Pires, MASP 867.012-7.01, Marli Imaculada de Carvalho Ribeiro,
PEBIIIP na função DVI, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 16.09.22; MASP 867.012-7.02, Marli Imaculada
de Carvalho Ribeiro, PEBIIH na função DVI, por 01 mês, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 16.09.22; Divinésia, MASP
268.103-9.02, Maria das Graças Januzzi de Oliveira Felipe, PEBIIIP
na função DV, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a
partir de 09.09.22.
08 1686637 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
14/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Senador Firmino - E. E.
Prof. Cícero Torres Galindo - 181609, MASP 1.503.769-0.01, Luana
Aparecida Vieira, PEBDIA, a partir de 29.07.22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 35/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Divinésia - E. E. Prof. Biolkino de
Andrade - 180807, MASP 931.298-4.04, Marilia Alves Fernandes,
PEBIIC, a partir de 15.08.22; Tocantins - E. E. Prof. João Loyola 181757, MASP 449.876-2.05, Maria Célia Braga Apolinário, PEBIA, a
partir de 09.08.22; Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP 615.0122.02, Antônio de Pádua Rodrigues, ASBIA, a partir de 31.07.22.
ANULAÇÃO - ATO N° 07/2022
TORNA SEM EFEITO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIASPRÊMIO, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17
de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a parte
referente a: Coimbra - E.E. Emílio Jardim - 128635, MASP 1.128.5806.01, Ana Cláudia da Silva Silveira, PEBIIIG, referente ao 3° quinquênio
de exercício, ato 14/21, publicado em 20.03.21; MASP 1.115.8649.04, Danielle do Carmo de Araújo Franco, PEBIIC, referente ao 1°
quinquênio de exercício, ato 49/21, publicado em 24.07.21; MASP
1.002.698-7.03, Janaina Silva Ricardo Lessa, ATBIIB, referente ao
1° quinquênio de exercício, ato 26/21, publicado em 15.05.21; MASP
1.401.036-7.02, Josiane Aparecida Teixeira de Paula, PEBIB, referente
ao 1° quinquênio de exercício, ato 53/21, publicado em 14.08.21;
MASP 1.297.691-6.03, Kátia Sandra Caetano, PEBIB, referente ao
1° quinquênio de exercício, ato 76/21, publicado em 16.10.21; MASP
1.179.384-1.03, Kyla Martiele Lucas Ladeira, PEBIIC, referente ao
1° quinquênio de exercício, ato 94/21, publicado em 18.12.21; MASP
1.169.724-0.02, Luciana Dias de Souza Gonzaga, ATBIIC, referente ao
1° quinquênio de exercício, ato 26/21, publicado em 15.05.21; MASP
1.205.644-6.03, Marta Aparecida Pereira dos Santos, PEBIB, referente
ao 1° quinquênio de exercício, ato 76/21, publicado em 16.10.21;
MASP 1.109.362-2.03, Odair Correia Campos, PEBIB, referente ao
1° quinquênio de exercício, ato 91/21, publicado em 01.12.21; MASP
1.203.120-9.04, Vânia Luciano Silva França, PEBIID, referente ao 1°
quinquênio de exercício, ato 76/21, publicado em 16.10.21; MASP
553.978-8.01, Wander Ladeira Batalha, EEBIIL, referente ao 5°
quinquênio de exercício, ato 91/21, publicado em 01.12.21.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora:Senador Firmino - E. E. Prof. Cícero Torres
Galindo - 181609, MASP 364.295-6.02, Maria do Carmo Trombert de
Oliviera, PEBIIG, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 28.09.22.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 21/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora:Astolfo Dutra - E.E. Prof.
Souza Primo - 180742, MASP 869.181-8.01, Analeila Vieira Povoa
Cazetta, PEBIIH, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de
29.03.20.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 06/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es) efetivo(s):Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza Primo 180742, MASP 1.175.786-1.03, André Luiz Alves Araújo, PEBIC, a
partir de 09.08.22.
06 1686015 - 1
SRE Metropolitana A
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo
art.1º do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BELO
HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1379822-8, Kenia
Arantes Goncalves, TDEIC/FGD-4, cargo 01, por 01 mês, ref.ao 1º
quinq. de exerc, a partir de 15/10/2022; MaSP 1063459-0, Marcio
Vieira Boufleur, TDEIVI/FGD-4, cargo 01, por 05 meses, ref. aos 2º e
3º quinq.a partir de 18/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo
art.1º do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BELO
HORIZONTE– EE Barao de Macaubas, MaSP 196720-7, Maria Helena
Dutra Caus, ATBIVM, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 31/10/2022. EE Carlos Goes, MaSP 378682-9, Silvia
Regina Goncalves, ATBIVJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 04/10/2022. Inst de Educ de Minas Gerais, MaSP
369329-8, Denize Aparecida Guimaraes Heleno, ATBIIJ, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 12/09/2022. EE Pero
Vaz de Caminha, MaSP 377260-5, Maria Auxiliadora Fernandes Borem
Sales, ATBVM, exercendo cargo em comissão SEV, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 03/10/2022. RAPOSOS – EE
Dom Cirilo de Paula Freitas, MaSP 848649-0, Jussara Andrea Gbriel
Lage, PEBIIIM, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 17/10/2022.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 32/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Sarah
Kubitschek São Geraldo, MaSP 822682-1, Elizabeth Xavier Andrade
Fulgencio, PEBIIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
04/04/2020. NOVA UNIAO – EENova Aparecida, MaSP 326410-8,
Regina Maria Drumond Pinto, ATBIIIH, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 10/08/2022.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 15/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII,
do art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): NOVA LIMA
– E.E. Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 1235549-1, Graziele Gabriele
Valadares Reis, PEB1D, Adm.03, a contar de 23/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art13/06/2022. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – E.E.
José Maria de Morais, MaSP 1008997-7, Aracelle Cristina Bittencourt,
PEB2G, Adm.01, a contar de 09/08/2022; E.E. Odilon Behrens, MaSP
1102302-5, Raquel da Silva Santos Arruda, PEB1B, Adm.04, a contar
de 05/08/2022; MaSP 980017-8, Regina Lourita Felício, PEB1B,
Adm.03, a contar de 11/08/2022; BELO HORIZONTE – E.E. Barão
do Rio Branco, MaSP 1050544-4, Eustáquio Júnio da Silva, PEB1D,
Adm.02, a contar de 10/08/2022; E.E. Dona Augusta Gonçalves
Nogueira, MaSP 884864-0, Nilce Aparecida Vilaça Carvalho, PEB3I,
Adm.01, a contar de 13/08/2022; E.E. Henrique Diniz, MaSP 897875-1,
Cristina Cassimiro Dias, PEB1B, Adm.04, a contar de 21/08/2022;
E.E. Ondina Amaral Brandão, MaSP 209431-6, Ángela Maria Fragoso,
PEB1P, Adm.01, a contar de 28/05/2022; CRUCILÂNDIA – E.E.
Dom Silvério, MaSP 973009-4, Nádia Aparecida das Dores Oliveira,
PEB1A, Adm.05, a contar de 13/08/2022; NOVA LIMA – E.E. Maria
Josefina Sales Wardi, MaSP 1083893-6, Andreia Simoni Spagnol
Chaves, PEB1A, Adm.05, a contar de 25/06/2022; SANTA BÁRBARA
– E.E. Afonso Pena, MaSP 952930-6, Walderly Ramos Santos, PEB2D,
Adm.01, a contar de 24/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Henrique
Diniz, MaSP 1270806-1, Rogério Luiz Moreira, ASBD1A, Adm.01, a
contar de 14/08/2022.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 15/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII,
do art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): NOVA LIMA
– E.E. Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 1235549-1, Graziele Gabriele
Valadares Reis, PEB1D, Adm.03, a contar de 23/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 25/
2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por
até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BARÃO DE COCAIS –
E.E. Odilon Behrens, MaSP 868644-6, Leila Barbosa Alves, PEB3M,
Adm.02, a contar de 20/03/2020; BELO HORIZONTE – Cesec Poeta
Murilo Mendes, MaSP 1280816-8, Álvaro Saltarelli Andrade Pinto,
PEB2C, Adm.02, a contar de 04/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art13/06/2022. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – E.E.
José Maria de Morais, MaSP 1008997-7, Aracelle Cristina Bittencourt,
PEB2G, Adm.01, a contar de 09/08/2022; E.E. Odilon Behrens, MaSP
1102302-5, Raquel da Silva Santos Arruda, PEB1B, Adm.04, a contar
de 05/08/2022; MaSP 980017-8, Regina Lourita Felício, PEB1B,
Adm.03, a contar de 11/08/2022; BELO HORIZONTE – E.E. Barão
do Rio Branco, MaSP 1050544-4, Eustáquio Júnio da Silva, PEB1D,
Adm.02, a contar de 10/08/2022; E.E. Dona Augusta Gonçalves
Nogueira, MaSP 884864-0, Nilce Aparecida Vilaça Carvalho, PEB3I,
Adm.01, a contar de 13/08/2022; E.E. Henrique Diniz, MaSP 897875-1,
Cristina Cassimiro Dias, PEB1B, Adm.04, a contar de 21/08/2022;
E.E. Ondina Amaral Brandão, MaSP 209431-6, Ángela Maria Fragoso,
PEB1P, Adm.01, a contar de 28/05/2022; CRUCILÂNDIA – E.E.
Dom Silvério, MaSP 973009-4, Nádia Aparecida das Dores Oliveira,
PEB1A, Adm.05, a contar de 13/08/2022; NOVA LIMA – E.E. Maria
Josefina Sales Wardi, MaSP 1083893-6, Andreia Simoni Spagnol
Chaves, PEB1A, Adm.05, a contar de 25/06/2022; SANTA BÁRBARA
– E.E. Afonso Pena, MaSP 952930-6, Walderly Ramos Santos, PEB2D,
Adm.01, a contar de 24/08/2022.
ANULAÇÃO-ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
ATO Nº 18/2022.
Torna sem efeito. Atos Nº 40/2021, publicado no “MG” de 19/08/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: BELO HORIZONTE
– SRE Metropolitana A, MaSP 1205641-2, Adriana Oliveira dos Reis
da Silva, TDEIB/DAD-3, cargo 02;
Torna sem efeito. Atos Nº 06/2021, publicado no “MG” de 02/07/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 368143-4,
Aldo Moreira, ANEIIIE, cargo 02;
Torna sem efeito. Atos Nº 38/2021, publicado no “MG” de 12/08/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 1144631-7,
Anderson Junior de Resende, TDEIIIG/FGD-5, cargo 01;
Torna sem efeito. Atos Nº 01/2022, publicado no “MG” de 03/02/2022
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 1234965-0,
Berenice Paione Zehuri dos Santos, TDEIB, cargo 02.
Torna sem efeito. Atos Nº 52/2021, publicado no “MG” de 30/09/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 962794-4,
Carlos Eduardo Fernandes Moroco, TDEVL/FGD-5, cargo 01.
Torna sem efeito. Atos Nº 63/2021, publicado no “MG” de 04/11/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 1000542-9,
Carolina Longo Tamm Brandao, TDEIID, cargo 03.
Torna sem efeito. Atos Nº 06/2021, publicado no “MG” de 02/07/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 1423586-5,
Cynthia Theresa Finelli, TDEIIC, cargo 01.
Torna sem efeito. Atos Nº 69/2021, publicado no “MG” de 02/12/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 935132-1,
Luciana Colares de Queiroz, TDEIVL/FGD-5, cargo 01.
Torna sem efeito. Atos Nº 44/2021, publicado no “MG” de 02/09/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 1147364-2,
Marco Antonio Fernandes, TDEIIIF/FGD-5, cargo 01.
Torna sem efeito. Atos Nº 70/2021, publicado no “MG” de 02/12/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 1224711-0,
Nilson das Merces, TDEIIC/FGD-4, cargo 02.
Torna sem efeito. Atos Nº 63/2021, publicado no “MG” de 04/11/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 845304-5,
Sandra Lucia Alvarenga Santos, ANEIIG/FGD-5, cargo 01.
Torna sem efeito. Atos Nº 13/2021, publicado no “MG” de 30/04//2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 1104183-7,
Susie Martins Rocha Ferreira, TDEIB/FGD-4, cargo 03.
Torna sem efeito. Atos Nº 59/2021, publicado no “MG” de 21/10/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 1149480-4,
Terezinha Maria de Moura Ribeiro, TDEIIIG/FGD-5, cargo 01.
Por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo
Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de
Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a partir de
10/06/2022.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2022
ANULA no ato de LICENÇA MATERNIDAE, referente ao servidor:
NOVA LIMA – E.E. Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 1427231-4,
Giovanna Aparecida do Carmo, PEB1B, Adm.01, na parte que concedeu
licença maternidade Ato nº 13/2022, publicado em 25/08/2022, por
motivo de duplicidade de publicação.
08 1686595 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo
art.1º do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BELO
HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1379822-8, Kenia
Arantes Goncalves, TDEIC/FGD-4, cargo 01, por 01 mês, ref.ao 1º
quinq. de exerc, a partir de 15/10/2022; MaSP 1063459-0, Marcio
Vieira Boufleur, TDEIVI/FGD-4, cargo 01, por 05 meses, ref. aos 2º e
3º quinq.a partir de 18/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo
art.1º do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BELO
HORIZONTE– EE Barao de Macaubas, MaSP 196720-7, Maria Helena
Dutra Caus, ATBIVM, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 31/10/2022. EE Carlos Goes, MaSP 378682-9, Silvia
Regina Goncalves, ATBIVJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 04/10/2022. Inst de Educ de Minas Gerais, MaSP
369329-8, Denize Aparecida Guimaraes Heleno, ATBIIJ, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 12/09/2022. EE Pero
Vaz de Caminha, MaSP 377260-5, Maria Auxiliadora Fernandes Borem
Sales, ATBVM, exercendo cargo em comissão SEV, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 03/10/2022. RAPOSOS – EE
Dom Cirilo de Paula Freitas, MaSP 848649-0, Jussara Andrea Gbriel
Lage, PEBIIIM, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 17/10/2022.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 32/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Sarah
Kubitschek São Geraldo, MaSP 822682-1, Elizabeth Xavier Andrade
Fulgencio, PEBIIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
04/04/2020. NOVA UNIAO – EENova Aparecida, MaSP 326410-8,
Regina Maria Drumond Pinto, ATBIIIH, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 10/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Henrique
Diniz, MaSP 1270806-1, Rogério Luiz Moreira, ASBD1A, Adm.01, a
contar de 14/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 25/
2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por
até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BARÃO DE COCAIS –
E.E. Odilon Behrens, MaSP 868644-6, Leila Barbosa Alves, PEB3M,
Adm.02, a contar de 20/03/2020; BELO HORIZONTE – Cesec Poeta
Murilo Mendes, MaSP 1280816-8, Álvaro Saltarelli Andrade Pinto,
PEB2C, Adm.02, a contar de 04/08/2022.
ANULAÇÃO-ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
ATO Nº 18/2022.
Torna sem efeito. Atos Nº 40/2021, publicado no “MG” de 19/08/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: BELO HORIZONTE
– SRE Metropolitana A, MaSP 1205641-2, Adriana Oliveira dos Reis
da Silva, TDEIB/DAD-3, cargo 02;
Torna sem efeito. Atos Nº 06/2021, publicado no “MG” de 02/07/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 368143-4,
Aldo Moreira, ANEIIIE, cargo 02;
Torna sem efeito. Atos Nº 38/2021, publicado no “MG” de 12/08/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 1144631-7,
Anderson Junior de Resende, TDEIIIG/FGD-5, cargo 01;
Torna sem efeito. Atos Nº 01/2022, publicado no “MG” de 03/02/2022
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 1234965-0,
Berenice Paione Zehuri dos Santos, TDEIB, cargo 02.
Torna sem efeito. Atos Nº 52/2021, publicado no “MG” de 30/09/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 962794-4,
Carlos Eduardo Fernandes Moroco, TDEVL/FGD-5, cargo 01.
Torna sem efeito. Atos Nº 63/2021, publicado no “MG” de 04/11/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 1000542-9,
Carolina Longo Tamm Brandao, TDEIID, cargo 03.
Torna sem efeito. Atos Nº 06/2021, publicado no “MG” de 02/07/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 1423586-5,
Cynthia Theresa Finelli, TDEIIC, cargo 01.
Torna sem efeito. Atos Nº 69/2021, publicado no “MG” de 02/12/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 935132-1,
Luciana Colares de Queiroz, TDEIVL/FGD-5, cargo 01.
Torna sem efeito. Atos Nº 44/2021, publicado no “MG” de 02/09/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 1147364-2,
Marco Antonio Fernandes, TDEIIIF/FGD-5, cargo 01.
Torna sem efeito. Atos Nº 70/2021, publicado no “MG” de 02/12/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 1224711-0,
Nilson das Merces, TDEIIC/FGD-4, cargo 02.
Torna sem efeito. Atos Nº 63/2021, publicado no “MG” de 04/11/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 845304-5,
Sandra Lucia Alvarenga Santos, ANEIIG/FGD-5, cargo 01.
Torna sem efeito. Atos Nº 13/2021, publicado no “MG” de 30/04//2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 1104183-7,
Susie Martins Rocha Ferreira, TDEIB/FGD-4, cargo 03.
Torna sem efeito. Atos Nº 59/2021, publicado no “MG” de 21/10/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 1149480-4,
Terezinha Maria de Moura Ribeiro, TDEIIIG/FGD-5, cargo 01.
Por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo
Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de
Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a partir de
10/06/2022.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2022
ANULA no ato de LICENÇA MATERNIDAE, referente ao servidor:
NOVA LIMA – E.E. Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 1427231-4,
Giovanna Aparecida do Carmo, PEB1B, Adm.01, na parte que concedeu
licença maternidade Ato nº 13/2022, publicado em 25/08/2022, por
motivo de duplicidade de publicação.
08 1686599 - 1
SRE Metropolitana B
LOTAÇÃO - ATO Nº 41/2022
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 daLeinº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo de lotação de nomeados:
MaSP
Adm.
1116743-4
1345194-3
1332564-2
1529533-0
1229819-6
1485329-5
1493520-9
1475701-7
1052975-8
1294361-9
1464869-5
1255381-4
1397693-1
1474046-8
880350-4
1488566-9
1276171-4
1416628-4
1113807-0
1383535-0
1231616-2
361548-1
4
3
3
1
4
3
2
3
5
3
3
3
3
3
3
2
4
3
4
3
4
5
Nome
ARIANE FIGUEIREDO DOS SANTOS
DANIELA MACEDO DINIZ DIAS LACERDA
FREDERICO PICOLI BARBOSA DIAS
GIUSEPPE FORIONI BRAGAIA
JEFFERSON BELTRAME RIBEIRO
LILIAM FERREIRA DE MAGALHAES
LIVIA DIAS VIDOTTI LEAL
LUCIANA MAXIMO SILVA
LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS FILHO
LUIZ CARLOS BITTENCOURT SILVA
LUDILAN TAVARES MARZANO
LUNARD BARBOSA
MARCELLE CRISTINA CORREIA SENA
MARCELO DE OLIVEIRA VILACA
MARCO ANTONIO TRINDADE BARROS
MARCO TULIO BARBOSA SILVEIRA
MARINA DE SENA DIAS
MARIA CLARA NUNES ANJOS DA SILVA
MAURINO ANTONIO DIAS MUNIZ
MURIEL RITA BERNARDI
PATRICK SCHETTINI MAFALDO DE SOUSA
PAULO HENRIQUE VIEIRA
Cargo
Conteúdo
C.H.
Cód.
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
QUÍMICA
ARTE/ARTES
ARTE/ARTES
GEOGRAFIA
QUÍMICA
MATEMÁTICA
QUÍMICA
ARTE/ARTES
LÍNGUA PORTUGUESA
HISTÓRIA
FÍSICA
LEM-INGLÊS
QUÍMICA
MATEMÁTICA
GEOGRAFIA
ARTE/ARTES
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
QUÍMICA
LEM-INGLÊS
GEOGRAFIA
FÍSICA
14
10
16
16
12
16
13
16
16
16
16
16
16
14
11
7
10
16
16
16
16
6
7951
8664
8711
8702
8028
9075
7919
8699
9130
8753
124
270407
7749
9075
9008
8834
270407
7846
7820
9113
8788
1376
Escola a ser lotado
EE SEN TEOTONIO VILELA
EE PROFA MARIA COUTINHO
EE DEP CLAUDIO PINHEIRO
EE CONFRADE ANTONIO P DE CASTRO
EE DO BAIRRO SAO CAETANO
EE PROFA YOLANDA MARTINS
EE PROF CARLOS LUCIO DE ASSIS
EE PROFA LIGIA MARIA DE MAGALHAES
EE GYSLAINE DE FREITAS ARAUJO
EE HELENA GUERRA
EE DR SIMAO TAMM BIAS FORTES
EE CORA CORALINA
EE JOAO GUIMARAES ROSA
EE PROFA YOLANDA MARTINS
EE PROF AUGUSTO LUCAS
EE GUILHERMINO DE OLIVEIRA
EE CORA CORALINA
EE JOSE RODRIGUES BETIM
EE PROFA LOURDES BERNADETE SILVA
EE NO PARQUE ELIZABETH
EE PADRE CAMARGOS
EE LÚCIO DOS SANTOS
Município de Destino
Exercício a/c de
Posse Em
BETIM
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
BETIM
IBIRITE
BETIM
CONTAGEM
IBIRITE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
IBIRITE
BETIM
IBIRITE
ESMERALDAS
CONTAGEM
IBIRITE
IBIRITE
BETIM
IBIRITÉ
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
05/08/2022
05/08/2022
27/07/2022
02/08/2022
02/09/2022
15/07/2022
01/08/2022
01/07/2022
25/07/2022
07/07/2022
07/07/2022
25/07/2022
01/08/2022
25/07/2022
10/08/2022
07/07/2022
25/07/2022
14/07/2022
04/08/2022
08/07/2022
05/07/2022
25/07/2022
03/08/2022
07/07/2022
30/06/2022
01/08/2022
05/08/2022
15/07/2022
20/07/2022
30/06/2022
11/07/2022
07/07/2022
01/07/2022
13/07/2022
01/08/2022
18/07/2022
05/08/2022
04/08/2022
19/07/2022
14/07/2022
02/08/2022
08/07/2022
04/07/2022
01/07/2022
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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Conf. Publicação
MG de
09/06/2022
09/06/2022
09/06/2022
09/06/2022
09/06/2022
09/06/2022
09/06/022
09/06/2022
09/06/2022
09/06/2022
09/06/2022
09/06/2022
09/06/2022
09/06/2022
09/06/2022
09/06/2022
09/06/2022
09/06/2022
09/06/2022
09/06/2022
09/06/2022
09/06/2022