TJMS 24/10/2019 -Pág. 26 -Caderno 4 - Editais -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 24 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4369
26
nº 210, Centro - CEP 79804-030, Fone: (67) 3902-1750, Dourados-MS - E-mail: [email protected], tramitam os autos da
Ação de Usucapião, sob o n.º 0102230-32.2008.8.12.0002 , proposta por Lademar Luiz de Aguiar, do imóvel assim descrito: “
Alegando, em síntese, que desde outubro de 1986, mantém a posse mansa e pacífica, sem nenhuma oposição e com animus
domini, de um imóvel determinado pelo lote nº 01, quadra 01, situado no loteamento denominado Vila Santa Clara, zona urbana
desta cidade, com área de 344 m2, objeto da matrícula nº 79127, requerendo a citação dos requeridos e confinantes, intimação
das Fazendas Públicas da União, Estado e Município e do representante do Ministério Público, atribuiu a causa o valor de
R$50.000,00” Assim, ficam os mesmos CITADOS para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados
do transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão
verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). OBSERVAÇÃO: A citação é valida para todos os atos
do processo. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros. E, para que chegue ao conhecimento de todos,
partes e terceiros, eu, Gabriela Freo Faccin, estagiaria, o digitei, e eu, Lígia Valente Soares Mendes, Chefe de Cartório o conferi
e subscrevi. Dourados - MS. 14 de outubro de 2019.
2ª Vara Criminal de Dourados
Edital de citação com o prazo de quinze (15) dias
O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal, Marcus Vinícius de Oliveira Elias, Comarca de Dourados-MS, na forma da lei,
etc...
Faz saber a todos quando o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, nos autos de Ação Penal Procedimento Ordinário/PROC n.º 0013495-08.2017.8.12.0002 que o MPE move contra Gabriel Henrique Oliveira da Silva, no
qual foi denunciado e não tendo sido encontrado(a) pelo Oficial de Justiça nas diligências para citação pessoal, fica pelo presente
edital devidamente CITADO(A) o(a) acusado(a) IVANYLSON SANTOS SILVA CAMPOS, Brasileiro, Solteiro, Açougueiro, RG
23405651, CPF 053.114.181-09, pai Antônio Hélio da Silva Campos, mãe Ivoneide Conceição dos Santos, Nascido/Nascida em
07/11/1992, natural de Cuiabá - MT, com endereço à Rua 23 de Maio, 1533, ABC, São Gabriel do Oeste - MS, atualmente em
lugar incerto e não sabido, por todo o conteúdo da denúncia, para responder a acusação no prazo de 10(dez) dias, por escrito e
por intermédio de advogado, oportunidade em que poderá argüir preliminares, opor exceções e alegar tudo o que interesse à sua
defesa, assim como oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificandoas e requerendo sua intimação, quando necessário(arts.396 e 396-A do CPP). ADVIRTA o acusado que deverá declinar o nome
de seu advogado, se tiver; caso o acusado já o tenha constituído ou, não tendo condições financeiras para fazê-lo, informe se
deseja ser patrocinado pela Defensoria Pública. CIENTIFIQUE ainda o acusado de que não se manifestando ser-lhe-á nomeado
defensor dativo, às suas expensas. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém possa alegar
ignorância, foi expedido o presente edital, que será afixado no lugar de costume e publicado na imprensa oficial deste Estado.
Dado e passado nesta Cidade de Dourados, MS, aos 16 de outubro de 2019. Eu, Erika Ohira Arai, analista judiciário, o digitei e
Maria Rodrigues de Oliveira da Silva, escrivã o conferiu e subscreveu digitalmente.
Marcus Vinícius de Oliveira Elias
Juiz de Direito
Documento assinado digitalmente
Edital de intimação de sentença , prazo do edital: 90 dias
O Doutor Marcus Vinícius de Oliveira Elias, Juiz de Direito da 2º Ofício Criminal da Comarca de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, na forma da lei, etc...
Faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, nos autos de processo crime
nº 0003813-58.2019.8.12.0002 que o Ministério Público Estadual move contra JOEL SILVA ARAUJO, Brasileiro, Pintor,
RG 15759415, CPF 007.385.451-47, pai Manoel Cardoso de Araujo, mãe Janete Martins da Silva Araujo, Nascido/Nascida
20/03/1983, natural de Cuiabá - MT, Rua C , seis, 478, Vila Cachoerinha, CEP 79800-000, Dourados - MS, atualmente em
lugar incerto e não sabido, de que por este juízo, aos 02 de setembro de 2019, nos autos supra foi proferida sentença, em cuja
decisão o acusado supra foi condenado à pena de 01 (um) ano, 02 (dois) meses de reclusão e 11 (onze) dias-multa, em regime
inicial aberto. A pena privativa de liberdade foi substituída por 02 (duas) restritivas de direitos a serem determinadas pelo juízo
da execução penal como incurso no art. 155, caput c.C art. 71 caput do Código Penal. Dessa forma, fica o sentenciado, através
do presente edital, intimado da dita sentença e cientificado de que poderá dela recorrer no prazo de cinco (05) dias contados do
término do prazo acima estipulado, pena da ocorrência do trânsito em julgado. Informa também que este juízo tem sua sede na
av. Presidente Vargas, 210, edifício do fórum, Dourados (MS). Por fim, para que ninguém possa alegar ignorância futuramente,
expediu-se este edital aos 16 de outubro de 2019. Eu,Erika Ohira Arai, analista judicial, o digitei. Eu, Maria Rodrigues de
Oliveira da Silva, escrivã judicial, o conferiu e subscreveu.
Marcus Vinícius de Oliveira Elias
Juiz de Direito
Edital de intimação de sentença , prazo do edital: 90 dias
O Doutor Marcus Vinícius de Oliveira Elias, Juiz de Direito da 2º Ofício Criminal da Comarca de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, na forma da lei, etc...
Faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, nos autos de processo crime nº
0005166-07.2017.8.12.0002 que o Ministério Público Estadual move contra AFONSO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES,
Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 1913639, CPF 045.322.051-74, pai Henrique Hermes Gomes, mãe Edenir de Oliveira Franco
Gomes, Nascido/Nascida 27/02/1995, natural de Ponta Porã - MS, residente no Lote 372, Grupo Indaiá, Fetagri, Assentamento
Itamarati I, ou Lava Rápido Irmãos Teixeira- Rodovia MS64, CEP 79800-000, Ponta Porã - MS, atualmente em lugar incerto e
não sabido, de que por este juízo, aos 26/07/2019, nos autos supra foi proferida sentença, em cuja decisão o acusado supra
foi condenado à pena de 7 (sete) anos, 6 (seis) meses de reclusão e 750 (setecentos e cinquenta) dias multa, regime fechado,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.