TJMS 09/03/2022 -Pág. 258 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 9 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4907
258
Recurso Especial nº 0012618-03.2019.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Augusto César Zanarde Brandão
Advogado: Raimundo Rodrigues Nunes Filho (OAB: 4398/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Sara Francisco Silva
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800100-29.2021.8.12.0016/50001
Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS)
Recorrido: Fatiane Vilharva
Advogado: Rubens Dário Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800629-66.2012.8.12.0015/50001
Comarca de Miranda - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Marcos André Echeverria Vanderlei
Advogado: Paulino Albaneze Gomes da Silva (OAB: 12653/MS)
Recorrido: Danton Vidal Neto
Advogada: Rosymeire Trindade Frazão (OAB: 7778/MS)
Advogado: Julião de Freitas (OAB: 530/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0841927-41.2016.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Celso da Silva Machado
Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS)
Recorrido: Jorge Nelson de Freitas
Advogado: Pedro Paulo Centurião (OAB: 14064/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 1413461-15.2021.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Sandy Barbosa Fontoura da Rosa
Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS)
Recorrente: Soner Barbosa Fontoura
Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS)
Recorrido: Espólio de Maria de Lourdes Fontoura
Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 1415307-67.2021.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236/MS)
Recorrido: Vanessa Rosemary Jacoby Schumann
Advogada: Vanessa Rosemary Jacoby Schumann (OAB: 74308/PR)
Interessado: Ricardo Calcados Ltda.
Interessado: Yang Mei Yu
Interessada: Cláudia Jaqueline Young
Advogada: Vanessa Rosemary Jacoby Schumann (OAB: 74308/PR)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 2000575-32.2021.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS)
Recorrido: Marco Antonio Dornelles Bordignon
Advogado: Haroldo Padovani Toffoli (OAB: 15278/MS)
Advogado: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB: 12686/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 2000575-32.2021.8.12.0000/50002
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.