TJMS 24/11/2022 -Pág. 130 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 24 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5076
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MS)Recorrido: D. de L. P.Advogado: Gustavo Ubirajara Giacchini (OAB: 10895B/MS)Advogado: Cleyton Almeida de Olindo (OAB:
19369/MS)Advogada: Ana Carolina de S. Giacchini (OAB: 11567/MS)Advogado: João Henrique Rorato Guedes de Mendonça
(OAB: 17349/MS)Recorrido: Z. de L. P.Ante o exposto, não conheço do presente reexame necessário. Publique-se. Intimem-se.
Remessa Necessária Cível nº 0804297-38.2022.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e
do IdosoRelator(a): Des. Marcos José de Brito RodriguesJuízo Recorr.: Juiz (a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e
do Idoso da Comarca de Campo GrandeRecorrido: Município de Campo GrandeProc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Recorrido: Joaquim da Silva de Souza (Representado(a) por sua Mãe) Elizandra da Silva de SouzaRepreLeg: Elizandra da Silva
de SouzaDPGE - 1ª Inst.: Paulo André DefanteInteressado: Secretária Municipal de Educação de Campo Grande - MSRepreLeg:
Elza Fernandes OrtelhadoVistos, etc. À Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Intimem-se. Campo Grande, 22
de novembro de 2022 Des. Marcos José de Brito Rodrigues Relator
Remessa Necessária Cível nº 0805303-80.2022.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e
do IdosoRelator(a): Des. Marcos José de Brito RodriguesJuízo Recorr.: Juiz (a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e
do Idoso da Comarca de Campo GrandeRecorrido: Município de Campo GrandeProc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Recorrido: Elena Alves Barbosa do Prado (Representado(a) por seu Pai) João Antonio do Prado dos SantosRepre. Legal: João
Antonio do Prado dos SantosDPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820/DP)Interessado: Secretária Municipal
de Educação de Campo Grande - MSRepreLeg: Elza Fernandes OrtelhadoVistos, etc. À Procuradoria Geral de Justiça. Campo
Grande, 22 de novembro de 2022 Des. Marcos José de Brito Rodrigues Relator
Remessa Necessária Cível nº 0810034-22.2022.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do
IdosoRelator(a): Des. Marcelo Câmara RasslanJuízo Recorr.: Juízo da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca
de Campo GrandeRecorrido: Secretário(a) Municipal de Educação do Município de Campo GrandeRepreLeg: Elza Fernandes
OrtelhadoProc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)Recorrido: Marianna Luiza Marques Amorim da Silva AraújoRepreLeg:
Paulyne Kenia AmorimDPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820/MS)Interessado: Município de Campo
GrandeProc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)Interessado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Nicolau Bacarji
Júnior (OAB: 688746/MP)Encaminhem-se os autos com vista à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer e eventual oposição
ao julgamento eletrônico. Após, conclusos.
Remessa Necessária Cível nº 0810956-63.2022.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do
IdosoRelator(a): Des. Marcos José de Brito RodriguesJuízo Recorr.: J. de D. da V. da I. e da A. da C. de C. G.Recorrido: M. K. da
S. F.RepreLeg: Henieli Roberto Silva FerreiraDPGE - 1ª Inst.: Paulo André DefanteRecorrido: M. de C. G.Proc. Município: Viviani
Moro (OAB: 7198/MS)Vistos, etc. À Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Intimem-se. Campo Grande, 22 de
novembro de 2022 Des. Marcos José de Brito Rodrigues Relator
Apelação Cível nº 0837115-82.2018.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 4ª Vara CívelRelator(a): Des. Odemilson Roberto
Castro FassaApelante: Associação Beneficente Santa Casa de Campo GrandeAdvogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB:
723/MS)Advogado: Plínio José Tude Nakashian (OAB: 15393/MS)Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS)Apelante:
GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médicos LTDAAdvogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB:
129134/SP)Apelado: Imagem Sistemas Médicos LTDAAdvogado: Marco Aurelio de Barros Montenegro (OAB: 45666/SP)
Apelado: GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médicos LTDAAdvogado: Gustavo Lorenzi de Castro
(OAB: 129134/SP)Apelado: Associação Beneficente Santa Casa de Campo GrandeAdvogado: Carmelino de Arruda Rezende
(OAB: 723/MS)Advogado: Plínio José Tude Nakashian (OAB: 15393/MS)Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS)Em
atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla
defesa, intime-se GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médicos LTDA para, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, manifestar-se acerca da preliminar de preclusão arguida em contrarrazões à f. 1.048-1.051. Publique-se e intime-se.
Apelação Cível nº 0838224-10.2013.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara BancáriaRelator(a): Des. Marcelo
Câmara RasslanApelante: Geremias Ferreira MendesAdvogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)Apelado: Banco
Safra S.A.Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 7935/TO)Assim, nos termos do § 2.º, in fine, do art. 99, do CPC,
determino a intimação do apelante, por seu advogado, para que, em cinco (5) dias, proceda à comprovação documental do
preenchimento dos pressupostos legais para o deferimento da gratuidade da justiça, fazendo juntar aos autos, v.g., comprovantes
de outras rendas auferidas, relação e respectiva prova documental de despesas mensais etc., sob pena de indeferimento do
benefício pretendido. Publique-se. Intime-se.
Embargos de Declaração Cível nº 0843014-66.2015.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara CívelRelator(a):
Des. Marcos José de Brito RodriguesEmbargante: Frida Renata de Paula Traven do NascimentoAdvogado: Ricardo Sergio
Arantes Pereira (OAB: 11218/MS)Embargada: Raimunda Ferreira MazieroAdvogado: Romeu Arantes Silva (OAB: 3151A/
MS)Advogado: Cristiano Alcântara Silva (OAB: 12609/MS)Advogado: Marco Aurélio Ronchetti de Oliveira (OAB: 2659B/MS)
Embargada: Fabiana Maziero LuppiAdvogado: Romeu Arantes Silva (OAB: 3151A/MS)Advogado: Cristiano Alcântara Silva
(OAB: 12609/MS)Advogado: Marco Aurélio Ronchetti de Oliveira (OAB: 2659B/MS)Embargada: Giane Ferreira Mazieiro dos
SantosAdvogado: Romeu Arantes Silva (OAB: 3151A/MS)Advogado: Cristiano Alcântara Silva (OAB: 12609/MS)Advogado:
Marco Aurélio Ronchetti de Oliveira (OAB: 2659B/MS)Embargado: Valdeir LuppiAdvogado: Romeu Arantes Silva (OAB: 3151A/
MS)Advogado: Cristiano Alcântara Silva (OAB: 12609/MS)Advogado: Marco Aurélio Ronchetti de Oliveira (OAB: 2659B/MS)
Embargado: Mauro Mateus dos SantosAdvogado: Romeu Arantes Silva (OAB: 3151A/MS)Advogado: Cristiano Alcântara Silva
(OAB: 12609/MS)Advogado: Marco Aurélio Ronchetti de Oliveira (OAB: 2659B/MS)Vistos, etc... Em atenção ao artigo 1.023, §
2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos
opostos. P.I.C-se. Campo Grande, 22 de novembro de 2022 Des. Marcos José de Brito Rodrigues Relator
Mandado de Segurança Cível nº 1419422-97.2022.8.12.0000Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial
AdjuntoRelator(a): Des. Alexandre RaslanImpetrante: Helio Weder de OliveiraDPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento
(OAB: 981135/DP)Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do
SulLitisconsorte: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)Litisconsorte: Município
de São Gabriel do OesteProc. Município: Marilza Grichoswski Pitchenin (OAB: 12166/MS)Diante do exposto, com fulcro no art.
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