TJPA 03/05/2021 -Pág. 1509 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021
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SECRETARIA DA 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM
RESENHA: 27/04/2021 A 30/04/2021 - SECRETARIA DA 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM VARA: 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM PROCESSO: 00005970220198140401 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DEUZADETE FERREIRA DA SILVA
A??o: Inquérito Policial em: 27/04/2021 INDICIADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:I. C. P. . CERTIDÃO DE
TRÃNSITO EM JULGADO Certifico nesta data que, a sentença de que determinou o arquivamento,
constante às folhas 75 dos autos 00005970220198140401, transitou em julgado na forma da Lei em
25/09/2019 sem interposição de recurso. Fórum Criminal de Belém, 4ª Vara do Tribunal do Júri,
em 27 de abril de 2021. Deuzadete Ferreira da Silva Analista Judiciário da 4ª Vara do Tribunal do Júri
da Capital PROCESSO: 00006060320048140201 PROCESSO ANTIGO: 200420136126
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DEUZADETE FERREIRA DA SILVA A??o: Ação
Penal de Competência do Júri em: 27/04/2021 DENUNCIADO:WILLES PINTO ARAUJO VITIMA:J. R. P.
A. . CERTIDÃO DE TRÃNSITO EM JULGADO Certifico nesta data que, a sentença determinou a
extinção da punibilidade pela morte do agente, constante às folhas 141 dos autos de n°
00006060320048140201, transitou em julgado na forma da Lei em 15/01/2021. Fórum Criminal de
Belém, 4ª Vara do Tribunal do Júri, em 26 de abril de 2021. Deuzadete Ferreira da Silva Analista
Judiciário da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital PROCESSO: 00011111320008140201
PROCESSO ANTIGO: 200020805063 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
DEUZADETE FERREIRA DA SILVA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 27/04/2021
VITIMA:W. R. L. S. DENUNCIADO:EDINAELSON CARDOSO MAGALHAES ACUSADO:NAZARENO
MORAES DE SOUZA DENUNCIADO:FERNANDO CARDOSO DE MORAES. CERTIDÃO DE TRÃNSITO
EM JULGADO Certifico nesta data que, a sentença determinou a extinção da punibilidade pela
prescrição em relação aos denunciados FERNANDO CARDOSO DE MORAES e EDINAELSON
CARDOSO MAGALHAES, constante às folhas 329 dos autos de n° 00011111320008140201, transitou
em julgado na forma da Lei em 22/02/2021. Fórum Criminal de Belém, 4ª Vara do Tribunal do Júri,
em 26 de abril de 2021. Deuzadete Ferreira da Silva Analista Judiciário da 4ª Vara do Tribunal do Júri
da Capital PROCESSO: 00015537120118140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DEUZADETE FERREIRA DA SILVA A??o: Ação
Penal de Competência do Júri em: 27/04/2021 ACUSADO:RAFAEL NASCIMENTO OLIVEIRA VITIMA:H.
B. F. . CERTIDÃO DE TRÃNSITO EM JULGADO Certifico nesta data que, a sentença determinou a
extinção da punibilidade pela morte do agente RAFAEL NASCIMENTO OLIVEIRA, constante às folhas
188 dos autos de n° 0001553-71.2011.8.14.0201, transitou em julgado na forma da Lei em 30/07/2019.
Fórum Criminal de Belém, 4ª Vara do Tribunal do Júri, em 26 de abril de 2021. Deuzadete Ferreira da
Silva Analista Judiciário da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital PROCESSO:
00029337620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
DEUZADETE FERREIRA DA SILVA A??o: Inquérito Policial em: 27/04/2021 INDICIADO:EM APURACAO
VITIMA:A. P. L. . CERTIDÃO DE TRÃNSITO EM JULGADO Certifico nesta data que, a sentença de que
determinou o arquivamento, constante às folhas 138 dos autos 00029337620198140401, transitou em
julgado na forma da Lei em 07/10/2019 sem interposição de recurso. Fórum Criminal de Belém, 4ª
Vara do Tribunal do Júri, em 27 de abril de 2021. Deuzadete Ferreira da Silva Analista Judiciário da 4ª
Vara do Tribunal do Júri da Capital PROCESSO: 00044719220198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DEUZADETE FERREIRA DA SILVA A??o:
Inquérito Policial em: 27/04/2021 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:L. T. D. S. . CERTIDÃO DE
TRÃNSITO EM JULGADO Certifico nesta data que, a sentença de que determinou o arquivamento,
constante às folhas 46 dos autos 00044719220198140401, transitou em julgado na forma da Lei em
26/08/2019, sem interposição de recurso. Fórum Criminal de Belém, 4ª Vara do Tribunal do Júri,
em 27 de abril de 2021. Deuzadete Ferreira da Silva Analista Judiciário da 4ª Vara do Tribunal do Júri
da Capital PROCESSO: 00125916120188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DEUZADETE FERREIRA DA SILVA A??o:
Inquérito Policial em: 27/04/2021 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:C. F. S. . CERTIDÃO DE
TRÃNSITO EM JULGADO Certifico nesta data que, a sentença de que determinou o arquivamento,
constante às folhas 87 dos autos 00125916120188140401, transitou em julgado na forma da Lei em
26/08/2019, sem interposição de recurso. Fórum Criminal de Belém, 4ª Vara do Tribunal do Júri,
em 27 de abril de 2021. Deuzadete Ferreira da Silva Analista Judiciário da 4ª Vara do Tribunal do Júri
da Capital PROCESSO: 00174254420178140401 PROCESSO ANTIGO: ----