TJMS 19/03/2019 -Pág. 325 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 19 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4222
325
Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS)
Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS)
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.184/201 em ambos efeitos.
Ciência as partes. Depois, à conclusão para julgamento.
Apelação Cível nº 0802105-03.2016.8.12.0015
Comarca de Miranda - 2ª Vara
Relator(a):
Apelante: Adelaide Pinto da Silva
Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: Banco Pan S.A.
Advogada: Sara Helma Hampel (OAB: 18025/MS)
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Apelado: Banco Pan S.A.
Advogada: Sara Helma Hampel (OAB: 18025/MS)
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Apelada: Adelaide Pinto da Silva
Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/03/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0802105-03.2016.8.12.0015
Comarca de Miranda - 2ª Vara
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Apelante: Adelaide Pinto da Silva
Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: Banco Pan S.A.
Advogada: Sara Helma Hampel (OAB: 18025/MS)
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Apelado: Banco Pan S.A.
Advogada: Sara Helma Hampel (OAB: 18025/MS)
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Apelada: Adelaide Pinto da Silva
Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.90/118 em ambos efeitos.
Ciência as partes. Depois, à conclusão para julgamento.
Apelação Cível nº 0802816-92.2018.8.12.0029
Comarca de Naviraí - 1ª Vara
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Apelante: Franciele Duarte de Lima
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233AM/S)
determino a suspensão do feito até o deslinde do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva
Apelação Cível nº 0824135-40.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Apelante: Banco Rural S/A - Em Liquidação Extrajudicial
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS)
Advogada: Renata C. S. Mourão (OAB: 131505/MG)
Advogada: Thaís Fernanda Santos da Silva Vercosa (OAB: 80348/MG)
Advogado: Silvio Jorge Mafaldo Júnior (OAB: 158450/MG)
Apelado: Congeo Ambiental Eireli - Epp
Repre. Legal: João Maurício Cance
Advogado: Wanessa Cristina de Almeida Garcia (OAB: 16208BM/S)
Intime-se o Apelante Banco Rural S.A para que, em dez dias, regularize sua representação processual, já que o advogado
Nelson Wilian Fratoni Rodrigues, subscritor do apelo de f.137/159, não tem procuração ad judicia juntada nestes autos, sob
pena do recurso de apelação não ser conhecido, nos termos do que determina o artigo 76, §2º, I, do Código de Processo Civil.
No mesmo prazo, intime-se o Apelante para comprovar se o pagamento(f.160) se refere a guia de custas recusais, sob pena de
não conhecimento do recurso, considerando que a guia de recolhimento FUNJEC não foi acostada aos autos, conforme termo
de distribuição(f.169). Depois, à conclusão para exame de admissibilidade recursal. Intime-se.
Embargos de Declaração nº 0827969-22.2015.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Embargante: Mapfre Vida S/A
Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155AM/S)
Advogado: Claudinéia Santos Pereira (OAB: 22074AM/S)
Advogado: Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga (OAB: 36528/GO)
Advogado: Alinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia (OAB: 18809AM/S)
Advogado: Fabiane Gomes Pereira (OAB: 30485/GO)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.