TJMS 29/05/2018 -Pág. 219 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 29 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4037
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Proc. Just : Alexandre Lima Raslan
Interessado : Douglas Manoel Barbosa
Advogado : Flávio Júnior Duarte Castel (OAB: 18292/MS)
Advogado : João Paulo Noriller de Almeida (OAB: 16136/MS)
Posto isso, nega-se seguimento ao presente recurso especial.
Recurso Extraordinário nº 0009632-91.2010.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 17ª Vara Cível de Competência Especial
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Edir da Silva Porto
Advogado : Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Recorrido : Banco GMAC S/A
Advogado : Gustavo Calabria Rondon (OAB: 8921B/MS)
Advogado : Marco Aurelio Simal de Souza (OAB: 12701/MS)
Assim, em razão de o recurso representativo da controvérsia (RE 592377/RS - Tema 33) ter sido julgado e o acórdão
recorrido coincidir com a orientação do STF, nega-se seguimento ao presente recurso extraordinário, nos termos do art. 1.040,
inciso I, do CPC/2015. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Recurso Especial nº 0015162-32.2017.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Jailson Araújo de Sousa
DPGE - 2ª Inst. : Oziel Miranda (OAB: 5372/MS)
Recorrido : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Adhemar Mombrum de Carvalho Neto
Posto isso, nega-se seguimento ao presente recurso especial.
Recurso Especial nº 0036527-60.2008.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Sérgio Luiz Morelli
Recorrido : Salete Terezinha de Luca
Advogado : João Arnar Ribeiro (OAB: 3321/MS)
Advogado : Neli Bernardo de Souza (OAB: 11320/MS)
Advogado : Izabella Alcantara Ribeiro de Paula (OAB: 12756/MS)
Recorrido : Raufi Antônio Jaccoud Marques
Advogado : João Arnar Ribeiro (OAB: 3321/MS)
Advogado : Neli Bernardo de Souza (OAB: 11320/MS)
Advogado : Izabella Alcantara Ribeiro de Paula (OAB: 12756/MS)
Recorrido : Armando Peralta Barbosa
Advogado : Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS)
Advogado : Alberto de Matos Oliveira (OAB: 5718/MS)
Advogado : Júlio César Pereira da Silva (OAB: 7036/MS)
Advogada : Luzia Hermelinda Oliveira Rocha (OAB: 10113/MS)
Recorrido : Giovane Favieri
Advogado : Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS)
Advogado : Alberto de Matos Oliveira (OAB: 5718/MS)
Advogado : Júlio César Pereira da Silva (OAB: 7036/MS)
Advogada : Luzia Hermelinda Oliveira Rocha (OAB: 10113/MS)
Advogada : Maria Giovana Souza Viana (OAB: 12409/MS)
Recorrido : Ana Lúcia Rodrigues Rosa Tavares
Advogado : Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS)
Advogado : Alberto de Matos Oliveira (OAB: 5718/MS)
Advogado : Júlio César Pereira da Silva (OAB: 7036/MS)
Advogada : Luzia Hermelinda Oliveira Rocha (OAB: 10113/MS)
Recorrido : José Roberto dos Santos
Advogado : Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS)
Advogado : Alberto de Matos Oliveira (OAB: 5718/MS)
Advogado : Júlio César Pereira da Silva (OAB: 7036/MS)
Advogada : Luzia Hermelinda Oliveira Rocha (OAB: 10113/MS)
Recorrido : Oscar Ramos Gaspar
Advogado : Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS)
Advogado : Alberto de Matos Oliveira (OAB: 5718/MS)
Advogado : Júlio César Pereira da Silva (OAB: 7036/MS)
Advogada : Luzia Hermelinda Oliveira Rocha (OAB: 10113/MS)
Recorrido : Hugo Sérgio Siqueira Borges
Advogado : Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.