TJMS 30/07/2020 -Pág. 172 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 30 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4546
172
Coordenadoria de Recurso Externo
Recurso Especial nº 0000156-60.2010.8.12.0023/50001
Comarca de Angélica - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: L. B.
Advogado: Alziro Arnal Moreno (OAB: 7918/MS)
Recorrido: M. P. E.
Proc. Just: Gerardo Eriberto de Morais
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por L. B. .
Recurso Especial nº 0000224-81.2018.8.12.0038/50000
Comarca de Nioaque - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: C. D. M.
Advogado: Sidnei Escudero Pereira (OAB: 4908/MS)
Advogado: Anselmo Darolt Salazar (OAB: 13208/MS)
Advogada: Débora Sanches Xavier (OAB: 20016/MS)
Advogado: Leonardo Rafael Miotto (OAB: 10862/MS)
Recorrido: M. P. E.
Proc. Just: Antonio Siufi Neto
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0000268-25.2016.8.12.0021/50001
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: E. B.
DPGE - 2ª Inst.: Elias César Kesrouani (OAB: 4378/MS)
Agravado: M. P. E.
Proc. Just: Antonio Siufi Neto
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0000382-79.2017.8.12.0036/50000
Comarca de Inocência - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: M. P. E.
Proc. Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya
Recorrido: J. E. R.
DPGE - 2ª Inst.: Paula Ferraz de Mello (OAB: 127458/DP)
Interessado: D. A. E.
DPGE - 2ª Inst.: Paula Ferraz de Mello (OAB: 127458/DP)
Interessada: E. da S.
DPGE - 2ª Inst.: Paula Ferraz de Mello (OAB: 127458/DP)
Ante o exposto, encaminhem-se os autos à Câmara de origem deste Tribunal, para nova análise da questão, em cumprimento
ao art. 1.040, II, do Código de Processo Civil.
Recurso Especial nº 0000438-23.2019.8.12.0043/50000
Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Adrieli Bispo Campos
DPGE - 2ª Inst.: Zeliana Luzia Delarissa Sabala (OAB: 456781/DP)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397/MP)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0000454-65.2017.8.12.0004/50000
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: G. G.
Advogado: Marcelo de Andrade Fruto (OAB: 20507/MS)
Recorrido: M. P. E.
Proc. Just: Jaceguara Dantas da Silva
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0000484-23.2019.8.12.0007/50000
Comarca de Cassilândia - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: E. de J. G.
DPGE - 2ª Inst.: Elias César Kesrouani (OAB: 4378/MS)
Recorrido: M. P. E.
Proc. Just: Francisco Neves Junior
Ao recorrido para apresentar resposta
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