Publicação: segunda-feira, 2 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4779
Proc. do Estado : Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS)
Relator :Des. Eduardo Machado Rocha
Juiz Prolator : Sueli Garcia Saldanha
60 - Nº: 0000966-72.2010.8.12.0043 (043.10.000966-5) - Apelação Cível
Origem : São Gabriel do Oeste / 1ª Vara
Ação Originária : 0000966-72.2010.8.12.0043 / Embargos à Execução Fiscal
Apelante : Município de São Gabriel do Oeste
Proc. Município : Ricardo Macena de Freitas (OAB: 12589/MS)
Apelado : Banco do Brasil S/A
Advogado : Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS)
Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS)
Relator :Des. Eduardo Machado Rocha
Juiz Prolator : Samantha Ferreira Barione
61 - Nº: 0801449-71.2020.8.12.0026 - Apelação Cível
Origem : Bataguassu / 2ª Vara
Ação Originária : 0801449-71.2020.8.12.0026 / Embargos à Execução
Apelante : Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale
Advogado : Teruo Taguchi Miyashiro (OAB: 21610A/MS)
Advogado : Marcio Massaharu Taguchi (OAB: 21611A/MS)
Apelado : E N Escobar - ME
DPGE - 1ª Inst. : Elisiane Cristina Boço do Rosário (OAB: 240803/SP)
Apelada : Edileuza Nunes Escibar
DPGE - 1ª Inst. : Elisiane Cristina Boço do Rosário (OAB: 240803/SP)
Relator :Des. Eduardo Machado Rocha
Juiz Prolator : Cezar Fidel Volpi
62 - Nº: 0802823-06.2021.8.12.0021 - Apelação Cível
Origem : Três Lagoas / 2ª Vara Cível
Ação Originária : 0802823-06.2021.8.12.0021 / Procedimento Comum Cível
Apelante : Elektro Redes S.a
Advogada : Luciana Pereira Gomes Browne (OAB: 414494/SP)
Apelado : Zurich Santander Brasil Seguros S.a.
Advogado : José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP)
Relator :Des. Eduardo Machado Rocha
Juiz Prolator : Emirene Moreira de Souza
63 - Nº: 0801755-85.2020.8.12.0011 - Apelação Cível
Origem : Coxim / 1ª Vara
Ação Originária : 0801755-85.2020.8.12.0011 / Procedimento Comum Cível
Apelante : Wagner Brancalhone Carvalho
Advogada : Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)
Advogado : André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS)
Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS)
Relator :Des. Eduardo Machado Rocha
Juiz Prolator : Juiz Bruno Palhano Gonçalves
64 - Nº: 0802834-81.2020.8.12.0017 - Apelação Cível
Origem : Nova Andradina / 2ª Vara Cível
Ação Originária : 0802834-81.2020.8.12.0017 / Procedimento Comum Cível
Apelante : Município de Nova Andradina
Proc. Município : Priscila Pereira de Souza (OAB: 11823/MS)
Apelada : Lucimar Alves de Almeida Silva
Advogada : Paula Cristina Dias de Souza (OAB: 21586/MS)
Advogado : Johanatann Gill de Araújo (OAB: 11649/MS)
Relator :Des. Eduardo Machado Rocha
Juiz Prolator : Robson Celeste Candelorio
65 - Nº: 0802657-34.2017.8.12.0014 - Apelação Cível
Origem : Maracaju / 1ª Vara
Ação Originária : 0802657-34.2017.8.12.0014 / Execução Fiscal
Apelante : Município de Maracaju
Advogado : Alessandra Sanches Leite Amarila (OAB: 10252/MS)
Apelado : Sociedade Esportiva e Recreativa Trinta & Poucos
Relator :Des. Eduardo Machado Rocha
Juiz Prolator : Marco Antonio Montagnana Morais
66 - Nº: 0801545-69.2019.8.12.0043 - Apelação / Remessa Necessária
Origem : São Gabriel do Oeste / 1ª Vara
Ação Originária : 0801545-69.2019.8.12.0043 / Procedimento Comum Cível
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Gabriel do Oeste
Apelante : Município de São Gabriel do Oeste
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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