TJPA 06/04/2020 -Pág. 1723 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020
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presente processo, em cumprimento aos atos finais dos tramites processuais, que o presente processo
transitou livremente em julgado, estando apto ao devido arquivamento e sendo arquivado hoje durante
mutirão de baixa processual. Altamira, 28 de maio de 2018. THIAGO DA SILVA GONÇALVES Diretor de
Secretaria 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira Fórum ¿Des. José Amazonas Pantoja¿, 3º Vara
Criminal, Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1651, Bairro São Sebastião, Altamira-PA - CEP: 68.372020 - Fone-Fax: (0XX93) 3515-2637/ Gabinete (0XX93) 3515-3755. PROCESSO:
00006740620118140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
THIAGO DA SILVA GONÇALVES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/02/2020
DENUNCIADO:EDILSON PEREIRA DA SILVA Representante(s): OAB 4941 - VERA LUCIA TAPIAS
SCHWAMBACK STORCH (ADVOGADO) OAB 20662-A - ITALO REGIS DE AMORIM FREITAS
(ADVOGADO) VITIMA:E. P. AUTOR:O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CERTIDÃO
THIAGO DA SILVA GONÇALVES, Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira,
Estado do Pará, por nomeação legal, etc... CERTIFICO para os devidos fins, usando de atribuições que
me são conferidas por lei, em relação ao presente processo, em cumprimento aos atos finais dos tramites
processuais, que o presente processo transitou livremente em julgado, estando apto ao devido
arquivamento e sendo arquivado hoje durante mutirão de baixa processual. Altamira, 28 de maio de 2018.
THIAGO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Secretaria 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira Fórum
¿Des. José Amazonas Pantoja¿, 3º Vara Criminal, Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1651, Bairro
São Sebastião, Altamira-PA - CEP: 68.372-020 - Fone-Fax: (0XX93) 3515-2637/ Gabinete (0XX93) 35153755. PROCESSO: 00006740620118140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 13/02/2020 DENUNCIADO:EDILSON PEREIRA DA SILVA
Representante(s): OAB 4941 - VERA LUCIA TAPIAS SCHWAMBACK STORCH (ADVOGADO) OAB
20662-A - ITALO REGIS DE AMORIM FREITAS (ADVOGADO) VITIMA:E. P. AUTOR:O
REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. ATO ORDINATÓRIO ARQUIVAMENTO MUTIRÃO
Considerando as disposições contidas no Artigo 1º, inciso VII do Provimento nº 006/2006-CJRMB do
TJE/PA, considerando a Portaria nº 5665/2018 - GP, que determina a semana de baixa processual, foi
arquivado o presente conforme determinado na decisão retro. Altamira-PA, 27 de novembro de 2018.
Keylla Barbosa Costa Diretora de Secretaria em Exercício Mat. 117935 1ª Vara Criminal da Comarca de
Altamira PROVIMENTO N° 006/2009-CJRMB A Exma. Sra. Desembargadora CARMENCIN MARQUES
CAVALCANTE, Corregedora-Geral da Justiça da Região Metropolitana de Belém, no uso de suas
atribuições legais,.. RESOLVE: Art. 1º. Os atos processuais adiante elencados independem de despacho,
devendo ser realizados pelo Diretor de Secretaria ou seu eventual substituto. (Disposições contidas no Art.
1º, § 1º nos processos criminais e § 2º nos processos cíveis) PROVIMENTO N° 006/2009-CJCI A
Desembargadora MARIA RITA LIMA XAVIER, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, no uso
de suas atribuições legais,... Art. 1º. Fica autorizada a aplicação, nas Comarcas do Interior, das
disposições contidas no Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de
Belém. PROCESSO: 00006740620118140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 13/02/2020 DENUNCIADO:EDILSON PEREIRA DA SILVA
Representante(s): OAB 4941 - VERA LUCIA TAPIAS SCHWAMBACK STORCH (ADVOGADO) OAB
20662-A - ITALO REGIS DE AMORIM FREITAS (ADVOGADO) VITIMA:E. P. AUTOR:O
REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. ATO ORDINATÓRIO ARQUIVAMENTO MUTIRÃO
Considerando as disposições contidas no Artigo 1º, inciso VII do Provimento nº 006/2006-CJRMB do
TJE/PA, considerando a Portaria nº 5665/2018 - GP, que determina a semana de baixa processual, foi
arquivado o presente conforme determinado na decisão retro. Altamira-PA, 27 de novembro de 2018.
Keylla Barbosa Costa Diretora de Secretaria em Exercício Mat. 117935 1ª Vara Criminal da Comarca de
Altamira PROVIMENTO N° 006/2009-CJRMB A Exma. Sra. Desembargadora CARMENCIN MARQUES
CAVALCANTE, Corregedora-Geral da Justiça da Região Metropolitana de Belém, no uso de suas
atribuições legais,.. RESOLVE: Art. 1º. Os atos processuais adiante elencados independem de despacho,
devendo ser realizados pelo Diretor de Secretaria ou seu eventual substituto. (Disposições contidas no Art.
1º, § 1º nos processos criminais e § 2º nos processos cíveis) PROVIMENTO N° 006/2009-CJCI A
Desembargadora MARIA RITA LIMA XAVIER, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, no uso
de suas atribuições legais,... Art. 1º. Fica autorizada a aplicação, nas Comarcas do Interior, das
disposições contidas no Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de
Belém. PROCESSO: 00006740620118140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 13/02/2020 DENUNCIADO:EDILSON PEREIRA DA SILVA