TJMS 24/09/2020 -Pág. 705 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 24 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4583
705
Processo 0801618-03.2020.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autor: Manoel Rodrigues dos Santos - Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 15899/MS)
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Intimação das partes da sentença de fls. 155/161: Fiel à fundamentação acima, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO da pretensão
exposta na inicial e extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso II, do CPC. Condeno a parte autora
ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da ação, suspendendo a
cobrança das verbas de sucumbência por ser beneficiária da Justiça Gratuita, sem prejuízo da aplicação do disposto no art. 98,
§ 3º do CPC. Publique. Registre. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE com as devidas cautelas.
Processo 0801934-21.2017.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário
Reqte: Luciana Gonçalves Machado
ADV: LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE (OAB 22040/MS)
ADV: JOSE ESTEVAM NETO (OAB 19222/MS)
Intimação da parte autora para retirar os alvarás de levantamento informando nos autos a retirada.
Processo 0802175-24.2019.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Réu: Banco Itaú Consignado S.A.
ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS)
Intimação do apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
Processo 0802236-45.2020.8.12.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autor: Banco Bradesco S/A
ADV: LIDIANE SCHEIBLER (OAB 14492/MS)
Intimação para efetuar o recolhimento de 03 (três) diligência mais 100km referentes à atos do oficial de justiça.
Processo 0802549-79.2015.8.12.0012 (apensado ao Processo 0800955-98.2013.8.12.0012) - Embargos à Execução
Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Embargte: Darci Vieira de Barros
ADV: ARLINDO MURILO MUNIZ (OAB 12145/MS)
Nestes termos, conheço dos embargos de declaração, porém deixo de acolhe-los em razão da fundamentação acima. Por
outro lado, nos termos do artigo 494, I, do CPC, corrijo o erro constatado na sentença para que conste o seguinte: Condeno
a parte embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de 10% do valor atualizado da ação,
suspendendo a cobrança da verba de sucumbência em razão do benefício da justiça gratuita que ora concedo, sem prejuízo
da aplicação do disposto no art. 98, § 3º do CPC. No mais, persiste a sentença tal como está lançada. Publique. Retifique-se o
registro da sentença, anotando-se. Intimem-se.
Processo 0802634-26.2019.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução
Autor: J.P.S.
ADV: DALGOMIR BURAQUI (OAB 9465/MS)
Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
2ª Vara de Ivinhema
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0247/2020
Processo 0000756-85.2008.8.12.0012 (012.08.000756-4) - Inventário - Inventário e Partilha
Inventariado: Albino José Mânica - Herdeiro: Jaime Ari Mânica e outros - Invtante: Girlaine Maria Aparecida Mânica Kube Invtarda: Claudina Mella Mânica
ADV: GERALDO APARECIDO BARBETA (OAB 3317/MS)
ADV: GIRLAINE MARIA APARECIDA MANICA (OAB 5391/MS)
ADV: OG KUBE JUNIOR (OAB 5936/MS)
Intimação da inventariante para manifestação nos autos, nos termos do despacho de f. 501.
Processo 0800044-81.2016.8.12.0012 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato
Exeqte: Joriel da Veiga Machado - Exectdo: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento
ADV: ROBINSON CASTILHO VIEIRA (OAB 19713/MS)
Intimação do exequente para manifestar da impungação apresentada pelo executado.
Processo 0800419-14.2018.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Fiança
Autora: Ledi Maria Meazza - Ré: Meira da Costa e outro
ADV: MARCELOS ANTONIO ARISI (OAB 6066/MS)
Intimação do despacho de f. 893.
Processo 0801153-91.2020.8.12.0012 - Notificação - Intimação / Notificação
Autora: Dirce Grandi Faustino - Ré: HDI Seguros S.A.
ADV: JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 15155A/MS)
ADV: MARCELOS ANTONIO ARISI (OAB 6066/MS)
Intimação das partes do despacho de f. 183.
Processo 0801389-82.2016.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51)
Reqte: Jacira Pinheiro Rodrigues
ADV: JANIANE APARECIDA DE CARVALHO (OAB 18227/MS)
Intimação da parte autora para ciência do retorno dos autos do TRF/3.
Processo 0801487-62.2019.8.12.0012 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha
Invtante: Mineko Takeuchi - Herdeiro: Augusto Toyoji Takeuchi e outros
ADV: LÈCIO GAVINHA LOPES JUNIOR (OAB 5570/MS)
ADV: KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM (OAB 7633/MS)
Intimação para ciência do despacho de f. 98.
Processo 0801526-69.2013.8.12.0012 - Ação Civil Pública Cível - Reserva legal
Reqdo: Jacintho Honório Silva Filho e outros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.