TJMS 04/02/2021 -Pág. 463 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4661
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118) Apelação Criminal Nº: 0019712-07.2016.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Rildes Seurinha
Ferreira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, conheceram parcialmente o recurso, nesta extensão deram parcial provimento e, de ofício,
readequaram a fração concernente à figura do tráfico interestadual. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
119) Apelação Criminal Nº: 0001691-96.2015.8.12.0007 de Cassilândia/1ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Marcos Roberto Borges Modesto Filho. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des.
Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
120) Apelação Criminal Nº: 0040013-82.2010.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara do Tribunal do Júri. Apelante: Eduardo
Dias Campos Neto, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA
THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
121) Apelação Criminal Nº: 0001814-32.2017.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante:
Maira Lopes Antunes, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA
SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
122) Apelação Criminal Nº: 0032445-97.2019.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Wellington de Souza
Rosa, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des.
Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
123) Apelação Criminal Nº: 0000358-82.2020.8.12.0800 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante:
Robson Luiz de Assis Oliveira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA
TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
124) Apelação Criminal Nº: 0001040-51.2017.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Wellington Silva Souza. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso e, de ofício, redimensionaram o quantum da atenuante de
confissão espontânea. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva.
125) Apelação Criminal Nº: 0005243-27.2015.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Geovane Ednaldo Brito dos Santos, Apelante: Simão Ferreira de Araujo Ramos, Apelado: Ministério Público
Estadual, Apelado: Geovane Ednaldo Brito dos Santos, Apelado: Simão Ferreira de Araujo Ramos. Relatora a Exma. Sra.
Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso defensivo
e deram provimento ao apelo ministerial. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de
Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
126) Apelação Criminal Nº: 0040538-83.2018.8.12.0001 de Campo Grande/5ª Vara Criminal. Apelante: Josué Reis Dias,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão:
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, com efeito extensivo. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
127) Apelação Criminal Nº: 0000245-08.2017.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: F. W. C., Apelado: M. P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des.
Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
128) Apelação Criminal Nº: 0011146-32.2017.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: W. P. de S., Apelado: M. P.
E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva.
129) Apelação Criminal Nº: 0000878-04.2014.8.12.0040 de Porto Murtinho/Vara Única. Apelante: Nidelson Figueiredo,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat
Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
130) Apelação Criminal Nº: 0007530-52.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar
c/Mulher. Apelante: C. A. de C., Apelado: M. P. E., Apelada: L. A. dos S.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA
TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
131) Apelação Criminal Nº: 0011545-27.2018.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: A. P. F., Apelado: M. P.
E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva.
132) Apelação Criminal Nº: 0001216-08.2018.8.12.0017 de Nova Andradina/. Apelante: E. T. P., Apelado: M. P. E.. Relatora
a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva.
133) Apelação Criminal Nº: 0001550-69.2018.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: S. O. da C., Apelado: M. P.
E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva.
134) Apelação Criminal Nº: 0003594-34.2018.8.12.0017 de Nova Andradina/3ª Vara Cível. Apelante: D. B. dos S., Apelado:
M. P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram
parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e
Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
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