TJPA 02/02/2021 -Pág. 841 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021
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determinar seja o autor intimado a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando endereço atual do
Requerido. Cumprida a diligência, expeça-se novo mandado de citação/intimação, a ser cumprido no
endereço indicado pelo Requerente, mediante o pagamento das custas. BELÉM/PA, 11 de janeiro de
2021. Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 303
PROCESSO:
00062867120118140301
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTO ANDRES ITZCOVICH A??o: Execução
de Título Extrajudicial em: 28/01/2021 EXEQUENTE:BANCO BRADESCO SA Representante(s): OAB
2716 - ONEIDE KATAOKA NOGUEIRA LIMA (ADVOGADO) OAB 16130 - GUSTAVO NUNES
PAMPLONA (ADVOGADO) OAB 15201-A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO)
OAB 12999 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO RASSY TEIXEIRA (ADVOGADO) OAB 16293 - HELIO
MARINHO DE AZEVEDO NETO (ADVOGADO) EXECUTADO:S M ELGRABLY COMERCIO DE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDAME EXECUTADO:SAMILY ESTHER DA CUNHA SOUZA. DESPACHO I
- Intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca certidão de fls. 53 e
requerer o que entender de direito Belém/PA, 27 de janeiro de 2021. ROBERTO ANDRES ITZCOVICH
Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 303 PROCESSO: 00071808020178140301
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTO ANDRES
ITZCOVICH A??o: Cumprimento de sentença em: 28/01/2021 REQUERENTE:MARCIO MORAES
TORRES Representante(s): OAB 16921 - CARLOS MIGUEL FERNANDES LEMOS (ADVOGADO) OAB
17309 - MAYCON VALENTE PANTOJA (ADVOGADO) REQUERIDO:INSS INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURIDADE SOCIAL. Autos nº 0007180-80.2017.8.14.0301 Vistos etc. I- Considerando a Decisão
Interlocutória de fl. 82 e cuidando-se de Execução contra a Fazenda Pública, relativa à obrigação de pagar
quantia certa, a atrair a observância, portanto, do procedimento previsto no artigo 535, do Novo Código de
Processo Civil (Lei n. 13.105/2015), INTIME-SE o Requerido INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (INSS), pessoalmente, abrindo-se vista a um de seus ilustres Procuradores federais (art. 183, § 1º
e art. 269, § 3º, do CPC c/c art. 17, da Lei n. 10.910/2004), para que, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 183,
§ 2º, do CPC), querendo, ofereça Impugnação nos próprios autos, relativa ao valor de R$ 13.021,58 (treze
mil vinte e um reais e cinquenta e oito centavos), tal como facultado pelo ordenamento jurídico. II- Advirto
o executado que, caso alegado excesso de execução, cumprirá ao INSS declarar de imediato o valor que
entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição. III- Apresentada impugnação, intime-se o
exequente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Caso contrário, não havendo oposição do
INSS à execução, certifique-se e voltem-me conclusos. P. R. I. C. Belém/PA, 14/01/2021. Roberto Andrés
Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302 PROCESSO:
00074174220118140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ROBERTO ANDRES ITZCOVICH A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 28/01/2021 AUTOR:BANCO
BRADESCO SA Representante(s): OAB 14011 - CAMILO CASSIANO RANGEL CANTO (ADVOGADO)
REU:PAULO MAURICIO NEVES DO AMARAL. Autos nº 0007417-42.2011.8.14.0301 Face a interposição
da apelação de fls. 114/120, e com fundamento no artigo 485, § 7º do Código de Processo Civil, exerço o
juízo de retratação para tornar sem efeito a sentença de fls. 38/49 e determinar o seguimento do feito,
intimando-se a parte autora para requerer o que entender de direito. BELÉM/PA, 14 de janeiro de 2021.
Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 303
PROCESSO: 00100972519978140301 PROCESSO ANTIGO: 199710213425
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTO ANDRES ITZCOVICH A??o: Processo
de Execução em: 28/01/2021 AUTOR:BANCO DO ESTADO DO PARA SA Representante(s): OAB 10327 LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN (ADVOGADO) WALCIMARA A.M CARDOSO
(ADVOGADO) THIAGO WISNIEWSKI MARTINI (REPRESENTANTE/NOTICIANTE) ALESSANDRA
MARIA PEREIRA CRUZ (ADVOGADO) REU:PAULO JOSE DOS SANTOS BRAGA Representante(s):
FRANCINEY GOES CARDOSO (ADVOGADO) CLEIDE CILENE ABUD FERREIRA (ADVOGADO) .
Processo n?: 0010097-25.1997.8.14.0301 SENTEN?A ?????????RELAT?RIO ?????????O processo
seguiu seu tr?mite normal at? que, por neglig?ncia das partes, estagnou. ?????????H? mais de 1 (um)
ano que n?o se tem not?cia nos autos de requerimento da parte interessada visando o seu
prosseguimento. ?????????FUNDAMENTA??O ?????????Como se observa dos autos, ? patente a
neglig?ncia das partes e, por conseguinte, o desinteresse no feito. ?????????Diante disso, em que pese
os termos da lei, n?o vejo necess?ria, in casu, a intima??o das partes para dar continuidade ao processo,
fato que se constituiria em perda de tempo, ali?s, em face da inten??o impl?cita no sentido da extin??o do
feito. ?????????Exigir, num caso como este, a intima??o da parte para que promova o andamento de
feito, de seu privativo interesse, seria fazer uma interpreta??o da lei desprovida de teleologia e finalidade.
?????????Sabido ? que a lei oferta multif?rias intelec??es poss?veis, inexistindo uma ?nica justa, correta
ou verdadeira. Dentre elas deve o juiz acolher a mais toler?vel, aceit?vel, l?gica. ?????????A