TJPA 10/02/2022 -Pág. 422 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7310/2022 - Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022
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Juiz (Mat. 194.778), de ordem, que digitei e subscrevi. - Juiz de Direito: - Requerente:- Advogada do
Requerente: - Requerido: - Procuradora do Município:- Testemunha:- Testemunha:
Processo n. 0001070-80.2019.8.14.0144 Ação Penal. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
PARÁ. Denunciado: WADISON ELIELSON DO NASCIMENTO SOARES DOS SANTOS - Advoagado
dativo (a): Dr. CEZAR AUGUSTO REIS TRINDADE-OAB/PA-12.489. TERMO DE AUDIÊNCIA DADOS
DO PROCESSO: Processo: 0001070-80.2019.8.14.0144Data da Audiência: 08 de fevereiro de 2022
Horário: 09h Magistrado: JOSÉ JOCELINO ROCHA Promotora de Justiça: FRANCISCA SUÊNIA
FERNANDES DE SÁ Denunciado: WADISON ELIELSON DO NASCIMENTO SOARES DOS SANTOS
Presentes, na sala de audiência: - Juiz de Direito: José Jocelino Rocha - Promotora de Justiça:
Francisca Suênia Fernandes de Sá - Advogado dativo: Cezar Augusto Reis Trindade (OAB/PA 12.489)
- Testemunha: Marly do Socorro Feliz dos Santos (PM) - Testemunha: Sérgio João da Silva Marques
(IPC) Ausentes, na sala de audiência: - Acusado: Wadison Elielson do Nascimento Soares dos Santos
- Testemunha: Wendell Alison Felix de Souza (PM) Aos 08 (oito) dias do mês de fevereiro de 2022 (dois
mil e vinte e dois), às 09h, NA CAMARA MUNICIPAL DE QUATIPURU, no Termo Judiciário de QuatipuruPA, feito o pregão, registrou-se a presença e ausências das pessoas acima nominadas. Em seguida,
passou-se à QUALIFICAÇÃO E OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO:
MARLY DO SOCORRO FELIZ DOS SANTOS, policial militar, compromissado(a) e advertido na forma da
Lei. Depoimento colhido nos termos do art. 212, do CPP, e gravado em áudio e vídeo disponibilizado no
sistema TEAMS aos participantes. Em seguida, passou-se à QUALIFICAÇÃO E OITIVA DA
TESTEMUNHA ARROLADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: SÉRGIO JOÃO DA SILVA MARQUES,
Investigador de Polícia Civil, compromissado(a) e advertido na forma da Lei. Depoimento colhido nos
termos do art. 212, do CPP, e gravado em áudio e vídeo disponibilizado no sistema TEAMS aos
participantes. Em seguida, assim o MM. Juiz assim DELIBEROU: considerando que a audiência realizada
anteriormente foi gravada na Plataforma Microsoft Teams, determino que a Secretaria realize a
recuperação das mídias contendo os depoimentos gravados na audiência de fl. 37, bem como que
requisite a apresentação do laudo toxicológico definitivo, no prazo de 20 (dez) dias, conforme
determinado à fl. 37; b) após, vistas ao Ministério Público e, sucessivamente, à defesa dativa para, no
prazo legal, apresentar memoriais; c) cumpridas as providências anteriores, juntar Certidão de
Antecedentes Criminais atualizada e fazer conclusão dos autos para sentença. Considerando a
inexistência de Defensoria Pública nesta Comarca, e a nomeação do Dr. Sérgio João da Silva Marques
(IPC) para atuar como dativo no ato, fixo a título de honorários advocatícios o valor de R$ 500,00
(quinhentos reais), que deverá ser pago pelo Estado do Pará. Nada mais sendo dito, mandou o magistrado
encerrar o presente termo, que lido, assinam. Eu, ________, Jonas P. B. Júnior, Assessor de Juiz (Mat.
194.778), de ordem, que digitei e subscrevi. A presente ata serve como ATESTADO DE
COMPARECIMENTO a todas as pessoas que estiveram aqui presentes, para todos os efeitos legais, não
podendo sofrer penalidades ou descontos em seus salários pela ausência ao serviço, nos termos do art.
463 do CPC. Juiz de Direito: Promotor(a) de Justiça: Advogado: Acusado: Testemunha:
Testemunha:
Processo: 0002783-90.2019.8.14.0144 Ação Penal. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
PARÁ. Denunciado: RAIMUNDO MARCOS BORGES PEREIRA ¿ Advogado: Dr. CEZAR AUGUSTO
REIS TGRINADAE-OAB/PA-12.489. TERMO DE AUDIÊNCIA DADOS DO PROCESSO: Processo:
0002783-90.2019.8.14.0144 Data da Audiência: 08 de fevereiro de 2022 Horário: 08h Magistrado: JOSÉ
JOCELINO ROCHA Promotora de Justiça: FRANCISCA SUÊNIA FERNANDES DE SÁ Denunciado:
RAIMUNDO MARCOS BORGES PEREIRA Presentes, na sala de audiência: - Juiz de Direito: José
Jocelino Rocha - Promotora de Justiça: Francisca Suênia Fernandes de Sá - Advogado: Cezar
Augusto Reis Trindade (OAB/PA 12.489) - Acusado: Raimundo Marcos Borges Pereira - Testemunha:
Gefferson Coelho da Silva (PM) Ausentes, na sala de audiência: - Testemunha: Antônio Carlos Correa
Duarte (PM) - Testemunha: Luiz Tadeu Nunes de Mello Junior (IPC) vAos 08 (oito) dias do mês de
fevereiro de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 08h30, NA CAMARA MUNICIPAL DE QUATIPURU, no
Termo Judiciário de Quatipuru-PA, feito o pregão, registrou-se a presença e ausências das pessoas acima
nominadas. Em seguida, passou-se à QUALIFICAÇÃO E OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELO
MINISTÉRIO PÚBLICO: GEFFERSON COELHO DA SILVA, policial militar, compromissado(a) e advertido
na forma da Lei. Depoimento colhido nos termos do art. 212, do CPP, e gravado em áudio e vídeo
disponibilizado no sistema TEAMS aos participantes. O Ministério Público insistiu na oitiva das
testemunhas LUIZ TADEU NUNES DE MELLO JUNIOR e ANTÔNIO CARLOS CORREA DUARTE. Em