TJMS 24/02/2022 -Pág. 253 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4901
Recurso Extraordinário nº 0814975-83.2020.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Lurdes Padilha Schoffen
Advogado: Ângela Renata Dias Aguiar (OAB: 15456/MS)
Recorrido: Digitop Publicidade e Marketing Ltda - Me (Top Midia News)
Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS)
Advogada: Caroline Mendes Dias (OAB: 13248/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0815530-42.2016.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Beatriz Maria da Cruz Pinho
Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0820736-37.2016.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Fátima Maria de Souza Calixto
Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 1601857-73.2021.8.12.0000/50001
Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Município de Dourados
Proc. Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS)
Recorrido: Camila Ribeiro Dresch
Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS)
Interessado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados
Interessado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0026479-85.2021.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Sara Francisco Silva
Recorrido: Adailton Raulino Vicente da Silva
Advogado: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB: 11612/PB)
Recorrido: David Moura de Olindo
Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0814105-77.2016.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Doraci Santana
Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0814468-64.2016.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Vera Maria Artigas dos Reis
Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: João Cláudio dos Santos (OAB: 9782B/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0003557-61.2019.8.12.0020/50001
Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Dener Custódio de Souza
DPGE - 2ª Inst.: Renata Gomes Bernardes Leal (OAB: 490040/DP)
Agravado: Ministério Público Estadual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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