Publicação: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3977
Prom. Justiça : Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha
Apelada : D. S. A.
DPGE - 1ª Inst. : Thaís Dominato Silva Teixeira
Relator :Des. Carlos Eduardo Contar
Juiz Prolator : Simone Nakamatsu
28 - Nº: 0006292-11.2012.8.12.0021 - Apelação Criminal
Origem : Três Lagoas / 2ª Vara Criminal
Ação Originária : 0006292-11.2012.8.12.0021 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : João Jeronimo Tomaz
DPGE - 1ª Inst. : Alceu Conterato Junior (OAB: 265315/DP)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Rosana Suemi Fuzita Irikura
Relator :Des. Carlos Eduardo Contar
Juiz Prolator : Ronaldo Gonçalves Onofri
29 - Nº: 0010155-90.2016.8.12.0002 - Apelação Criminal
Origem : Dourados / 2ª Vara Criminal
Ação Originária : 0010155-90.2016.8.12.0002 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Fernando Jamusse
Apelado : Rodrigo dos Santos Silva
DPGE - 1ª Inst. : Cícero Feitosa de Lima (OAB: 2441/MS)
Interessado : Tiago Conti Guilherme
Relator :Des. Carlos Eduardo Contar
Juiz Prolator : Marcus Vinicius de O. Elias
30 - Nº: 0040996-42.2014.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 4ª Vara Criminal
Ação Originária : 0040996-42.2014.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Clóvis Amauri Smaniotto
Apelante : Bruno de Paula Alves
Advogado : Fabio Augusto Assis Andreasi
Apelante : Luan Bruno de Souza Oliveira
Advogado : Fabio Augusto Assis Andreasi
Apelado : Bruno de Paula Alves
Advogado : Fabio Augusto Assis Andreasi
Apelado : Luan Bruno de Souza Oliveira
Advogado : Fabio Augusto Assis Andreasi
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Clóvis Amauri Smaniotto
Relator :Des. Carlos Eduardo Contar
Juiz Prolator : Wilson Leite Corrêa
31 - Nº: 0002451-09.2015.8.12.0019 - Apelação Criminal
Origem : Ponta Porã / 2ª Vara Criminal
Ação Originária : 0002451-09.2015.8.12.0019 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Renata Gabriela Pedrosa Romero
DPGE - 1ª Inst. : Lucas Colares Pimentel
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Clarissa Carlotto Torres
Relator :Des. Carlos Eduardo Contar
Juiz Prolator : Marcelo Guimarães Marques
32 - Nº: 0001051-76.2014.8.12.0024 - Apelação Criminal
Origem : Aparecida do Taboado / 2ª Vara
Ação Originária : 0001051-76.2014.8.12.0024 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Pedro Fermino Chaves Junior
DPGE - 1ª Inst. : Nilson da Silva Geraldo
Apelante : Claudiney Gomes Costa Júnior
DPGE - 1ª Inst. : Nilson da Silva Geraldo
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Oscar de Almeida Bessa Filho
Prom. Justiça : Jerusa Araujo Junqueira Quirino
Relator :Des. Carlos Eduardo Contar
Juiz Prolator : Kelly Gaspar Duarte Neves
33 - Nº: 0000566-58.2013.8.12.0009 - Apelação Criminal
Origem : Costa Rica / 1ª Vara
Ação Originária : 0000566-58.2013.8.12.0009 / Ação Penal de Competência do Júri
Apelante : Adão Batista Bueno dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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