TJMS 03/07/2020 -Pág. 177 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 3 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4527
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato
Litisconsorte : Estado de Mato Grosso do Sul
Relator :Des. Dorival Renato Pavan
4 - Nº: 1402133-35.2014.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível
Origem : Campo Grande /
Impetrante : Sidinei José Berwanger
Advogado : João Ricardo Nunes Dias de Pinho
Impetrado : Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do
Procurador : Rafael A. M. Timóteo
Impetrado : Coordenadora de Recursos Humanos /SEJUSP
Procurador : Rafael A. M. Timóteo
Litisconsorte : Estado de Mato Grosso do Sul
Procurador : Rafael A. M. Timóteo
Relator :Des. Dorival Renato Pavan
5 - Nº: 1401778-15.2020.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante : Danilo Augusto Nogueira
Advogado : Rodrigo Cesar Nogueira
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso
Proc. do Estado : Samara Magalhães de Carvalho
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato
Proc. do Estado : Samara Magalhães de Carvalho
Impetrado : Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato
Proc. do Estado : Samara Magalhães de Carvalho
Relator :Des. Dorival Renato Pavan
6 - Nº: 1400930-28.2020.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível
Origem : Tribunal de Justiça /
Impetrante : Ceres Gonçalves Pereira Zambon
Advogado : Ronaldo de Souza Franco
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato
Proc. do Estado : Virginia Helena Leite
Litisconsorte : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Virginia Helena Leite
Relator :Des. Dorival Renato Pavan
7 - Nº: 1400027-90.2020.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante : Alex Silva Ramiro
Advogada : Jakeline Lago Rodrigues dos Santos Banhara
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estad
Proc. do Estado : Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago
Relator :Des. Marcelo Câmara Rasslan
8 - Nº: 1401932-33.2020.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante : Waldir Staut Albaneze
Advogado : Robson Sitorski Lins
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato
Proc. do Estado : Ludmila Santos Russi de Lacerda
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso
Proc. do Estado : Ludmila Santos Russi de Lacerda
Impetrado : Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Ludmila Santos Russi de Lacerda
Litisconsorte : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Ludmila Santos Russi de Lacerda
Relator :Des. Marcelo Câmara Rasslan
9 - Nº: 1414753-06.2019.8.12.0000 - Ação Rescisória
Origem : Três Lagoas / Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Ação Originária : 0800360-96.2018.8.12.0021 / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Autor : Município de Três Lagoas
Proc. Município : Aldeir Gomes de Almeida Filho
Proc. Município : Luiz Henrique de Lima Gusmão
Réu : D. A. R. Palomino Eventos - Me
Advogado : Affonso Garcia Moreira Neto
Advogado : Thiago Donato dos Santos
LitisPas : Thiago Donato dos Santos
Advogado : Affonso Garcia Moreira Neto
Advogado : Thiago Donato dos Santos
LitisPas : Affonso Garcia Neto
Advogado : Affonso Garcia Moreira Neto
Advogado : Thiago Donato dos Santos
Relator :Des. Dorival Renato Pavan
Juiz Prolator : Aline Beatriz de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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