TJMS 31/03/2021 -Pág. 31 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 31 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4697
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Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS)
Advogada: Carla Guedes Cafure (OAB: 12060/MS)
Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS)
Interessado: Antônio Morais dos Santos (Espólio)
RepreLeg: Janete de Souza Moraes
Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS)
Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS)
Advogada: Carla Guedes Cafure (OAB: 12060/MS)
Recorrido: Leonor Maria Coelho de Paula
Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Júnior (OAB: 3592/MS)
Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Neto (OAB: 357610/SP)
Recorrido: Jose Candido de Paula (Espólio)
RepreLeg: Maria Adelaide de Paula Noronha
Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Júnior (OAB: 3592/MS)
Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Neto (OAB: 357610/SP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/03/2021.
Embargos de Declaração Criminal nº 0034270-81.2016.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Embargante: J. V. dos S.
DPGE - 2ª Inst.: Antonio João de Andrade (OAB: 4835/MS)
Embargado: M. P. E.
Proc. Just: Sara Francisco Silva
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/03/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0046822-44.2017.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Franciane Valdez de Assis
Advogado: Valda Maria Garcia Alves Nóbrega (OAB: 17380/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Helton Fonseca Bernardes
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/03/2021.
Recurso Especial nº 0208382-36.2010.8.12.0002/50000
Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Advogado: Rafael Dias Figueiredo (OAB: 20011/MS)
Recorrido: Susie Carneiro
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/03/2021.
Recurso Extraordinário nº 0208382-36.2010.8.12.0002/50001
Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Advogado: Rafael Dias Figueiredo (OAB: 20011/MS)
Recorrido: Susie Carneiro
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/03/2021.
Agravo em Recurso Especial nº 0362196-42.2008.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Narciso Cecílio de Mesquita
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Interessado: Banco Finasa S.A.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/03/2021.
Agravo em Recurso Especial nº 0800078-67.2019.8.12.0039/50002
Comarca de Pedro Gomes - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico
Advogado: Clelio Chiesa (OAB: 285860/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.