TJPA 25/06/2021 -Pág. 3646 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021
3646
00010451020168140003 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 18/06/2021
REU:RIVALDO SOUSA DOS SANTOS AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
VITIMA:J. A. S. S. . DESPACHO 1.     Cadastre-se novo mandado de prisão no SEEU; 2.   Â
 Ratifico a decisão de suspensão de fl. 161; 3.     Cumpra-se.          Alenquer, 18
de junho de 2021. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Ãnica da Comarca
de Alenquer PROCESSO: 00028249720168140003 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 18/06/2021 DENUNCIADO:JOAO MARCOS CORREA PEREIRA
Representante(s): OAB 27602-A - ALEXANDRE PEREIRA PINTO (ADVOGADO) DENUNCIADO:O. E. .
DESPACHO 1.     Vista ao Ministério Público para apresentar alegações finais, no prazo
legal, após, sucessivamente, à defesa; 2.     Em seguida, conclusos; 3.     Cumpra-se.  Â
       Alenquer, 18 de junho de 2021. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular
da Vara Ãnica da Comarca de Alenquer PROCESSO: 00033073020168140003 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR A??o:
Execução Fiscal em: 18/06/2021 EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
EXECUTADO:RAIMUNDO REIS BARBOSA RIBEIRO. DESPACHO 1.     Cumpra-se o despacho
de fl. 07 na sua integralidade; 2.     Após, conclusos.          Alenquer, 18 de junho de
2021. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Ãnica da Comarca de Alenquer
PROCESSO:
00035645520168140003
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 18/06/2021 REU:GENILSON SOUSA BATISTA Representante(s):
OAB 26182 - DIEGO LIMA AZEVEDO (ADVOGADO) VITIMA:F. S. R. DENUNCIADO:GENESI SOUSA
BATISTA Representante(s): OAB 26182 - DIEGO LIMA AZEVEDO (ADVOGADO) . AÃÃO PENAL: Art.
129, §1º, I, CPB RÃUS: JUNIOR NUNES DA COSTA, GENILSON SOUSA BATISTA e GENESI
SOUSA BATISTA DESPACHO 1.     Expeça-se mandado, via Central de Mandados para a oitiva
da testemunha SAMUEL NUNES MARINHO, no endereço indicado em fl. 77, localizado no MunicÃ-pio de
Ãbidos. Caso seja infrutÃ-fero, expeça-se carta precatória para a comarca de Manaus para proceder Ã
oitiva no outro endereço indicado em fl. 77; 2.     Aguarde-se o retorno da missiva para a
designação de oitiva da testemunha residente em Curuá, bem como para os interrogatórios dos
réus; 3.     Após, conclusos; 4.     Cumpra-se.          Alenquer, 18 de junho
de 2021. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Ãnica da Comarca de
Alenquer PROCESSO: 00036127720178140003 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 18/06/2021 REU:JACLEUVANE BATISTA DOS SANTOS
Representante(s): OAB 27766 - ANTONIO LÚCIO DE ARAÚJO SIMÕES (ADVOGADO) VITIMA:N. P. S. .
DESPACHO 1.     Intime-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo legal; 2.  Â
  Após, conclusos; 3.     Cumpra-se.          Alenquer, 18 de junho de 2021.
VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Ãnica da Comarca de Alenquer
PROCESSO:
00052513320178140003
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR A??o:
Procedimento Comum Infância e Juventude em: 18/06/2021 REQUERENTE:ROSELITA COSTA DE
SOUSA Representante(s): OAB 18792 - ROBERTO SIMONSEN CARDOSO DE ARAUJO SIMOES
(ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE ALENQUER-PARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL. DESPACHO
1.     Intime-se o gestor municipal pessoalmente acerca da sentença; 2.     Cumpra-se.  Â
       Alenquer, 18 de junho de 2021. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular
da Vara Ãnica da Comarca de Alenquer PROCESSO: 00054311520188140003 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 18/06/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:SANTANA DOS SANTOS
RIBEIRO Representante(s): OAB 16235 - MARCOS ROBERTO DA CUNHA NADALON (ADVOGADO)
OAB 27602-A - ALEXANDRE PEREIRA PINTO (ADVOGADO) DENUNCIADO:FERNANDO ANTONIO
MARINHO VIEIRA. DESPACHO 1.     Vista ao Ministério Público para apresentar alegações
finais, no prazo legal, após, sucessivamente, à defesa; 2.     Em seguida, conclusos; 3.    Â
Cumpra-se. Â Â Â Â Â Â Â Â Â Alenquer, 18 de junho de 2021. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz
de Direito Titular da Vara Ãnica da Comarca de Alenquer PROCESSO: 00067938620178140003
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VILMAR DURVAL
MACEDO JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/06/2021 DENUNCIADO:GENESI
SOUSA BATISTA Representante(s): OAB 9649 - PATRICIA ADRIANA RIBEIRO VALENTE DE PAULO