TJMS 16/02/2018 -Pág. 197 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3969
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Recurso Em Sentido Estrito nº 0048837-54.2015.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri
Relator(a): Des. Manoel Mendes Carli
Recorrente : Jihad Nassim Yehia
Advogado : Luiz Cezar Borges Leal (OAB: 12251/MS)
Recorrido : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Livia Carla Guadanhim Bariani
Recorrido : Nabil Ahmad Yahia
Advogado : Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS)
Recorrido : Samira Ahmad Yahia
Advogado : Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS)
Vistos, etc. Considerando as dificuldades para nomeação de perito na Carta de Ordem 0043738-35.2017.8.12.0001,
suspendo o feito por 90 (noventa) dias. Intime-se. Cumpra-se.
Insanidade Mental do Acusado nº 0048837-54.2015.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri
Relator(a): Des. Manoel Mendes Carli
Requerente : Jihad Nassim Yehia
Advogado : Luiz Cezar Borges Leal (OAB: 12251/MS)
Requerido : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Livia Carla Guadanhim Bariani
Requerido : Nabil Ahmad Yahia
Advogado : Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS)
Requerido : Samira Ahmad Yahia
Advogado : Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS)
Vistos, etc. Considerando as dificuldades para nomeação de perito na Carta de Ordem 0043738-35.2017.8.12.0001,
suspendo o feito por 90 (noventa) dias. Intime-se. Cumpra-se.
Embargos de Declaração nº 0058947-25.2009.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível
Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
Embargante : Manoel Ramão Ortega Pompeo
Advogada : Rosemar Moreira da Silva (OAB: 15544/MS)
Advogado : Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS)
Embargado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procurador : Renato Ferreira Morettini (OAB: 6110/MS)
Intime-se o instituto embargado para, querendo, responder ao recurso no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe
o §2º, do art. 1.023, do CPC de 2015, assim como para observância do contido nos artigos 9º e 10º do NCPC.
Apelação nº 0060180-52.2012.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Manoel Mendes Carli
Apelante : Sirlene Marques de Andrade
DPGE - 1ª Inst. : Graziele Carra Dias Ocáriz (OAB: 898237/DP)
Apelante : Paulo Cassio Esmeralda de Oliveira
DPGE - 1ª Inst. : Francianny Cristine da Silva Santos (OAB: 9357B/MS)
Apelado : Paulo Cassio Esmeralda de Oliveira
DPGE - 1ª Inst. : Francianny Cristine da Silva Santos (OAB: 9357B/MS)
Apelada : Sirlene Marques de Andrade
DPGE - 1ª Inst. : Graziele Carra Dias Ocáriz (OAB: 898237/DP)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Helen Neves Dutra da Silva
Vistos, etc. Em consulta ao site do STJ verifica-se que o Recurso Especial n. 1.675.874/MS foi afetado, em substituição ao
REsp n. 1.683.324/DF, para julgamento sob o rito dos repetitivos, em conjunto com o REsp n. 1.643.051/MS, sendo que ainda
não houve a conclusão do julgamento dos recursos. Desta forma, como há determinação de sobrestamento dos processos
pendentes de julgamento na segunda instância, que versem sobre o Tema 983 - Reparação de natureza cível por ocasião da
prolação da sentença condenatória nos casos de violência cometida contra mulher praticados no âmbito doméstico e familiar,
que é o objeto do recurso da vítima, o presente processo deve ficar suspenso até decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre
referida questão. Intime-se. Cumpra-se.
Embargos de Declaração nº 0800123-87.2012.8.12.0016/50000
Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Embargante : José Ferreira Branco (Espólio)
Advogado : José Antonio Soares Neto (OAB: 8984/MS)
Advogado : Wellington Gonçalves (OAB: 16744/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.