TJPB 24/01/2017 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017
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Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Edilson Silva De Lima, Advogado: Walmirio
Jose De Sousa. Processo: 0100789-10.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Dissolucao Apelante: Janeide Grangeiro Palitot, Advogado: Romulo Rhemo Palitot Braga,
Apelado: Ligia Da Silva Menezes, Advogado: Tiago Bastos De Andrade, Recorrente: Ligia Da Silva Menezes,
Advogado: Tiago Bastos De Andrade, Recorrido: Janeide Grangeiro Palitot, Advogado: Romulo Rhemo Palitot
Braga. Processo: 0103436-75.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Vera Lucia
Medeiros Marques, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco Safra S/A, Advogado: Carlos
Eduardo Mendes Albuquerque.
DIA: 11/01/2017
Processo: 0000035-73.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao
- Adicional De Insalubridade Apelante: Jose Benilson Alves Matias, Advogado: Roseno De Lima Sousa, Apelado:
Municipio De Barra De Santa Rosa, Advogado: Lucelia Dias Medeiros De Azevedo, Joao Barboza Meira Junior.
Processo: 0000036-58.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos Apelante: Pb Prev-Paraiba Previdencia, Representado
Por Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Francisco Das Chagas De Azevedo E Outro, Advogado: Charlys Augusto Pinto De Alencar Freire, Martsung Alencar, Remetente: Juizo Da 4a. Vara Fazenda Publica,
Da Capital. Processo: 0000037-43.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos 01 Apelante: Estado Da Paraiba- Rep P/
Procurador, Felipe De Brito Lira Souto, 02 Apelante: Pb Prev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino
Delgado Neto, Apelado: Lidiane De Vasconcelos Maciel E Outros, Advogado: Ana Cristina De Oliveira. Processo: 0000038-28.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/
Remessa Necessaria - Contribuicoes Previdenciarias Apelante: Pb Prev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Euclides Dias De Sa Filho, Apelado: Joel
Izidro De Araujo Pereira, Advogado: Julio Cezar Da Silva Batista, Remetente: Juizo Da 4a. Vara Fazenda Publica
Da, Capital. Processo: 0000039-13.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior, Apelado: Marcos Antonio Viegas Da Costa, Advogado: Raquel Vasconcelos Souto Maior,
Marcos A Souto Maior. Processo: 0000040-95.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Descontos Indevidos Apelante: Banco
Santander (Brasil) S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Gilvane
Crescencio Da Costa, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Recorrente: Gilvane Crescencio Da Costa,
Advogado: Humberto De Sousa Felix, Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo
Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0000041-80.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Apelacao - Fgts/Fundo De Garantia Por Tempo De Servico Apelante: Francinilda Da
Conceicao Rocha, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Juazeirinho, Advogado:
Josedeo Saraiva De Souza. Processo: 0000083-78.2015.815.0751, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Bayeux,
Advogado: Aniel Aires Do Nascimento, Apelado: Joao Eledilson De Souza Ferreira, Advogado: Leonardo De
Medeiros Diniz Dantas, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Bayeux. Processo: 0000189-76.2012.815.1161,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01
Apelante: Municipio De Nova Olinda, Advogado: Carlos Cicero De Sousa, 02 Apelante: Avani Amancio De
Freitas, Advogado: Silvana Paulino De Souza, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000794-29.2009.815.2001,
Red. Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco Do Brasil S.A., Advogado: Mercia Carlos De Souza,
Apelado: Leticia Gomes Cabral, Advogado: Eduardo Ribeiro Cabral. Processo: 0001057-28.2015.815.1071,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Dissolucao Apelante: Claudemir Gomes Da Costa,
Advogado: Marcos Edson De Aquino, Apelado: Fernanda Almeida Costa, Advogado: Davidson Lopes Souza De
Brito. Processo: 0001812-76.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Reexame Necessario - Concurso Para Servidor Juizo Recorrent: Juizo
Da 4a Vara Da Com.De Bayeux, Recorrido: Sonara Fernanda Jacinto De Araujo, Defensor: Jose Belarmino De
Souza, Interessado: Municipio De Bayeux, Advogado: Taua Domiciano. Processo: 0002333-55.2013.815.0751,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida
Reexame Necessario - Fgts Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Bayeux, Recorrido: Marina Dos
Passos, Advogado: Igor Ximenes Guimaraes, Interessado: Municipio De Bayeux, Advogado: Aniel Aires Do
Nascimento. Processo: 0002525-16.2009.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Aposentadoria Por Invalidez Apelante: Maria Edleuza Sarinho De Moraes, Advogado: Jussara
Tavares Santos Sousa, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador,
Tulio Catao Monte Raso. Processo: 0003775-75.1995.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves
Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco
Banorte S/A, Advogado: Maria De Lourdes S.V.Gomes, Adailson Wagner S.De Vasconcelos, Apelado: Luciano
Breno Chaves Pereira, Aabalecsonan Limeira Chaves, Advogado: Severino Vilmar Gomes. Processo: 000545688.2014.815.0181, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Acidente De Transito Apelante:
Sebastiao Joacil Delfino, Advogado: Jose Alberto Evaristo Da Silva, Anna Karina Martins S.Reis, Apelado: Caixa
Seguradora S/A, Advogado: Carlos Antonio Harten Filho. Processo: 0012938-59.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Ato /
Negocio Juridico Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Waldelaine
Da Silva Araujo Lima, Advogado: Felipe Crisanto Monteiro Nobrega. Processo: 0018546-48.2008.815.2001, Por
Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Posse Apelante: Ivo Schmid E, Danielle Camara
Schimid, Advogado: Rodrigo Azevedo Toscano De Brito, Eduardo Dantas, Apelado: Maria Das Chagas Sousa
Lima Schmid, Advogado: Davi Tavares Viana, Recorrente: Maria Das Chagas Sousa Lima Schmid, Advogado:
Davi Tavares Viana, Recorrido: Ivo Schmid, Maria Das Chagas Sousa Lima Schmid, Advogado: Rodrigo
Azevedo Toscano De Brito, Eduardo Dantas. Processo: 0019898-65.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Pagamento Em
Consignacao Apelante: Christiane Araruna Sarmento Braga, Advogado: Marcus Aurelio De Holanda Torquato,
Apelado: Bv Financeira S/A, Advogado: Fernando Luz Pereira. Processo: 0021148-41.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Seguro De Vida 01 Apelante: Caixa Seguradora S/A,
Advogado: Carlos Antonio Harten Filho, 02 Apelante: Robson Barbosa De Albuquerque, Advogado: Jose Virgolino
De Sousa, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0021949-73.2011.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Execucao Contratual Apelante: Felinto Industria E Comercio Ltda-, Massa
Falida, Advogado: Thelio Farias, Apelado: Tax Diligence Autitoria E Consultoria S, Advogado: Gisielly Alves Cruz
Augusto. Processo: 0035977-90.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelacao - Pagamento Indevido Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado:
Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos, Apelado: Lucia De Fatima Santos Marques Teixeira,
E Outros, Advogado: Dioclecio De Oliveira Barbosa. Processo: 0050686-33.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: Johannes
August Correia Hofmann, Advogado: Sheyner Asfora, 02 Apelante: Rodrigo Regis Pereira, Advogado: Rodrigo
Regis Pereira, Micheline Trigueiro Regis Pereira, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0079649-17.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral 01
Apelante: Valnise Lima Veras, Advogado: Alex Nevyes Mariani Alves, 02 Apelante: Esmale Assistencia Internacional De, Saude Ltda, Advogado: Jose Areias Bulhoes, Thais Malta Bulhoes Campello, Advogado: Sergio De
Figueiredo Silveira, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0079994-80.2012.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Reexame Necessario - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De
Medicament Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Gladstone Campos Barbosa,
Advogado: Paulo Antonio Cabral De Menezes, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De
Vasconcelos Neves. Processo: 0087562-50.2012.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Bv Financeira S/ACredito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Euzeni Pereira De Souza,
Advogado: Lucas Freire De Almeida. Processo: 0125733-76.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Alienacao Fiduciaria Apelante:
Yuri Soares Suassuna De Oliveira, Advogado: Jose Marcelo Dias, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/
A, Advogado: Frederico Alvim Bites Castro.
DIA: 12/01/2017
Processo: 0000002-27.2016.815.0321, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/
Remessa Necessaria - 1/3 De Ferias 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique
Videres De Albuquerque, 02 Apelante: Gislaine Tailor Dantas Santana, Advogado: Juliana Jessica Da Nobrega
Simao, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da Comarca De Santa Luzia. Processo: 000001413.2015.815.0471, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Efeito Suspensivo
/ Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira,
Apelado: Marinaldo Da Silva, Advogado: Tanio Abilio De Albuquerque Viana. Processo: 0000069-60.2006.815.0541,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - Crimes Contra A Economia Popular Juizo
Recorrent: Juizo Da Comarca De Pocinhos, Recorrido: Ricardo Henriques De Albuquerque, Severino Emanoel
Santos, Advogado: Magnaldo Jose Nicolau Da Costa, 01 Interessado: Municipio De Pocinhos, Advogado: Alberto
Jorge Santos Lima Carvalho, 02 Interessado: Adriano Cezar Galdino De Araujo, Advogado: Vanina C.C.Modesto,
03 Interessado: Status Construcoes Ltda, Advogado: Ana Amelia Ramos Paiva, 04 Interessado: Diagonal
Construcoes Ltda, Advogado: Ana Amelia Ramos Paiva. Processo: 0000161-70.2013.815.2003, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante:
Wanessa De Lacerda Cavalcanti Leite, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco Itaucard S/A,
Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 0000226-65.2013.815.0451, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Aymore Credito, Financ. E
Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Manoel
Mauricio De Lima Filho, Advogado: Pericles Alves Moreira. Processo: 0000238-11.2015.815.2003, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Sky Do Brasil Servicos
Ltda, Advogado: Marcos Antonio Lete Ramalho Junior, Apelado: Guido Romero De Lima, Advogado: Danielly
Moreira Pires Ferreira, Recorrente: Sky Do Brasil Servicos Ltda, Advogado: Danielly Moreira Pires Ferreira,
Recorrido: Sky Do Brasil Servicos Ltda, Advogado: Marcos Antonio Lete Ramalho Junior. Processo: 000025266.2014.815.0471, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Salario Vencido/
Retido 01 Apelante: Manoel Fortunato Dos Santos, Advogado: Patricia Araujo Nunes, 02 Apelante: Municipio De
Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000283-96.2011.815.0631,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Maria
Delandia Da Silva Souza, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Juazeirinho,
Advogado: Josedeo Saraiva De Souza. Processo: 0000375-39.2011.815.0481, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Municipio De Piloes/Pb, Advogado:
Carlos Alberto Silva De Melo, Apelado: Whitney Dos Santos Araujo, Advogado: Edinando Jose Diniz. Processo:
0000431-95.2016.815.0061, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr.
Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Valor Da Execucao / Calculo / Atualizacao Apelante: Banco Do Brasil S/A,
Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Apelado: Tereza Marcionila Macedo Dos Santos, Maria Fernandes Gomes.
Processo: 0000433-77.2011.815.0631, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Adicional De
Insalubridade Apelante: Maria De Fatima Farias Diniz, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado:
Municipio De Juazeirinho, Advogado: Josedeo Saraiva De Souza. Processo: 0000461-94.2014.815.0031, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Reexame Necessario - Liminar Juizo Recorrent: Juizo
Da Comarca De Alagoa Grande, Recorrido: Gilberto Cabral Campos Junior, Advogado: Rodrigo Dias Meireles,
Interessado: Agevisa-Agencia Estadual De Vigilancia, Santaria. Processo: 0000491-70.2014.815.0471, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario Vencido/Retido Apelante:
Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira, Apelado: Maria Jose Batista, Advogado: Jose
Erivan Tavares Grangeiro, Remetente: Juizo Da Comarca De Aroeiras. Processo: 0000500-97.2015.815.0341,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Jose Morais De Souto Filho, Apelado:
Josenilda Maria Da Silva, Advogado: Paulo Sergio Cunha De Azevedo. Processo: 0000532-20.2013.815.0391,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Fornecimento De Energia Eletrica Apelante: Manoel
Macario Ferreira, Advogado: Delmiro Gomes Da Silva Neto, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia
S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E Silva Soares. Processo: 0000564-13.2015.815.0631, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Juazeirinho,
Advogado: Jose Barros De Farias, Apelado: Vamberto Alves Araujo, Advogado: Cicera Patricia G. Dantas.
Processo: 0000580-63.2013.815.0751, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Ipam-Instituto De Previdencia E, Assistencia Dos Servidores
Publicos, Do Municipio De Bayeux, Advogado: Muriel Leitao Marques Diniz, 02 Apelante: Edimilson Marinho
Gomes, Advogado: Reinaldo Peixoto De Melo Filho, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000631-27.2016.815.0571,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante:
Motorola Mobility Comercio De, Produtos Eletronicos Ltda, Advogado: Alexandre Fonseca De Mello, Apelado:
Andrea Gondim De Albuquerque Lima, Advogado: Isabella Medeiros Novaes. Processo: 0000663-38.2015.815.2003,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Acidente De Transito Apelante:
Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque,
Apelado: Jose Carlos Da Silva, Advogado: Jose Eduardo Da Silva. Processo: 0000734-87.2012.815.0631,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Maria Helane De
Assis Sousa, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Juazeirinho, Advogado: Caio
Graco Coutinho. Processo: 0000771-25.2008.815.0221, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Aposentadoria / Pensao Especial Apelante: Inss Instituto Nacional
Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Giordane Chaves Sampaio Mesquita, Apelado: Joao Alves
De Sousa, Advogado: Pedro Bernardo Da Silva Neto, Remetente: Juizo Da Com.De Sao Jose De Piranhas.
Processo: 0000791-68.2011.815.0881, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Joao Dantas De Souza, Advogado: Artur Araujo Filho, 02 Apelante: Banco Do
Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Felipe Vieira De Medeiros Silvano, Apelado: Maria Da Silva Batista E Outros,
Advogado: Eduardo Sergio Cabral De Lima. Processo: 0000833-57.2012.815.0631, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Jose Aldo Rodrigues, Advogado: Marcos
Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Juazeirinho, Advogado: Caio Graco Coutinho. Processo: 000094716.2015.815.0461, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Uniao Estavel Ou
Concubinato Apelante: Josilene Alves Da Rocha, Advogado: Edvania Maria Lourenco Da Costa, Apelado:
Antonio Belo Dasilva. Processo: 0001044-66.2014.815.0391, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Teixeira, Advogado: Valtecio
De Almeida Justo, Apelado: Neuma Ferreira Dos Santos, Advogado: Pedro Pontes Candido. Processo: 000107005.2016.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso Em Sentido Estrito Homicidio Simples Recorrente: Joao Paulo Barbalho Inacio Da Silva, Advogado: Ticiano Figueiredo, Lindberg
Carneiro Teles Araujo, Recorrido: Justica Publica, Assist.Acusacao: Priscila Raquel Barbosa De Melo, Advogado:
Felipe Augusto Forte D N Deodato. Processo: 0001123-93.2013.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Bv Financeira S/ACredito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Pasquali Parise E Gasparini Junior, Apelado: Luiz Cesar
Mendes Peronico, Advogado: Caio Sales Pimentel. Processo: 0001391-57.2014.815.0211, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Ronaldo Antonio De
Almeida, Advogado: Jackson Rodrigues Da Silva, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De
Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira. Processo: 0001507-36.2015.815.0241, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Bradesco Seguro S/A, Advogado: Rostand
Inacio Dos Santos, Apelado: Damiao De Souza Santos, Advogado: Sheila Taruza Dos S Vasconcelos. Processo:
0001597-37.2015.815.0211, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Dionesio Alves Neto, Advogado: Francisco Valeriano Ramalho, Apelado: Tim
Celular S/A, Advogado: Mauricio Silva Leahy, Humberto Graziano Valverde. Processo: 0001625-53.2013.815.0541,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Atualizacao De Conta Apelante:
Gilvania Roberta Vital Da Costa, Advogado: Elibia Afonso De Sousa, 01 Apelado: Banco Do Brasil S/A,
Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, 02 Apelado: Municipio De Puxinana,
Advogado: Marcio Sarmento Cavalcanti. Processo: 0001641-19.2015.815.0191, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Delmiro Bezerra Araujo,
Advogado: Maria Goretti Cordeiro De Oliveira, Jose Antonio Cordeiro De Oliveira, Apelado: Banco Do Brasil S/A,
Advogado: Rafael Sganzerla Durand. Processo: 0001673-61.2015.815.0211, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Rita De Cassia Gomes De Sousa,
Advogado: Jackson Rodrigues Da Silva, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Mauricio Silva Leahy, Humberto
Graziano Valverde. Processo: 0001683-08.2015.815.0211, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Carlos Matheus Gabriel Nogueira, Advogado: Jackson
Rodrigues Da Silva, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Mauricio Silva Leahy, Humberto Graziano Valverde.
Processo: 0001710-90.2014.815.0351, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Bv Financeira
S/A, Advogado: Sergio Schulze, Apelado: Josevaldo Da Silva Eugenio, Advogado: Walmirio Jose De Sousa.
Processo: 0001721-20.2015.815.0211, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Arlindo Soares Da Silva,
Advogado: Jackson Rodrigues Da Silva, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Mauricio Silva Leahy, Humberto
Graziano Valverde. Processo: 0001723-87.2015.815.0211, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Ednalva Do Nascimento Lima, Advogado: Jackson
Rodrigues Da Silva, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Mauricio Silva Leahy, Humberto Graziano Valverde.
Processo: 0001761-51.2012.815.0261, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Reexame Necessario - Salario / Diferenca Salarial Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Pianco, Recorrido:
Jovelina Maria Da Conceicao, Advogado: Manoel Wewerton Fernandes Pereira, Interessado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique Videres De Albuquerque. Processo: 0001765-72.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Seguro Apelante: Carlos Antonio Augusto Do Nascimento, Advogado: Lidiani Martins Nunes, Apelado: Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Advogado: Rostand Inacio
Dos Santos. Processo: 0001780-08.2015.815.0211, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Ozenilda
Maria Dos Santos Franquelino, Advogado: Jackson Rodrigues Da Silva, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado:
Mauricio Silva Leahy, Humberto Graziano Valverde. Processo: 0001824-11.2011.815.0391, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Seguro Apelante: Alfa Seguradora S/A, Advogado:
Rodolfo Gerd Seifert, Apelado: Dayrla Soares Felinto, Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva. Processo:
0001997-51.2015.815.0211, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Eva Nunes Alaecio, Advogado: Francisco Valeriano Ramalho, Apelado: Tim Celular
S/A, Advogado: Mauricio Silva Leahy, Humberto Graziano Valverde. Processo: 0001998-36.2015.815.0211,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
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Mauricio Silva Leahy, Humberto Graziano Valverde. Processo: 0002033-80.2009.815.0251, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Alexandro Da Silva Alves,
Advogado: Humberto Leite De Sousa Pires, Apelado: Bradesco Auto Re Cia De Seguros S/A, Advogado: Samuel
Marques Custodio De Albuquerque. Processo: 0002191-51.2015.815.0211, Automatica, Relator: Des. Leandro