TJMS 01/02/2018 -Pág. 222 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3961
222
Processo 0811182-42.2016.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autor: Amauri Dilermando Martins
ADV: ROSANA MACIEL DA CRUZ COSTA (OAB 007.903/MS)
Fica designada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 21/05/2018 às 15:00 horas, “Não obtida a
conciliação, nem instituído o juízo arbitral, proceder-se-á imediatamente a audiência de instrução e julgamento, desde que não
resulte prejuízo para a defesa.” (Art. 33, da Lei nº 1.071/1990)”. Local: Sala de Conciliação - Fazenda Pública do JEC
Processo 0811313-17.2016.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autora: Leda Vilalva de Barros
ADV: PAULO HENRIQUE KALIF SIQUEIRA (OAB 6675/MS)
Fica designada audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 21/05/2018 às 15:30 horas, “Não obtida a
conciliação, nem instituído o juízo arbitral, proceder-se-á imediatamente a audiência de instrução e julgamento, desde que não
resulte prejuízo para a defesa.” (Art. 33, da Lei nº 1.071/1990)”. Local: Sala de Conciliação - Fazenda Pública do JEC
Processo 0811826-48.2017.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares
Reqte: Tahyane Cyles Cunha Brandão
ADV: GUILHERME PIERIN FREITAS (OAB 15817/MS)
ADV: LARISSA MAIA DA FONSECA (OAB 19555/MS)
Fica designada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 21/05/2018 às 13:00 horas, “Não obtida a
conciliação, nem instituído o juízo arbitral, proceder-se-á imediatamente a audiência de instrução e julgamento, desde que não
resulte prejuízo para a defesa.” (Art. 33, da Lei nº 1.071/1990)”. Local: Sala de Conciliação - Fazenda Pública do JEC
Processo 0811871-52.2017.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares
Reqte: Ricardo José Weschenfelder
ADV: GUILHERME PIERIN FREITAS (OAB 15817/MS)
Fica designada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 21/05/2018 às 13:15 horas, .”Não obtida a
conciliação, nem instituído o juízo arbitral, proceder-se-á imediatamente a audiência de instrução e julgamento, desde que não
resulte prejuízo para a defesa.” (Art. 33, da Lei nº 1.071/1990)”. Local: Sala de Conciliação - Fazenda Pública do JEC
Processo 0818220-44.2016.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Altivo Marques de Souza
ADV: SHEILA NOGUEIRA ARAUJO NANTES (OAB 16246/MS)
ADV: MARIA VALDA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 7592/MS)
Fica designada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 21/05/2018 às 14:15 horas, “Não obtida a
conciliação, nem instituído o juízo arbitral, proceder-se-á imediatamente a audiência de instrução e julgamento, desde que não
resulte prejuízo para a defesa.” (Art. 33, da Lei nº 1.071/1990)”. Local: Sala de Conciliação - Fazenda Pública do JEC
Processo 0821079-96.2017.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ISS/ Imposto sobre Serviços
Autor: Medsaúde Serviços Médicos S/S - ME
ADV: ANTONIO GONÇALVES NETO (OAB 3839/MS)
Fica designada audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 21/05/2018 às 17:15 horas, “Não obtida a
conciliação, nem instituído o juízo arbitral, proceder-se-á imediatamente a audiência de instrução e julgamento, desde que não
resulte prejuízo para a defesa.” (Art. 33, da Lei nº 1.071/1990)”. Local: Sala de Conciliação - Fazenda Pública do JEC
Processo 0845647-16.2016.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações
Reqte: Elton Pereira Lopes
ADV: MAISA OVIEDO MILANDRI (OAB 17666/MS)
ADV: FLAVIA MARIA ASSIS DE REZENDE (OAB 12054/MS)
Fica designada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 21/05/2018 às 13:30 horas, .”Não obtida a
conciliação, nem instituído o juízo arbitral, proceder-se-á imediatamente a audiência de instrução e julgamento, desde que não
resulte prejuízo para a defesa.” (Art. 33, da Lei nº 1.071/1990)”. Local: Sala de Conciliação - Fazenda Pública do JEC
Processo 0845895-79.2016.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Felipe Souza de Linhares
ADV: DAVI GALVÃO DE SOUZA (OAB 14128/MS)
ADV: JOSÉ HENRIQUE DA SILVA VIGO
Fica designada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 21/05/2018 às 16:15 horas, “Não obtida a
conciliação, nem instituído o juízo arbitral, proceder-se-á imediatamente a audiência de instrução e julgamento, desde que não
resulte prejuízo para a defesa.” (Art. 33, da Lei nº 1.071/1990)”. Local: Sala de Conciliação - Fazenda Pública do JEC
5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SANDRA REGINA DA SILVA RIBEIRO ARTIOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OLINETE SILVA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0008/2018
Processo 0000193-88.2017.8.12.0105 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido
Reqdo: Banco Agiplan S.A.
ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
Com intimação à parte da sentença de fls. 349-351, “Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil,
julgo improcedentes os pedidos iniciais. Defiro o pedido de Justiça Gratuita, ante a comprovação da hipossuficiência financeira
a parte autora. Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95” e da sentença homologatória
de fl. 352, “Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos
do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.”
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.