TJMS 25/05/2022 -Pág. 132 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 25 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4958
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Denise Beraldo de Almeida (OAB: 138026/SP)Recorrido: Bruno Alberto de AraújoAdvogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/
MS)Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS)Recorrido: Akira OtsuboAdvogado: Acir Murad Sobrinho
(OAB: 6839/MS)Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS)Recorrido: Taiko Wagatuma OtsuboAdvogado:
Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS)Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS)Certifique-se o decurso
de prazo para apresentação de contrarrazões pelo recorrido Vinicius Monteiro de Araújo. Após, conclusos.
Recurso Especial nº 0801907-81.2021.8.12.0017/50001Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Luiz Fernando Cardoso RamosAdvogado: Mayra Calderaro Guedes de Oliveira (OAB: 10018/MS)
Recorrente: Iolanda Michelsen PereiraAdvogado: Mayra Calderaro Guedes de Oliveira (OAB: 10018/MS)Recorrido: Nelson
FalcãoAdvogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS)Desse modo, intimem-se os recorrentes, na pessoa de seu
advogado, para que, em cinco dias, complemente o preparo, recolhendo e juntando aos autos a guia Funjecc na forma simples,
bem como a prova do pagamento, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º do Código de Processo Civil). Após, à secretaria para
que certifique a regularidade do recolhimento, inclusive quanto à tempestividade. Às providências.
Agravo em Recurso Especial nº 0802799-39.2020.8.12.0012/50003Comarca de Ivinhema - 2ª VaraRelator(a): VicePresidenteAgravante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS)Agravada:
Claudinéia HenriqueAdvogada: Belianne Brito de Souza (OAB: 20591/MS)Advogado: Daniela Stela Freire da Costa (OAB:
15019/MS)Tendo em vista que a parte recorrente interpôs o presente recurso como Agravo Interno, retifique-se a autuação e
torne conclusos na fila correspondente. Às providências.
Recurso Especial nº 0802908-35.2020.8.12.0018/50000Comarca de Paranaíba - 1ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS)Recorrido: Mônica
Dias Borges SoutoAdvogada: Conceição Aparecida de Souza (OAB: 8857/MS)Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, I, b, do
CPC, nego seguimento ao Recurso Especial interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul. Às providências.
Agravo em Recurso Especial nº 0803194-79.2018.8.12.0051/50001Comarca de Itaquiraí - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteAgravante: Edvaldo Paulo InácioAdvogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)Agravado: Banco
Votorantim S.A.Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS)Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo
Civil, mantenho a inadmissão anteriormente proferida, pelos seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal
Superior de Justiça, competente para análise deste recurso, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0803206-86.2018.8.12.0021/50001Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros
PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: M. J. F. M.Advogado: Sherlla Amorim Oliveira (OAB: 15765/MS)Advogado:
Rhayanne Amorim Oliveira (OAB: 17199/MS)Advogado: Ney Amorim Paniago (OAB: 11793/MS)Recorrido: M. de T. L.Proc.
Município: Tamisa Rodrigues dos Santos (OAB: 21464/MS)Interessado: G. V. S. G.Advogado: Alessandro Roberto Dylan da Silva
(OAB: 16513A/MS)Interessado: S. B. do H. N. S. A.Advogado: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB: 14914A/MS)Advogado: Ana
Cláudia Gaspareli do Prado (OAB: 20095/MS)Interessado: E. de M. G. do S.Aguarde-se em Secretaria o decurso do prazo para
contrarrazões, conforme intimação de f. 23. Após o decurso do prazo, voltem os autos conclusos. Às providências. Intimem-se.
Recurso Extraordinário nº 0805567-34.2021.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e
de Registros PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: José Moreira DiasDPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes
da CunhaRecorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)Vistos, etc. Verifico,
lamentavelmente, que constou nome incorreto na parte dispositiva da decisão de f. 37/38. Diante disso, retifico a decisão e,
corrigindo o erro material, determino que onde consta “José Moreira Rias” passe a constar “José Moreira Dias”. Republique-se
com as correções. Às providências.
Recurso Especial nº 0807826-02.2021.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de
Registros PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Município de Campo GrandeProc. Município: Thales Azevedo (OAB:
25700B/MS)Recorrido: Clínica Nakao de Otorrinolaringologia S/sAdvogada: Michelli Pereira Arantes dos Santos (OAB: 12861/
MS)Encaminhe-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior
deliberação. Às providências.
Agravo Interno Cível nº 0807882-43.2019.8.12.0021/50006Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros
PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: E. de M. G. do S.Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/
MS)Agravada: C. de S. P.Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS)Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB:
11232/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0807994-77.2016.8.12.0001/50003Comarca de Campo Grande - 12ª Vara CívelRelator(a):
Vice-PresidenteAgravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.Advogado: Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues (OAB: 13103A/MS)Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE)Agravado: Bruno Rodrigues de LimaAdvogado:
Márcio Andlei de Souza (OAB: 15394/MS)Com fundamento nos artigos 9º e 10, do Código de Processo Civil, considerando
a interposição primeira do Recurso Especial de sequencial 50002, intime-se a parte recorrente para, no prazo de cinco dias,
informar se possui interesse no julgamento do presente recurso (50003) em razão da aparente duplicidade. Às providências.
Recurso Especial nº 0811571-55.2019.8.12.0002/50000Comarca de Dourados - 8ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Fabiele Lolli Ghetti de OliveiraAdvogada: Cleidenice Garcia de Lima Vitor (OAB: 9705/MS)Advogado:
Tenir Miranda (OAB: 6769/MS)Advogado: Anderson de Oliveira Alarcon (OAB: 37270/DF)Advogado: Guilherme Rodrigues
Carvalho Barcelos (OAB: 56724/DF)Advogado: Valéria Manganotti Oliveira Coelho (OAB: 61582/PR)Recorrido: Itaú Unibanco
S.A.Advogado: Ricardo Negrão (OAB: 138723/SP)Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0813256-66.2020.8.12.0001/50002Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública
e de Registros PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Município de Campo GrandeProc. Município: Victor Pereira Afonso
(OAB: 25457B/MS)Agravado: Amado CheikhAdvogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS)Em atenção ao art. 1.042,
§§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a inadmissão anteriormente proferida, pelos seus próprios fundamentos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.