TJMS 01/02/2021 -Pág. 330 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4658
Recurso Extraordinário nº 0800671-95.2019.8.12.0007/50001
Comarca de Cassilândia - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Jane Inês Dietrich
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS)
Interessado: Município de Cassilândia
Proc. Município: Eduardo de Assis Maia (OAB: 21050/MS)
Interessada: Fernanda Fernandes de Assis
DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 913152/DP)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0801620-17.2018.8.12.0020/50001
Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS)
Recorrido: Denise Regina Martinelli
Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS)
Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS)
Recorrido: Naizeli do Rocio Lissi
Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS)
Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0801848-30.2020.8.12.0017/50001
Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS)
Recorrido: Aline Xavier da Silva Carvalho
Advogado: Camila Aparecida Procópio Bonatto (OAB: 19624/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0807673-37.2019.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS)
Recorrido: Bruno Trombini Puia
Advogado: Bruno Maia de Oliveira (OAB: 10798/MS)
Recorrido: Edna Yoshico Asato Kanasiro
Advogado: Bruno Maia de Oliveira (OAB: 10798/MS)
Recorrido: Giovanna Araújo Felix
Advogado: Bruno Maia de Oliveira (OAB: 10798/MS)
Recorrido: Hilda Canhete
Advogado: Bruno Maia de Oliveira (OAB: 10798/MS)
Recorrido: Kamila Quevedo Tavares
Advogado: Bruno Maia de Oliveira (OAB: 10798/MS)
Recorrido: Letícia D’ávila
Advogado: Bruno Maia de Oliveira (OAB: 10798/MS)
Recorrido: Marcos Oliveira França
Advogado: Bruno Maia de Oliveira (OAB: 10798/MS)
Recorrido: Tamily Okumoto Macedo
Advogado: Bruno Maia de Oliveira (OAB: 10798/MS)
Recorrido: Viviani D’ávila Lopes
Advogado: Bruno Maia de Oliveira (OAB: 10798/MS)
Recorrido: Gabriela Soares Moraes
Advogado: Bruno Maia de Oliveira (OAB: 10798/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0001549-67.2008.8.12.0030/50002
Comarca de Brasilândia - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Município de Brasilândia
Advogado: Adilson Rodrigues de Souza (OAB: 12988/MS)
Recorrido: Massa Falida Banco Santos S/A
Advogada: Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB: 8270/MS)
Advogado: Cid Eduardo Brown da Silva (OAB: 8096/MS)
Recorrido: Lucimar Gimenez & Araújo Advogados e Associados
Advogada: Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB: 8270/MS)
Advogado: Cid Eduardo Brown da Silva (OAB: 8096/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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