TJMS 15/04/2019 -Pág. 405 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 15 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4241
405
Processo 0802752-89.2016.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios
Exeqte: Hélio Ferreira Junior e outro - Exectda: Carmem Titaka Suematsu Nosse
ADV: THIAGO TOSTA LACERDA ALVES (OAB 17010/MS)
ADV: GILMAR GARCIA TOSTA (OAB 4584/MS)
ADV: NARA JUDIT RODRIGUES PEREIRA (OAB 20178/MS)
Diante do exposto e mais que nos autos consta, julgam-se IMPROCEDENTES os Embargos à Execução apresentados.
Condena-se a parte embargante ao pagamento de custas, na forma do artigo 55, parágrafo único, II, da Lei 9.099/1995. Sem
honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95. Remetam-se os autos à Excelentíssima
Magistrada togada para os fins do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Após, publique-se, registre-se e intimem-se. - Homologa-se a
proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. Em 15 dias, dê a parte exequente andamento, exibindo inclusive
cálculo atualizado. P. R. I.
Processo 0802755-10.2017.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro
Reqte: Felicidade Tereza Ferreira da Silva - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Santander S/A - Serviços Técnicos,
Administrativos e de Corretagem de Seguros
ADV: LUIZ ANTÔNIO MIRANDA MELO (OAB 4363A/MS)
ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 53182/DF)
ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 53182/DF)
Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. P. R. I.
Processo 0802763-21.2016.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios
Exeqte: Hélio Ferreira Junior e outro - Exectda: Claudia Amélia da Silva Souza
ADV: NARA JUDIT RODRIGUES PEREIRA (OAB 20178/MS)
ADV: THIAGO TOSTA LACERDA ALVES (OAB 17010/MS)
Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. Em 15 dias, dê a parte autora andamento,
exibindo inclusive cálculo atualizado. P. R. I.
Processo 0802787-15.2017.8.12.0114 (apensado ao Processo 0802034-58.2017.8.12.0114) - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Direito de Imagem
Reqte: Santiago Garcia Sanches - Reqda: Janaína Jeneffer da Silva Catolino - Advogado: Santiago Garcia Sanches
ADV: ROSANA BAPTISTA LEMOS NATALI DE BRITO (OAB 378897/SP)
ADV: JAIRO LEMOS NATALI DE BRITTO (OAB 11794/MS)
ADV: SANTIAGO GARCIA SANCHES (OAB 12760A/MS)
Estende-se a homologação da sentença aos embargos de declaração, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. Proceda-se
aos atos e às comunicações cabíveis.
Processo 0802789-82.2017.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem
Reqte: Santiago Garcia Sanches - Reqdo: Fernando Brito Vieira - Advogado: Santiago Garcia Sanches
ADV: RODRIGO ANDRADE SIRAHATA (OAB 17063/MS)
ADV: SANTIAGO GARCIA SANCHES (OAB 12760A/MS)
Estende-se a homologação da sentença aos embargos de declaração, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. Proceda-se
aos atos e às comunicações cabíveis.
Processo 0802791-52.2017.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem
Reqte: Klebes de Almeida Alves
ADV: PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 30/MS)
ADV: JEAN JUNIOR NUNES (OAB 14082/MS)
Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. P. R. I.
Processo 0802803-66.2017.8.12.0114 (apensado ao Processo 0802804-51.2017.8.12.0114) - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Reqte: Fabio Jacinto Queiroz - Reqdo: Banco Itaú Bmg Consignado S/A
ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS)
ADV: JEAN JUNIOR NUNES (OAB 14082/MS)
Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. P. R. I. Tanto o valor da multa quanto o dos
honorários fixados em razão da litigância deverão ser atualizado pelo IPCA-E.
Processo 0802804-51.2017.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes
Reqte: Fabio Jacinto Queiroz - Reqdo: Banco Itaú Bmg Consignado S/A
ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS)
ADV: JEAN JUNIOR NUNES (OAB 14082/MS)
Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. Tanto o valor da multa quanto o dos
honorários fixados em razão da litigância devem ser atualizados pelo IPCA-E. P. R. I.
Processo 0802811-09.2018.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda
Reqte: Alcar Veículos Ltda
ADV: JOÃO PAULO PINHEIRO MACHADO (OAB 11940/MS)
Diante do exposto, com fundamento nos artigos acima mencionados, extingue-se o feito e determina-se seu arquivamento.
Processo 0802845-52.2016.8.12.0114 (apensado ao Processo 0802831-68.2016.8.12.0114) - Execução de Título
Extrajudicial - Honorários Advocatícios
Exeqte: Hélio Ferreira Junior e outro - Exectdo: Sérgio Luiz Ribeiro Fernandes
ADV: NARA JUDIT RODRIGUES PEREIRA (OAB 20178/MS)
ADV: THIAGO TOSTA LACERDA ALVES (OAB 17010/MS)
Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. Em 15 dias, dê a parte autora andamento,
exibindo inclusive cálculo atualizado. P. R. I.
Processo 0802876-72.2016.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Reqte: Edemar Carlos Cristofoli - Adriania de Moura Cravo
ADV: ANA VERGINIA FREITAS LATTA (OAB 289268/SP)
ADV: DIEGO ARAÚJO BISCAINO (OAB 18507/MS)
Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. P. R. I.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.