TJMS 08/10/2018 -Pág. 294 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 8 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4126
294
Coordenadoria de Apoio às Sessões
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL
Ao(s) quatro de outubro de dois mil e dezoito, nesta cidade de Campo Grande, reuniu-se às quatorze horas, em sessão
ordinária, na sala de sessões, a egrégia 3ª Câmara Criminal, com a presença dos Excelentíssimos Senhores: Desembargador
Jairo Roberto de Quadros - Presidente, Desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva, Juiz Waldir Marques (em substituição
legal ao Desembargador Dorival Moreira dos Santos), Desembargadora Dileta Terezinha Souza Thomaz e do Dr. Alexandre Lima
Raslan, Representante do Ministério Público.
Ao iniciar-se a sessão, posta em discussão e não impugnada, foi aprovada a ata anterior.
JULGAMENTOS
1) Recurso em Sentido Estrito nº: 0000231-22.2018.8.12.0055 de Sonora/Vara Única. Recorrente: Edvanio dos Santos,
Recorrido: Ministério Público Estadual, Interessado: Fernando dos Santos Felix. Relator o Exmo. Sr. Juiz Waldir Marques.
Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
2) Apelação Criminal nº: 0000260-43.2014.8.12.0013 de Jardim/2ª Vara. Apelante: Gilberto Crica Stofela, Apelado: Ministério
Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz WALDIR MARQUES. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
3) Apelação Criminal nº: 0000212-37.2016.8.12.0006 de Camapuã/2ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado:
Neudir Gonçalves Nantes, Apelante: Neudir Gonçalves Nantes, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr.
JuizWALDIR MARQUES. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso defensivo, restando prejudicado o recurso
ministerial. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
4) Apelação Criminal nº: 0001537-82.2014.8.12.0114 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Rodrigo de Oliveira Santos,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. JuizWALDIR MARQUES. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto
de Quadros.
5) Apelação Criminal nº: 0017682-67.2014.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher.
Apelante: A. C. C. C., Apelante: M. P. E., Apelado: B. F. da S.. Relator o Exmo. Sr. JuizWALDIR MARQUES. Decisão: Por
Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
e Des. Jairo Roberto de Quadros.
6) Apelação Criminal nº: 0016091-36.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Isaias Antonio Alves, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Brenda Geny Pereira de Souza Lima.
Relator o Exmo. Sr. JuizWALDIR MARQUES. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
7) Apelação Criminal nº: 0000916-80.2009.8.12.0043 de São Gabriel do Oeste/1ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Ari Rezzieri, Apelante: Ari Rezzieri, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. JuizWALDIR MARQUES.
Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso ministerial e, de ofício, reconheceram a prescrição da pretensão
punitiva, declarando extinta a punibilidade de Ari Rezzieri, restando prejudicada a análise do recurso defensivo. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
8) Apelação Criminal nº: 0016853-52.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: M. P. B. N., Apelado: M. P. E., Apelada: A. A. P.. Relator o Exmo. Sr. JuizWALDIR MARQUES. Decisão: Por
Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
9) Apelação Criminal nº: 0016249-91.2015.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher.
Apelante: A. F. P., Apelado: G. de O. G., Interessado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. JuizWALDIR MARQUES.
Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
10) Remessa Necessária nº: 0002389-31.2017.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da
2ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá, Recorrido: André Fabricio Labaki Hernandes, Recorrido: Estado de Mato Grosso do
Sul. Relator o Exmo. Sr. JuizWALDIR MARQUES. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
11) Apelação Criminal nº: 0010623-88.2015.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Wellington de Assis Andrade,
Apelante: Luiz Leno Aquino Bezerra, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO
BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por Luiz Leno Aquino Bezerra;
deram parcial provimento ao recurso de Wellington de Assis Andrade e, de ofício, afastaram a hediondez do crime de tráfico
privilegiado. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Juiz Waldir Marques.
12) Apelação Criminal nº: 0000131-70.2018.8.12.0054 de Nova Alvorada do Sul/Vara Única. Apelante: Alexandra Santos
da Costa, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA.
Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo
Roberto de Quadros e Juiz Waldir Marques.
13) Apelação Criminal nº: 0000023-46.2018.8.12.0020 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Apelante: Rafael Jesus Lira,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e
Juiz Waldir Marques.
14) Apelação Criminal nº: 0000335-96.2016.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: José Antonio Gonçalves
Novaes, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA.
Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de
Quadros e Juiz Waldir Marques.
15) Apelação Criminal nº: 0002235-37.2018.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Viviana Abel de Souza,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e
Juiz Waldir Marques.
16) Apelação Criminal nº: 0001389-63.2013.8.12.0031 de Caarapó/1ª Vara. Apelante: Rodenilson Ribeiro, Apelado: Ministério
Público Estadual, Interessado: Oscar da Silva Gonçalves. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA
SILVA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo
Roberto de Quadros e Juiz Waldir Marques.
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