TJMS 10/10/2018 -Pág. 143 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 10 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4128
143
Apelação Criminal nº 0001050-14.2017.8.12.0048
Comarca de Rio Negro - Vara Única
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Thiago Bonfatti Martins
Apelado: Danilo Marques de Sousa
DPGE - 1ª Inst.: Ester Quintanilha Nogueira (OAB: 009.839/MS)
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0001245-61.2013.8.12.0105
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: Oslir dos Santos Marcal
DPGE - 1ª Inst.: Igor Cesar de Manzano Linjardi (OAB: 248341/DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues (OAB: 261605MP)
À Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0001464-22.2014.8.12.0014
Comarca de Maracaju - 1ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: Diomar Douglas Oliveira Carvalho
DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz Nogueira
Apelante: Edson dos Santos Vieira
DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz Nogueira
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Estefano Rocha Rodrigues da Silva
Peço dia.
Apelação Criminal nº 0001464-22.2014.8.12.0014
Comarca de Maracaju - 1ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: Diomar Douglas Oliveira Carvalho
DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz Nogueira
Apelante: Edson dos Santos Vieira
DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz Nogueira
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Estefano Rocha Rodrigues da Silva
Diante do preenchimento dos requisitos de admissibilidade, processe-se o feito, nos termos do art. 577 do RI-TJMS. Dê-se
vista à PGJ, antes de encaminhar os autos ao novo Relator. Publique-se. Intime-se.
Agravo de Execução Penal nº 0001643-29.2018.8.12.0009
Comarca de Costa Rica - 1ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Agravante: Wekson Jesus de Melo
DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Noronha de Sousa (OAB: 130085MG)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: George Cassio Tiosso Abdud
À Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0002202-94.2015.8.12.0007
Comarca de Cassilândia - 1ª Vara
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Pedro de Oliveira Magalhães
Apelante: Beno Batista da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Nádia Beatriz Farias da Silva Magioni
Apelado: Beno Batista da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Nádia Beatriz Farias da Silva Magioni
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Pedro de Oliveira Magalhães
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
Recurso em Sentido Estrito nº 0002937-32.2013.8.12.0029
Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Recorrente: Marcos Jhony Reis dos Santos
DPGE - 1ª Inst.: Vandir Zulato Jorge
Recorrido: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Letícia Rossana Pereira Ferreira (OAB: 32252/PR)
À Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0004564-62.2017.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: Fernando de Oliveira Roveda
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