TJMS 23/11/2021 -Pág. 232 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 23 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4849
Agravada : Maria de Lourdes Nunes Martins
DPGE - 2ª Inst. : Silvio Fernando de Barros Correa (OAB: 834530/DP)
Interessado : Município de Três Lagoas
Proc. Município : Simone dos Santos Godinho Mello (OAB: 9879B/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Aline Beatriz de Oliveira Lacerda
14 - Nº: 0800377-35.2019.8.12.0042/50005">0800377-35.2019.8.12.0042/50005 - Agravo Interno Cível
Origem : Rio Verde de Mato Grosso / Vara Única
Ação Originária : 0800377-35.2019.8.12.0042 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS)
Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Agravado : Carlos Augusto da Silva Oliveira
DPGE - 2ª Inst. : Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Interessado : Município de Rio Verde de Mato Grosso
Advogada : Karla Danielle de Albuquerque Arruda (OAB: 12247/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Rafael Gustavo Mateucci Cassia
15 - Nº: 0800392-67.2020.8.12.0042/50005">0800392-67.2020.8.12.0042/50005 - Agravo Interno Cível
Origem : Rio Verde de Mato Grosso / Vara Única
Ação Originária : 0800392-67.2020.8.12.0042 / Procedimento Comum Cível
Agravante : E. de M. G. do S.
Proc. do Estado : Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)
Agravado : Alírio Barbosa de Souza
DPGE - 2ª Inst. : Maria José do Nascimento (OAB: 981135/DP)
Agravado : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst. : Maria José do Nascimento (OAB: 981135/DP)
Interessado : Município de Rio Verde de Mato Grosso
Proc. Município : Karla Danielle de Albuquerque Arruda (OAB: 12247/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Rafael Gustavo Mateucci Cassia
16 - Nº: 0800554-26.2019.8.12.0033/50003">0800554-26.2019.8.12.0033/50003 - Agravo Interno Cível
Origem : Eldorado / Vara Única
Ação Originária : 0800554-26.2019.8.12.0033 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Agravado : Ana Rita Nunes Rinaldini
DPGE - 2ª Inst. : Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983/DP)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Juiz Vinicius Aguiar Milani
17 - Nº: 0800588-15.2017.8.12.0051/50005">0800588-15.2017.8.12.0051/50005 - Agravo Interno Cível
Origem : Itaquiraí / Vara Única
Ação Originária : 0800588-15.2017.8.12.0051 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS)
Agravada : Natalia Morais de Souza
DPGE - 2ª Inst. : Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Interessado : Município de Itaquiraí
Proc. Município : Natieli Cristina Santos Pereira (OAB: 21833/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Juiz Vinicius Aguiar Milani
18 - Nº: 0800892-72.2019.8.12.0009/50005">0800892-72.2019.8.12.0009/50005 - Agravo Interno Cível
Origem : Costa Rica / 1ª Vara
Ação Originária : 0800892-72.2019.8.12.0009 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS)
Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Agravada : Nirce Raimunda Manzan
DPGE - 2ª Inst. : Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Agravado : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst. : Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Interessado : Município de Costa Rica
Proc. Município : Rogério do Carmo Coelho (OAB: 18375/MS)
Proc. Município : Renatta Silva Venturini Carrijo (OAB: 12883/MS)
Proc. Município : Sarah Mendes Magiollo (OAB: 26007A/MS)
Proc. Município : Edson Rodrigues Chaves (OAB: 15726/MS)
Proc. Município : Leonardo Pincelli Carrijo (OAB: 16417/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Francisco Soliman
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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