TJMS 03/05/2018 -Pág. 254 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 3 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4019
254
Apelação / Remessa Necessária nº 0800249-16.2016.8.12.0011
Comarca de Coxim - 2ª Vara
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Coxim
Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procurador : Alvair Ferreira (OAB: 10181/MS)
Apelante : Olivia Rocha de Souza
Advogado : Adriano Loureiro Fernandes (OAB: 17870/MS)
Apelada : Olivia Rocha de Souza
Advogado : Adriano Loureiro Fernandes (OAB: 17870/MS)
Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procurador : Alvair Ferreira (OAB: 10181/MS)
Diante do noticiado pelo Requerido à f.190/192, intime-se a autora para manifestação que tenha. Int.
Apelação nº 0800293-51.2015.8.12.0017
Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Apelante : Adriana Cristina Braga Barbosa
Advogada : Daniela Oliveira Linia (OAB: 7761/MS)
Apelante : Rodrigo Aguirre de Araujo
Advogada : Daniela Oliveira Linia (OAB: 7761/MS)
Apelado : Município de Nova Andradina
Proc. Município : Priscila Pereira de Souza (OAB: 11823/MS)
intimação para comprovar hipossuficiência
Remessa Necessária nº 0800365-28.2016.8.12.0009
Comarca de Costa Rica - 1ª Vara
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Juízo Recorr. : Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Costa Rica
Recorrido : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Kemi Helena Bomor Maro (OAB: 13998/MS)
Recorrido : Pauliana Aparecida Levati de Oliveira Borges (Representado(a) por sua Mãe) Marlene Levati de Oliveira
DPGE - 1ª Inst. : Nádia Beatriz Farias da Silva Magioni
Interessada : Diretora da Escola Estadual José Ferreira da Costa
Ante o exposto, mantenho a sentença, em sede de reexame necessário.
Embargos de Declaração nº 0800453-39.2013.8.12.0052/50000
Comarca de Anastácio - Vara Única
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Embargante : Lucimara Lima Dudas
Advogada : Ana Paula Dyszy (OAB: 13779BM/S)
Advogado : Ailson Pires Medeiros (OAB: 15397/MS)
Embargado : Teixeira & Araújo Eventos e Cursos Ltda - Residência Saúde
Advogado : Israel Lucas Souza Guerreiro (OAB: 9480/AL)
Advogado : Wagner Felipe Moraes de Lima (OAB: 9755/AL)
Advogado : José Tenório Nunes Filho (OAB: 11475/AL)
Advogado : Admilson Jackson da Costa Melo (OAB: 12342/AL)
Embargado : Sandra Altaide Ferreira Tyoda ME
Advogado : Péricles Soares Filho (OAB: 5283/MS)
Embargado : GP Franchising Ltda
Advogado : Alexandre do Amaral Villani (OAB: 124365/SP)
Interessado : Grupo Prepara
Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s)
Lucimara Lima Dudas e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s)
Teixeira & Araújo Eventos e Cursos Ltda - Residência Saúde, Sandra Altaide Ferreira Tyoda ME, GP Franchising Ltda para que,
querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.
Apelação nº 0800503-35.2012.8.12.0041
Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Apelante : Adivaldo Marques da Silva
Advogado : Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS)
Advogada : Glaucia Diniz de Moraes (OAB: 16343/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.