TJMS 05/07/2021 -Pág. 350 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 5 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4759
Recurso Especial nº 0033407-62.2015.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Fabio Pereira de Santana
Advogado: Matheus Pelzl Ferreira (OAB: 25241/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Antonio Siufi Neto
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0800009-71.2020.8.12.0048/50005
Comarca de Rio Negro - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)
Interessado: Ademar Bento Cintra
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800014-19.2016.8.12.0021/50002
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Cerâmica MS Ltda
Advogado: Nilton Silva Torres (OAB: 4282/MS)
Advogada: Leticia do Nascimento Martins (OAB: 17609/MS)
Recorrido: Marcelo Gomes Estevanato
Advogado: Benevides Bispo Neto (OAB: 95163/SP)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0800185-02.2014.8.12.0035/50002
Comarca de Iguatemi - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha (OAB: 19853/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Interessada: Jurandir Nogueira dos Santos
DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha (OAB: 19853/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800554-50.2019.8.12.0025/50001
Comarca de Bandeirantes - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco
Recorrente: José Aparecido Galdino
DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Interessado: Município de Bandeirantes
Proc. Município: Yulle Pereira da Silva (OAB: 20399/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0800554-50.2019.8.12.0025/50002
Comarca de Bandeirantes - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco
Recorrente: José Aparecido Galdino
DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Interessado: Município de Bandeirantes
Proc. Município: Yulle Pereira da Silva (OAB: 20399/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0801156-98.2019.8.12.0006/50002
Comarca de Camapuã - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Rosenilda da Silva
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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