TJMS 27/06/2019 -Pág. 147 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 27 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4287
147
Processo 0834922-94.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios
Autor: Willian Tapia Vargas - Réu: Rafael de Morais de Alencar - Advogado: Willian Tapia Vargas
ADV: WILLIAN TAPIA VARGAS (OAB 10985/MS)
Intimação do autor para se manifestar, em cinco dias, acerca do aviso de recebimento de f. 270. (2)
Processo 0835720-60.2015.8.12.0001 - Ação de Exigir Contas - Mandato
Reqte: Libia Gomes Escobar - Reqdo: Adalberto Macedo da Silva
ADV: JULIANO MATEUS DALLA CORTE (OAB 10775/MS)
ADV: MANOEL ANTÔNIO VINAGRE COELHO LIMA (OAB 10482/MS)
ADV: RAPHAEL JOAQUIM GUSMÃO (OAB 13671/MS)
Intime-se a parte autora para contrarrazoar apelação de fls. 166/170, no prazo de 15 dias (5)
Processo 0837384-58.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Honorários Periciais
Exeqte: VCP - Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda - Exectdo: Djalma Mendes Martins
ADV: ROBERTO PETERSON ROBALINHO DOS SANTOS (OAB 21666/MS)
ADV: KARYNA HIRANO DOS SANTOS (OAB 9999/MS)
ADV: JOSÉ ROBERTO FERNANDES COELHO (OAB 8702/MS)
Homologo por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre a Exequente VINÍCIUS
COUTINHO CONSULTORIA E PERÍCIA S/S LTDA. e o Executado DJALMA MENDES MARTINS (fls. 66/68), e julgo extinto este
cumprimento de sentença, na forma do art. 924, III, do CPC. Homologo, igualmente, o convencionado acerca dos honorários
advocatícios. Custas pelo Executado, conforme acordado entre as partes (fls. 68). Certifique-se desde logo o trânsito em julgado
face à manifestação das partes (fl. 68) na forma do art. 225 do CPC e, diante da informação do cumprimento integral do acordo
(fls. 71/75) arquivem-se os autos, com as anotações registrais de baixa. P. R. I. (1)
Processo 0838821-03.2018.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais
Exeqte: Condominio Residencial Nova Grécia - Exectdo: Ronei Rosa da Cruz
ADV: JAIR GOMES DE BRITO (OAB 14115/MS)
Intimação do autor para se manifestar, em cinco dias, acerca do aviso de recebimento de f. 77. (1)
Processo 0840460-90.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica
Reqte: Maria Fátima Barbosa Pereira Moreira - Reqda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
ADV: NAYRA MARTINS VILALBA (OAB 14047/MS)
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 1A/MS)
Posto isso, em primeiro momento, confirmo a tutela antecipada deferida a fls. 42/43, JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO, formulado por MARIA FÁTIMA BARBOSA PEREIRA MOREIRA, em face de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., e declaro inexistente o débito representado na fatura nº 08-20171587472367-90 (fls.
35), pois reputo indevida aquela cobrança no valor de R$ 4.035,00, uma vez que não restou comprovado o efetivo consumo
de energia além daquele que foi registrado pelo medidor da UC nº 3525686, bem como não há indícios de que a Autora
teve qualquer responsabilidade pelos defeitos apontados. Condeno a Requerida no pagamento das custas processuais e dos
honorários advocatícios, que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), com esteio no art. 85, § 8º, do novo CPC, observando que o
montante deverá ser depositado em favor do FUNADEP (Fundo Especial para o Aperfeiçoamento e o Desenvolvimento das
Atividades da Defensoria Pública). Sentença com excesso do prazo legal em face do acúmulo de serviço. P.R.I. (1)
Processo 0841607-59.2014.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil
Exeqte: ROBERTO RIVELINO SOUZA DE OLIVEIRA - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
ADV: NAYRA MARTINS VILALBA (OAB 14047/MS)
ADV: SONALY ARMANDO MENDES (OAB 8812/MS)
ADV: GERALDO ESCOBAR PINHEIRO (OAB 2201/MS)
Na forma do previsto nos §§ 2º e 3º, do art. 854 do CPC, intime-se a Executada, por sua advogada (fls. 41), para manifestação
sobre o bloqueio de valor pelo BACENJUD (R$ 720,62), no prazo de cinco dias. (5)
Processo 0845427-18.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica
Autor: Edson Gomes da Silva - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
ADV: WILSON VIEIRA LOUBET (OAB 4899/MS)
Intime-se a parte requerida para contrarrazoar apelação de fls. 132/147, no prazo de 15 dias (1)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO PETRAUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELANE SCHULZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
R ELAÇÃO Nº 0240/2019
Processo 0825522-90.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro DPVAT
Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: WILSON ROBERTO VICTORIO SANTOS (OAB 6726/MS)
Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o
pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A, R$ 996,80
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO PETRAUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELANE SCHULZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
R ELAÇÃO Nº 0241/2019
Processo 0807318-95.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água
Reqda: Águas Guariroba S.a.
ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 14777A/MS)
Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o
pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Águas Guariroba S.a., R$ 996,80
Processo 0822081-04.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil
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