Publicação: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4890
312
DPGE - 2ª Inst.: Paula Ferraz de Mello (OAB: 127458/DP)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Luís Alberto Safraider
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 2000560-63.2021.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845B/MS)
Recorrido: Matildes Araújo Lima
Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 2000560-63.2021.8.12.0000/50002
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845B/MS)
Recorrido: Matildes Araújo Lima
Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 2000563-18.2021.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845B/MS)
Recorrido: Neuza Paulino Duarte
Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 2000563-18.2021.8.12.0000/50002
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845B/MS)
Recorrido: Neuza Paulino Duarte
Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 2000588-31.2021.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845B/MS)
Recorrido: Marilsa Pereira Chaves
Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 2000588-31.2021.8.12.0000/50002
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845B/MS)
Recorrido: Marilsa Pereira Chaves
Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0000012-92.2020.8.12.0037/50000
Comarca de Itaporã - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Diego Lima da Silva
DPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa Nees
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Lucienne Reis D’Avila (OAB: 3573/MS)
Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, inciso V, do CPC, inadmito o Recurso Especial interposto por Diego Lima da Silva.
Às providências.
Recurso Especial nº 0000420-80.2009.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Banco Bradesco S/A
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.