TJMS 29/10/2018 -Pág. 222 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 29 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4139
222
Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS)
Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522BM/S)
Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165BM/S)
Interessado: J. de D. da 1 V. C. da C. de C. G.
Considerando o pedido de efeitos infringentes formulado nos embargos de declaração, intime-se a parte embargada para
que, querendo, se manifeste, no prazo de cinco dias.
Agravo de Instrumento nº 1410940-05.2018.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Agravante: B. M. A. de O. S.
Advogada: Rosa Luiza de Souza Carvalho (OAB: 5542/MS)
Agravado: R. M. de M. B.
Mantenho a decisão de f. 191-197 por seus próprios fundamentos, porquanto as razões apresentadas pela agravante não
são suficientes para alterar a conclusão do decisum. P.I.
Agravo de Instrumento nº 1411488-30.2018.8.12.0000
Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Agravante: Marcos Aurelio Cerqueira
Advogado: Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB: 14380/MS)
Advogado: Wilson Roberto Gonçalves (OAB: 9284/MS)
Agravado: Lucas Bertollo Viguache
Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS)
Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS)
Agravada: Dayana Cristina Oliveira Santos
Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS)
Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS)
Agravada: Eva Regina Oliveira Santos
Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS)
Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS)
Agravada: Arlete da Luz Viguache
Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS)
Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS)
Interessado: Marcos Antonio Pessarini
DPGE - 1ª Inst.: Mateus Augusto Sutana e Silva
Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo. Manifeste-se a Agravada, no prazo legal. Depois, à conclusão.
Intimem-se.
Habeas Corpus (Criminal) nº 1411598-29.2018.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Paciente: Ailton Timpurim da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS)
DPGE - 1ª Inst.: Sara Zam Segura Marçal
Paciente: André Nunes do Nascimento
DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS)
Paciente: Alex Prestes da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS)
Paciente: Edilson Gonçalves Coelho
DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS)
Paciente: Cassiano Gomes de Brito Oliveira
DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS)
Paciente: Cleomar Oliveira da Costa
DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS)
Paciente: Diogo Vergilio Batista
DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS)
Paciente: Elivandro Pereira de Freitas
DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS)
Paciente: Emerson Barbosa Nogueira
DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS)
Paciente: Elivelton Garcia Nogueira
Paciente: Fabiano José de Souza
DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS)
Paciente: Gilvanio Alves da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS)
Paciente: Fabricio Oliveira de Souza
Paciente: Glauber Alves Queiroz
DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS)
Paciente: Gleidson Rodrigues e Silva
DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS)
Paciente: Hegler Thiago Moreira da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.