TJMS 18/02/2021 -Pág. 205 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4668
Agravado: Banco Itaú Consignado S/A
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0800386-54.2020.8.12.0044/50002
Comarca de Sete Quedas - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Honório Nogueira
Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS)
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Agravado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800434-11.2014.8.12.0048/50002
Comarca de Rio Negro - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Maria Aparecida Pereira
DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha (OAB: 19853/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Recorrido: Município de Rio Negro
Proc. Município: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0800434-11.2014.8.12.0048/50001
Comarca de Rio Negro - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Maria Aparecida Pereira
DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha (OAB: 19853/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Recorrido: Município de Rio Negro
Proc. Município: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0800448-94.2020.8.12.0044/50002
Comarca de Sete Quedas - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Ramão Requelme
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Agravado: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 44215/DF)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800513-65.2019.8.12.0031/50000
Comarca de Caarapó - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Interessado: Município de Juti
Proc. Município: Adão Ronaldo Correa Cardoso (OAB: 14570/MS)
Interessado: Claudio Zanuni
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0800513-65.2019.8.12.0031/50001
Comarca de Caarapó - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Interessado: Município de Juti
Proc. Município: Adão Ronaldo Correa Cardoso (OAB: 14570/MS)
Interessado: Claudio Zanuni
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Ao recorrido para apresentar resposta
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