TJPA 15/03/2019 -Pág. 2222 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019
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presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do
Prov. Nº 03/2009 da CJRMB - TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão
correcional. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Juruti, 12 de março de 2019. VILMAR DURVAL
MACEDO JUNIOR Juiz de Direito.
PROCESSO:
00070545920188140086
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 01/03/2019---REQUERENTE: DENNER LIMA DA SILVA
Representante(s): OAB 9403 - ROMULO PINHEIRO DO AMARAL (ADVOGADO) REPRESENTANTE:
ELIANE HELENA NASCIMENTO DE SOUZA MENOR: VITORIA NASCIMENTO DE SOUZA. DESPACHO
1. Tendo em vista que a requerida foi pessoalmente citada às fls. 26/26-v e não apresentou contestação,
DECRETO-LHE A REVELIA para reputar verdadeiros os fatos alegados pelo autor (artigo 344 do CPC).
2. Vistas ao Ministério Público para manifestação. 3. Após, conclusos para sentença. 4. Cumpra-se.
Juruti- PA, 01 de março de 2019 VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito.
PROCESSO:
00007215720198140086
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Ação:
Obrigação de Reparar o Dano em: 27/02/2019---REQUERENTE: NILCON PEREIRA ARAUJO
Representante(s): OAB 25610 - CHRYSTIAN RÊGO DE REZENDE (ADVOGADO) REQUERIDO:
JEREMIAS DE SOUZA BRELAZ. DECISÃO-MANDADO-OFÍCIO 1. INDEFIRO o pedido de gratuidade
judiciária. INTIME-SE o requerente para recolher as custas processuais iniciais no prazo de 30 (trinta)
dias, sob pena de cancelamento da distribuição. 2. Após, CONCLUSOS. Servirá o presente despacho,
por cópia digitalizada, como MANDADO/OFÍCIO, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB - TJE/PA,
com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. Cumpra-se na forma e sob as
penas da lei. Juruti, 27 de fevereiro de 2019. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito.
PROCESSO:
00041648420178140086
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Ação:
Obrigação de Reparar o Dano em: 27/02/2019---RECLAMANTE: OZICLEIA DE ANDRADE FARIAS
Representante(s): OAB 15737-A - MAURICIO TRAMUJAS ASSAD (ADVOGADO) RECLAMADO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. DESPACHO-MANDADO-OFÍCIO RH. Vistos, etc. I - Certificado o
preparo e a tempestividade, recebo o recurso interposto no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da
Lei 9099/95. II - Intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias. III Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos a E. TURMA RECURSAL do TJE/PA, com
as homenagens de estilo. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE
INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB - TJE/PA, com a redação que lhe deu o
Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Juruti, 27 de
fevereiro de 2019.
VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de
Direito.
PROCESSO: 00000717420008140086 PROCESSO ANTIGO: 200010000658
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Ação:
EXECUÇÃO FISCAL em: 13/03/2019--- EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: SERVIO
TULIO DE BARCELOS OAB/PA 21.148-A / JOSE ARNALDO JANSEN NOGUEIRA OAB/PA 21.078-A
EXECUTADO: BRUNO ALVES LIMA EXECUTADO: DEUZA PAZ DA MOTA. DESPACHO-MANDADOOFÍCIO 1. ARQUIVE-SE. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE
CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB - TJE/PA,
com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. Cumpra-se na forma e sob as
penas da lei. Juruti, 12 de março de 2019 VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito
PROCESSO:
00008223120188140086
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: J. P. S.
Representante(s): OAB 9403 - ROMULO PINHEIRO DO AMARAL (ADVOGADO) REQUERIDO: G. L. S.
PROCESSO:
00012788320158140086
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Ação: