TJMS 14/08/2019 -Pág. 466 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 14 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4321
466
Processo 0800978-53.2018.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito
Reqte: Bruna Martins da Silva - Reqdo: Banco BMG S/A
ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG)
ADV: FLÁVIA ALMEIDA MORA DI LATELLA (OAB 109730/MG)
ADV: JEAN JUNIOR NUNES (OAB 14082/MS)
Por isso, nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, oportuniza-se à parte, no prazo de dez dias, demonstrar a afirmada
impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais, sem prejuízo do sustento próprio e da família. Em tal prazo,
deverá esclarecer como é composto seu núcleo familiar, isto é, se possui cônjuge, companheiro(a) etc., qual são as atividades
remuneradas exercidas pelos integrantes do núcleo, além de demonstrar a renda total auferida pela família, por meio de
holerites, declarações completas de imposto de renda etc., sob pena de indeferimento. Intimem-se.
Processo 0801008-64.2013.8.12.0114 (apensado ao Processo 0800318-69.2012.8.12.0114) - Cumprimento de sentença
- Multa de 10%
Exeqte: Jandira Lopes Farias
ADV: LAURA SIMONE PRADO (OAB 13553/MS)
Diante do exposto, com fundamento nos artigos acima mencionados, extingue-se o feito e determina-se seu arquivamento.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
Processo 0801086-82.2018.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde
Autor: João Rosário de Almeida - Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda
ADV: MARCELO COCATO STELUTI (OAB 38121/PR)
ADV: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 80687/RJ)
Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. P. R. I.
Processo 0801249-62.2018.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compromisso
Autora: Andreia Aparecida Alves da Silva de Carvalho - Reqdo: Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e
Investimento e outro
ADV: SIDNEY GERALDO TOSTA (OAB 16308B/MS)
ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS)
Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. P. R. I.
Processo 0801304-13.2018.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Reqte: Silvana Marques Dias Adilson - Reqdo: Elektro - Eletricidade e Serviços S.A.
ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 20732A/MS)
ADV: LUANA CRISTINA LOPES DA SILVA LIMA (OAB 17542/MS)
Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. P. R. I.
Processo 0801384-45.2016.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais
Exeqte: Condominio Residencial Ema
ADV: ERIC WANDERBIL DE OLIVEIRA (OAB 191736/SP)
Intimação à parte autora para no prazo de 10 (dez) dias impulsionar o feito, sob pena de extinção.
Processo 0801460-35.2017.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Maria Alves Gomes - Reqdo: Mauro Massato Yamamoto
ADV: SIDERLEY GODOY JÚNIOR (OAB 133107/SP)
ADV: JAYME DA SILVA NEVES NETO (OAB 11484/MS)
Por isso, nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, oportuniza-se à parte, no prazo de dez dias, demonstrar a afirmada
impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais, sem prejuízo do sustento próprio e da família. Em tal prazo,
deverá esclarecer como é composto seu núcleo familiar, isto é, se possui cônjuge, companheiro(a) etc., qual são as atividades
remuneradas exercidas pelos integrantes do núcleo, além de demonstrar a renda total auferida pela família, por meio de
holerites, declarações completas de imposto de renda etc., sob pena de indeferimento. Intimem-se.
Processo 0801530-52.2017.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Reqte: Zenir Oliveira de Assunção - Reqda: Josi Mara Canavarro e outro
ADV: JAYME DA SILVA NEVES NETO (OAB 11484/MS)
ADV: ÉVELIN MARTINS FIGUEIREDO (OAB 18179/MS)
Intimação à parte autora para no prazo de 10 (dez) dias impulsionar o feito, sob pena de extinção.
Processo 0801592-58.2018.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso
Exeqte: Casa e Campo Agrocomercial Ltda
ADV: LAURA SIMONE PRADO (OAB 13553/MS)
Diante do exposto, com fundamento nos artigos acima mencionados, extingue-se o feito e determina-se seu arquivamento.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
Processo 0801602-05.2018.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Reqte: Guapocor Tintas Ltda Me
ADV: IZABELA RIAL PARDO DE BARROS (OAB 18207/MS)
Intimação à parte autora para no prazo de 10 (dez) dias impulsionar o feito, sob pena de extinção.
Processo 0801669-09.2014.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: M.F.M.
ADV: ALDEIR GOMES DE ALMEIDA (OAB 11384/MS)
Diante da ausência de bens penhoráveis, extingue-se o processo sem resolução do mérito, com fundamento nos artigo 53,
§ 4º, da Lei 9.099/95, e art. 485, inciso X, do atual Código Processual Civil.
Processo 0801728-94.2014.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Cheque
Exeqte: P.J.F.M.
ADV: ALDEIR GOMES DE ALMEIDA (OAB 11384/MS)
Diante da ausência de bens penhoráveis, extingue-se o processo sem resolução do mérito, com fundamento nos artigo 53,
§ 4º, da Lei 9.099/95, e art. 485, inciso X, do atual Código Processual Civil.
Processo 0801742-73.2017.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios
Reqte: José Ayres Rodrigues - Reqdo: José Sadao Koshiyama
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.