TJMS 18/01/2022 -Pág. 4 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 18 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4874
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Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/01/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000612-22.2015.8.12.0027
Comarca de Batayporã - Vara Única
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: Willian dos Santos
Advogado: Heitor Oliveira Muller (OAB: 22292A/MS)
Advogada: Trautd Erika Oliveira Muller (OAB: 251385/SP)
Apelante: Tito Frederico Alves Souza
Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 310430/SP)
Advogada: Carmen Noemia Loureiro de Almeida (OAB: 5757/MS)
Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Guilherme Carlos Kotovicz
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/01/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000879-57.2016.8.12.0027
Comarca de Batayporã - Vara Única
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Apelante: L. N. A.
DPGE - 1ª Inst.: Natanael Claudino de Araújo Junior
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Guilherme Carlos Kotovicz
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/01/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0001119-62.2015.8.12.0033
Comarca de Eldorado - Vara Única
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Nolberto Guerrero
DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Lunelli
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Gustavo Henrique Bertocco de Souza
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/01/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0001139-91.2018.8.12.0051
Comarca de Itaquiraí - Vara Única
Relator(a): Des. Alexandre Lima Raslan
Apelante: L. R. da S.
DPGE - 1ª Inst.: Juliana Esteves Teixeira Braga
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Karina Ribeiro dos Santos Vedoatto
Interessado: A. L. de M.
DPGE - 1ª Inst.: Vinícius Fernandes Cherem Curi
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/01/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0001193-87.2021.8.12.0007
Comarca de Cassilândia - 2ª Vara
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: R. de F. S.
Advogado: Luiz Fernando de Souza Oliveira (OAB: 12121/MS)
Advogado: Nathalia Roca Bolik França (OAB: 16412/MS)
Advogado: Guilherme Colagiovanni Girotto (OAB: 11178B/MS)
Apelado: M. P. E.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/01/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0001237-37.2015.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Embargante: Agripino da Encarnação
DPGE - 2ª Inst.: Oziel Miranda (OAB: 5372/MS)
Embargante: Rosicleia Cordoba Sapiaginski
DPGE - 2ª Inst.: Oziel Miranda (OAB: 5372/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.