TJMS 20/01/2023 -Pág. 54 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5100
54
Proc. do Estado : Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS)
Litisconsorte : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS)
Relator :Des. Vladimir Abreu da Silva
Juiz Prolator : Juliano Rodrigues Valentim
2 - Nº: 1417943-69.2022.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante : Marco Antonio Mazza
Advogada : Evelise Aparecida Menegueco Medina Bezerra (OAB: 96951/SP)
Impetrado : Estado de Mato Grosso do Sul
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul
Impetrado : Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
Relator :Des. Vladimir Abreu da Silva
3 - Nº: 1407037-20.2022.8.12.0000 - Ação Rescisória
Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Ação Originária : 0900464-59.2018.8.12.0001 / Ação Civil de Improbidade Administrativa
Requerente : Caciano Silva Lima
Advogado : Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS)
Requerido : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Sergio Luiz Morelli
Relator :Des. Vladimir Abreu da Silva
Juiz Prolator : Ariovaldo Nantes Corrêa
4 - Nº: 1419832-92.2021.8.12.0000 - Ação Rescisória
Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0840080-72.2014.8.12.0001 / Cumprimento de sentença
Autor : A. L. R.
Advogado : Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS)
Autor : N. W. R. da S.
Advogado : Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS)
Autor : L. do N.
Advogado : Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS)
Réu : E. de M. G. do S.
Proc. do Estado : Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Relatora :Desª Jaceguara Dantas da Silva
Juiz Prolator : Marcelo Andrade Campos Silva
5 - Nº: 8001735-78.2022.8.12.0800/50000">8001735-78.2022.8.12.0800/50000 - Agravo Interno Cível
Origem : Plantão / I Região - Campo Grande - Cível
Ação Originária : 8001735-78.2022.8.12.0800 / Mandado de Segurança Cível
Agravante : Afonso Henrique Lourentz de Carvalho
Advogado : Carlos Roberto Silveira da Silva (OAB: 9128/MS)
Agravada : Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Agepen
Proc. do Estado : Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS)
Agravado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS)
Interessado : Diretor(a)-Presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul
(agepen)
Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS)
Relator :Des. Vladimir Abreu da Silva
Juiz Prolator : Juliano Rodrigues Valentim
Sul
6 - Nº: 1409673-56.2022.8.12.0000/50000 - Agravo Interno Cível
Origem : Turmas Recursais / 2ª Turma Recursal Mista
Ação Originária : 0818441-15.2021.8.12.0110 /
Agravante : Maria do Ó Monteiro dos Santos
DPGE - 2ª Inst. : Geni Tibúrcio Zawierucha
Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637B/MS)
Interessado : Juiz(a) de Direito Presidente da 2ª Turma Recursal Mista do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso dos
Relator :Des. Vladimir Abreu da Silva
Juiz Prolator : Wilson Leite Corrêa
7 - Nº: 1418027-70.2022.8.12.0000/50000 - Agravo Interno Cível
Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública
Ação Originária : 0813616-28.2021.8.12.0110 /
Agravante : Wilson Antonio Ferreira Júnior
DPGE - 1ª Inst. : Geni Tibúrcio Zawierucha
Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS)
Relator :Des. Vladimir Abreu da Silva
Juiz Prolator : Daniel Della Mea Ribeiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.