TJMS 05/05/2020 -Pág. 560 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 5 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4486
560
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0083/2020
Processo 0000441-04.2011.8.12.0028 (028.11.000441-5) - Procedimento Comum Cível - Fixação
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0000452-18.2020.8.12.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Colaboração com Grupo, Organização
ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0800209-41.2020.8.12.0028 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0801154-62.2019.8.12.0028 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Juizado Especial Adjunto de Bonito
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0079/2020
Processo 0000047-21.2016.8.12.0028 - Termo Circunstanciado
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0000141-61.2019.8.12.0028 - Termo Circunstanciado
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0000524-05.2020.8.12.0028 - Termo Circunstanciado
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0000531-94.2020.8.12.0028 - Termo Circunstanciado
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0000532-79.2020.8.12.0028 - Termo Circunstanciado
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0000533-64.2020.8.12.0028 - Termo Circunstanciado
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0000534-49.2020.8.12.0028 - Termo Circunstanciado
Autor: M.P.E.
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0000535-34.2020.8.12.0028 - Termo Circunstanciado
Autor: M.P.E.
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0000536-19.2020.8.12.0028 - Termo Circunstanciado
Autor: M.P.E.
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0001439-88.2019.8.12.0028 - Termo Circunstanciado
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0001707-45.2019.8.12.0028 - Termo Circunstanciado
Autor: M.P.E.
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0001799-23.2019.8.12.0028 - Termo Circunstanciado
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0001800-08.2019.8.12.0028 - Termo Circunstanciado
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0001815-74.2019.8.12.0028 - Termo Circunstanciado
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0001820-96.2019.8.12.0028 - Termo Circunstanciado
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0001835-65.2019.8.12.0028 - Termo Circunstanciado
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0001999-64.2018.8.12.0028 - Termo Circunstanciado
- Maus Tratos
- Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Ameaça
- Vias de fato
- Dano
- Violação de domicílio
- Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268)
- Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268)
- Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268)
- Injúria
- Contravenções Penais
- Ameaça
- Ameaça
- Gravíssima
- Crimes contra a Flora
- Contravenções Penais
- Violação de domicílio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.