TJMS 29/04/2019 -Pág. 50 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 29 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4249
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Apelação Criminal nº 0001407-78.2018.8.12.0041
Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: George Zarour Cézar
Apelante: Henrique da Silva Rocha
DPGE - 1ª Inst.: Vitor Plenamente Ramos (OAB: 15662/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: George Zarour Cézar
Apelado: Henrique da Silva Rocha
DPGE - 1ª Inst.: Vitor Plenamente Ramos (OAB: 15662/MS)
Apelado: Ueliton Pereira da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Vitor Plenamente Ramos (OAB: 15662/MS)
Apelada: Kauane Souza Rodrigues
DPGE - 1ª Inst.: Vitor Plenamente Ramos (OAB: 15662/MS)
Apelado: Paulo Sérgio Ribas Dias
DPGE - 1ª Inst.: Vitor Plenamente Ramos (OAB: 15662/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/04/2019.
Apelação Criminal nº 0001408-63.2018.8.12.0041
Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: Murilo Mendes Vianna
Advogado: Andréia da Silva (OAB: 20406/MS)
Advogada: Gláucia Santana Hartelsberger (OAB: 8485/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: George Zarour Cézar
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/04/2019.
Apelação Cível nº 0800055-63.2018.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Apelante: Via Varejo S/A
Advogado: Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP)
Advogado: João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP)
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855BM/S)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855BM/S)
Apelado: Via Varejo S/A
Advogado: Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP)
Advogado: João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/04/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0803356-76.2018.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Apelante: Simone Ramos Ferreira
Advogado: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB: 12772/MS)
Apelado: Sky Serviços de Banda Larga Ltda
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Advogado: Paulo Roberto Canhete Diniz (OAB: 11235/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/04/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Remessa Necessária nº 0804188-12.2018.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba
Recorrido: Audalio Bezerra
DPGE - 1ª Inst.: Fábio Luiz Sant’ Ana de Oliveira
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Recorrido: Município de Paranaíba
Proc. Município: Bruce Henrique dos Santos Silva (OAB: 20439/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/04/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0820556-50.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Apelante: Jonas Johnny de Souza Exeverria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.