TJMS 13/09/2022 -Pág. 177 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 13 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5031
177
Proc. do Estado : Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)
Interessado : Município de Campo Grande
Proc. Município : Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS)
Proc. Município : Lorena Ibrahim Barbosa Cunha (OAB: 11676/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Marcelo Andrade Campos Silva
242 - Nº: 0811575-95.2019.8.12.0001/50004">0811575-95.2019.8.12.0001/50004 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0811575-95.2019.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Embargante : Hudson de Souza Medeiros
RepreLeg : Ilma de Souza Medeiros
DPGE - 2ª Inst. : Neyla Ferreira Mendes
Embargante : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst. : Neyla Ferreira Mendes
Embargado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)
Interessado : Município de Campo Grande
Proc. Município : Suzanne Lanza (OAB: 15578/MS)
Proc. Município : Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Marcelo Andrade Campos Silva
243 - Nº: 0838608-94.2018.8.12.0001/50004">0838608-94.2018.8.12.0001/50004 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0838608-94.2018.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Embargante : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst. : Maria José do Nascimento (OAB: 981135/DP)
Embargado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)
Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Embargado : Município de Campo Grande
Proc. Município : Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Proc. Município : Loiva Tiemann dos Santos (OAB: 19144/MS)
Interessado : Jeremias Evangelista Alves Teixeira
DPGE - 2ª Inst. : Maria José do Nascimento (OAB: 981135/DP)
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Marcelo Andrade Campos Silva
244 - Nº: 0011065-70.2010.8.12.0021/50006">0011065-70.2010.8.12.0021/50006 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Três Lagoas / Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Ação Originária : 0011065-70.2010.8.12.0021 / Procedimento Comum Cível
Embargante : Mirian Reis Costa
Advogado : Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS)
Advogado : Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS)
Advogado : Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS)
Advogado : Wilson Roberto Rosilho Júnior (OAB: 17000/MS)
Embargado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Gustavo Machado Di Tommaso Bastos (OAB: 19856B/MS)
Interessado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Fernando Marcelo Peixoto Lanza
Relator :Vice-Presidente
Juiz Prolator : Aline Beatriz de Oliveira Lacerda
Coordenadoria de Atendimento e Expedição
Apelação Criminal nº 0000021-35.2022.8.12.0053Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara ÚnicaRelator(a): Des. Zaloar
Murat Martins de SouzaApelante: Heber de Souza AlonsoDPGE - 1ª Inst.: Nádia Beatriz Farias da Silva MagioniApelado:
Ministério Público EstadualProm. Justiça: Marcos Martins de Brito (OAB: 5216E/MS)Às providências.
Apelação Criminal nº 0000227-87.2019.8.12.0042Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara ÚnicaRelator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de SouzaApelante: L. J. C.Advogado: José Nelson de Carvalho Lopes (OAB: 7564A/MS)Advogado:
Ronan Garcia da Silveira Filho (OAB: 10317/MS)Apelado: M. P. E.Prom. Justiça: Matheus Carim BuckerSegundo consta na
procuração encartada às p. 192, o apelante estaria custodiado no Presidio Masculino na cidade de Coxim/MS. As providencias
para cumprimento do despacho de p. 209.
Apelação Criminal nº 0000260-91.2020.8.12.0026Comarca de Bataguassu - 1ª VaraRelator(a): Des. Zaloar Murat
Martins de SouzaApelante: Denize Costa ParenteAdvogada: Amanda Aparecida da Costa Marcelino (OAB: 22123A/MS)
Advogado: Felipe Eidi Semencio Chiyoda (OAB: 379910/SP)Apelado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Patrícia
Almirão PadovanConsiderando-se a interposição do apelo à p. 102, intime-se o recorrente para apresentar as respectivas
razões recursais. Passo avante, encaminhe-se os autos ao recorrido, a fim de ofertar contrarrazões ao recurso. Por fim, vista à
Procuradoria-Geral de Justiça para a manifestação de estilo.
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