TJPA 16/04/2021 -Pág. 980 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021
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ser certificado, independentemente de novo despacho, encaminhem-se os autos ao TJE/PA, com as
homenagens de estilo e as anota??es necess?rias. Bel?m, 03/03/2021. Fabiola Urbinati Maroja Pinheiro
Ju?za de Direito Auxiliar da 5? Vara C?vel e Empresarial de Bel?m PROCESSO: 04056709820168140301
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIOLA URBINATI
MAROJA PINHEIRO A??o: Monitória em: 07/04/2021 REQUERENTE:BANCO BRADESCO SA
Representante(s): OAB 21377 - CAMILA DE PAULA RANGEL CANTO (ADVOGADO) REQUERIDO:HILU
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME REQUERIDO:JOSE MAGNO OLIVEIRA MONTEIRO. Processo n.
04056709820168140301 ??????????????????D?E?S P A C H O ??????????????????R.h. ??????1 Defiro o pedido de fls. 109/110. Proceda-se ? exclus?o dos nomes dos advogados indicados. ??????2Defiro o pedido de fls. 107/108. Cite-se o executado por edital, observados os requisitos do art. 257 do
CPC. Fixo o prazo de trinta dias para o edital. ??????Bel?m, 03/03/2021. FABIOLA URBINATI MAROJA
PINHEIRO Ju?za de Direito Auxiliar da 5? Vara C?vel e Empresarial de Bel?m PROCESSO:
04156316320168140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO A??o: Monitória em: 07/04/2021 AUTOR:AGRILAC IND
COMERCIO DE LATICINIOS E TRANSPORTES LTDA ME Representante(s): OAB 3830 - JOAO
ARMANDO DE SOUZA FERREIRA (ADVOGADO) OAB 18392 - MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA
(ADVOGADO) REQUERIDO:C RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDA. Processo n. 04156316320168140301
R.h. 1. Em aten??o ? peti??o de fl. 74, ap?s compulsar os autos, n?o identifiquei dep?sitos efetuados pelo
requerente, mas t?o-somente recolhimento de custas para a pr?tica de atos processuais. Assim, certifique
a Secretaria se existem dep?sitos efetuados em ju?zo pelo requerente e a que t?tulo foram realizados. 2.
Havendo tais dep?sitos, retornem os autos conclusos. 3. Em caso de inexistirem, indefiro, desde logo, o
pedido de fl. 74 e, ap?s certificado o tr?nsito em julgado da senten?a de fls. 72/73 e tendo em vista a
certid?o de fl. 75, arquivem-se os autos, observadas as anota??es e baixas necess?rias. Bel?m, 06/04/21.
Fabiola Urbinati Maroja Pinheiro Ju?za de Direito Auxiliar da 5? Vara C?vel e Empresarial de Bel?m
PROCESSO:
04227221020168140301
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO A??o:
Dúvida em: 07/04/2021 REQUERENTE:CLEOMAR CARNEIRO DE MOURA - 1º REGISTRO DE IMOVEIS
Representante(s): OAB 17387 - ARTHUR CRUZ NOBRE (ADVOGADO) REQUERIDO:CAIXA
ECONOMICA FEDERAL. PROCESSO Nº 04227221020168140301 R.h. Dispõe o art. 207 da Lei de
Registros públicos que ¿no processo, de dúvida, somente serão devidas custas, a serem pagas pelo
interessado, quando a dúvida for julgada procedente¿. No caso em tela, verifico que o procedimento foi
julgado extinto sem apreciação de mérito em razão da desistência formulada pela suscitada, de maneira
que não cabe a condenação em custas, motivo pelo qual defiro o pedido de fls. 52/57, mormente levando
em conta que, no procedimento administrativo de dúvida, não há formação de coisa julgada material. Ante
o exposto, fica dispensado o interessado do pagamento de custas nos termos do art. 207 da Lei de
Registros Públicos. Proceda-se ao cancelamento das custas emitidas. Certificado o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. Belém, 15/03/21. Fabiola Urbinati Maroja Pinheiro Juíza de Direito Auxiliar da 5ª
Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO: 04366953220168140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO A??o:
Procedimento Comum Cível em: 07/04/2021 AUTOR:CARLOS DE NAZARE WANDERLEY SANTOS
Representante(s): OAB 14096 - MARCIO ALBERTO DE CARVALHO LIMA (ADVOGADO) REU:DIANA
DEUSA DOS SANTOS SILVA Representante(s): OAB 21178 - RAFAEL MESCOUTO CABRAL
(ADVOGADO) REU:DIANA DEUSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME. Processo: ?043669532.2016.814.0301 Despacho? ?????????Considerando os termos da?PORTARIA N? 1224/2021-GP, DE
25 DE MAR?O DE 2021, remarco a presente audi?ncia de instru??o para o dia 07.02.2022, ?s 09:30
horas, esclarecendo que este ? o primeiro dia desimpedido da pauta. ?????????As partes dever?o estar
acompanhadas de suas testemunhas, as quais dever?o comparecer independente de intima??o, nos
termos do art. 455 e ss. do CPC. ?????????Intime-se. Cumpra-se. ?????????Expe?a-se o que mais for
necess?rio. ???????????Bel?m, 31 de mar?o de 2021. ???????????C?lio Petr?nio D Anuncia??o
???????????Juiz de Direito da 5? Vara C?vel da Capital PROCESSO: 05136605120168140301
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIO PETRONIO D
ANUNCIACAO A??o: Usucapião em: 07/04/2021 REQUERENTE:IOLANDO DA SILVA FAVACHO
REQUERENTE:DINALDA TRINDADE DE SANTANA FAVACHO Representante(s): OAB 11111 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO:COHAB COMPANHIA DE
HABITACAO DO ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 17249 - CAMILA AMORIM DANIN COSTA
(ADVOGADO) INTERESSADO:ROSE MILENE ALVES ALCANTARA INTERESSADO:CARLOS
FROTOUSO RAMOS INTERESSADO:AMARILDO ALEMIDA GUIMARAES. Processo: ?051366051.2016.814.0301 Despacho? ?????????Considerando os termos da?PORTARIA N? 1003/2021-GP, DE