TJPB 26/01/2017 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017
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arquivem-se os autos com baixa na distribuição devendo, a qualquer momento, o autor levantar o alvará
de fls. 203, sem desarquivamento.
00528 Processo: 0001445-22.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS SOARES DA SILVA ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se Mantenho inalterado o
despacho de fls. 111. Com o cumprimento, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
2A. VARA DE ARARUNA NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00529 Processo: 0000076-61.2011.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IVAN DAS NEVES LIMA
ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-se a Defesa para informar acerca da realização de
diligências.
00530 Processo: 0000588-68.2016.815.0061 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE WELLINGTON DE
SOUSA OLIVEIRA ADV: NATASSIA PESSOA FERREIRA RODRIGUES. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 23.02.2017 às 10h10, no fórum local de Araruna/PB.Audiência admonitória
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0000237-29.2016.815.0471 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ALBERIA ANIZIO VIEIRA ADV:
ANTONIO DE PADUA PEREIRA,JORDANNY BARBOSA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00532 Processo: 0000277-45.2015.815.0471 - INTERDICAO AUTOR: JOSEFA IVA DE SANTANA ADV: KIVIANE
EGITO BARBOSA DE LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00533 Processo: 0000339-51.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOLORES CUSTODIO DA
SILVA ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo, impugnar
a contestação, no prazo legal.
00534 Processo: 0000559-49.2016.815.0471 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: P. R. S. ADV: ALICE MARQUES
DOS SANTOS,LUCIANA MARQUES DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00555 Processo: 0000402-45.2014.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAYDSON PAIVA ROCHA
ADV: GLAUBER ALCANTARA,JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seaudiencia para
o dia 16/03/2017 pelas 10:00hs no forum adv. manoel xavier de carvalho na cidade de belem-pb
00556 Processo: 0001198-41.2011.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON SANTOS DE FARIAS
ADV: EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REU: SEVERINO PAULO FERREIRA ADV: JOAO CAMILO
PEREIRA,NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22 DE FEVEREIRO DE 2017, AS 09:00 HORAS, NO FORUM LOCAL.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00557 Processo: 0000848-71.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIANA MARTINS DA
SILVA ADV: CLEUDO GOMES DE SOUZA,GILVAN VIANA RODRIGUES. Despacho: Intime-seintimar o
advogado para apresentar alegacoes finais em memorias noprazo legal.
00558 Processo: 0000921-43.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CLEITON COSTA DOS
PRAZERES ADV: EZILDO JOSE CESAR GADELHA. Despacho: Intime-sedevolver ao cartorio o processo
supra considerando o excesso de tempoda carga, sob pena de se sujeitas as responsabilidades legais
00559 Processo: 0000942-19.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THALES COSTA DA SILVA
ADV: GIOVANNI ATANASIO DE FREITAS LIMA. Despacho: Intime-seintimar o nobre advogado para
apresentar a defesa escrita do acusado n o prazo legal
00560 Processo: 0001003-74.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO DOMINGOS DE
SOUZA FILHO ADV: VICTOR MANSUR BRANCO UCHOA LOPES. Despacho: Intime-seintimar o nobre
advogado para audiencia de instrucao dia 09 de fevereiro de 2017, as 10:30 horas, neste forum
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 010/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00535 Processo: 0000389-77.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: AGILDO TAVARES MENDES ADV: LEDA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-sea advogada do réu,para apresentar alegações
finais, no prazo de 05 (cinco)dias.
00536 Processo: 0000685-46.2009.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS SEVERINO DE
ANDRADE ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS,ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se o réu
para apresentar alegações finais, no prazo legal.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0000376-21.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDVALDO MESQUITA BELTRAO FILHO ADV: JANAEL NUNES DE LIMA. REU: SABEMI SEGURADORA S/A ADV: PABLO BERGER. Despacho: Intime-seaguarde-se por 30 dias o requerimento do exequente quanto ao cumprimento
de sentença.
00538 Processo: 0000878-96.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JARBAS SOBREIRA MOREIRA ADV: DANIELLY SONALLY DE BRITO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO ADV: HERMANO GADELHA DE SA,LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS.
Despacho: Intime-sea advogada do autor para devolver os autos no prazo de 03 dias, sob pena de busca
e apreensao.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00539 Processo: 0000045-05.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MICILENE SOARES TARGINO ADV: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. VITIMA: JOSE FERNANDES DONATO Despacho: Intime-se para apresentação das razões finais no prazo de 5(cinco)dias.
00540 Processo: 0000077-78.2014.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GINALDO DA SILVA CAMPOS
ADV: TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. Despacho: Intime-sea advogada do reu
GINALDO DA SILVA CAMPOS, para apresentar as razoes finais, no prazo de 05(cinco)dias.
00541 Processo: 0000194-98.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HELIO SANTOS RODRIGUES DA SILVA ADV: TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o reu,
atraves de seu advogado, para apresentar as razoes finais no prazo legal.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00542 Processo: 0000442-11.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIANI SILVA PEREIRA
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: EVALDO MATIAS DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se a
parte autora para pagamento das custas, no prazo de 10 dias.
00543 Processo: 0000460-56.2015.815.0781 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTA ROSA ADV: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. REU: EVALDO COSTA GOMES ADV:
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES,EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Despacho:
Intime-se da decisão de fls. 67, recebo a inicial e determino a citacao.
00544 Processo: 0000700-79.2014.815.0781 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO,JOAO
BARBOZA MEIRA JUNIOR. INTERESSADO: GABRIELA SANTOS SILVAINTERESSADO: SERGIO LUIS
OLIVEIRA SILVA Sentenca: Pedido julgado procedente
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00545 Processo: 0003669-65.2011.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BANCO SANTANDER S/A ADV:
VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Despacho: Intime-seo causidico para que o mesmo retire o veiculo
capitiva esporte do Depo sito judiciario da capital, ja que o bem foi liberado por este juizodesde 21/10/2015.
2A VARA DE BAYEUX NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0001512-85.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA ALVES DO
NASCIMENTO ADV: ANTONIO FELIX NETO,MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,ALVARO
NITAO JERONIMO LEITE. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se
ambas as partes para se pronunciarem sobre os cálculos da contadoria, em 05 (cinco) dias.
5A. VARA DE BAYEUX NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00547 Processo: 0001280-34.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCA JANAINA
JANUARIO DOS SANTOS ADV: ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS,SAMILA KATIUSCA
PONTE DOS REIS HAMAD. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia02 de
fevereiro de 2017, as 14:30 horas
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0000351-68.2013.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: R. S. A. ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO
DA SILVA,ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. Despacho: Intime-seaudiencia de entrevista da
interditanda designada para o dia 22 de março de 2017, as 10:40, na residÊncia da mesma.
00549 Processo: 0000413-06.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERREIRA DE
AGUIAR ADV: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: BRUNO
BARSI DE SOUZA LEMOS,ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 07/03/2017 pelas 09:00hs no forum adv.manoel xavier de carvalho na cidade
de belem-pb
00550 Processo: 0000558-62.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIVRAMENTO ALVES
BARBOSA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 21 de fevereiro de 2017, as 10:40 horas, no forum local.
00551 Processo: 0000559-47.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIVRAMENTO ALVES
BARBOSA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 21 de fevereiro de 2017, as 10:20 horas, no forum local.
00552 Processo: 0000790-74.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERBERT DIEGO DOS
SANTOS MOURA ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA,ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliação designada para o dia 14 de março de 2017, as10:40,
no fórum da comarca de belém. fica a parte autora intimada através de seus advogados.
00553 Processo: 0000828-86.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MAXIMO VIEIRA
ADV: GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21 de
fevereiro de 2017, as 11:00 horas, no forum local.
00554 Processo: 0001090-70.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: JAMEF TRANSPORTES LTDA
ADV: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE,MAURICIO TRINDADE MIRANDA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrução e julgamento designada para o dia 21 de março de 2017, as 09:40, no fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0000418-77.2015.815.0111 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: DENYA LUANA MACEDO
CORREIA ADV: DIEGO GOMES DO REGO. REU: HERCULES GAUDENCIA NOBREGA ADV: ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes da proposta de honorários para,
querendo, manifestar-se noprazo comum de 05 (cinco) dias.
00562 Processo: 0000530-46.2015.815.0111 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARINEZ CAVALCANTI DA
SILVA ADV: RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES,DIEGO GOMES DO REGO. REU: MAGAZINE LUIZA
S/A ADV: DANIEL SEBADELHE ARANHA,GIACOMO PORTO NETO. REU: F S VASCONCELOS E CIA
LTDAREU: WHIRLPOOL S/A ADV: ALFREDO ZUCCA NETO,FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS.
Sentenca: Embargos admitidos
00563 Processo: 0000560-18.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO SAMPAIO DE
ARAUJO ADV: HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE CABACEIRAS ADV: RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. Despacho: Intime-se as partes da decisão que rejeita a impugnação, na
forma do art. 525,§§ 4º e 5º do CPC.
CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00564 Processo: 0006711-51.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO MEANDRO SILVA
ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES,PAULO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o advogado da parte
autora para, no prazo de 05 dias, informar o número do CPF, a fim de possibilitar a expedicao do precatorio
e do RPV.
4A. VARA DE CABEDELO NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0000960-54.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: IPI URBANISMO CONST E INCORP LTDA
ADV: LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00566 Processo: 0001064-46.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: IPI URBANISMO CONSTR E INCORP
LTDA ADV: LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00567 Processo: 0001078-30.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: IPI URBANISMO CONSTR E INCORP
LTDA ADV: LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00568 Processo: 0001106-95.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: IPI URBANISMO CONSTR E INCORP
LTDA ADV: LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00569 Processo: 0002759-40.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: IPI URBANISMO CONSTR E INCORP
LTDA ADV: LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
5A. VARA DE CABEDELO NF 171/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0000263-91.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE BATISTA DA SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: PETROLEO BRASILEIRO S/A ADV: JOAO EDUARDO
SOARES DONATO. REU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: CARLYSON
RENATO ALVES DA SILVA,LEONARDO LIMA CLERIER. Despacho: Intime-seas partes para conhecimento e cumprimento da sentença que julga procedente o pedido contido na inicial.
00571 Processo: 0000890-32.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRONIO ROMULO
CABRAL DA SILVA ADV: ROBSON ESPINOLA FEITOSA. Despacho: Intime-seo exequente para requerer
o que entender de direito.
00572 Processo: 0001561-55.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: KALINE DE MELO DUARTE,BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intimeseo promovente para conhecimento da certidão de fls 81v, requerendo o que entender de direito.
00573 Processo: 0001633-42.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALIRIO DIAS TERDOLINO
ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes do despacho que indeferiu o pedido de produção de prova
peri cial contábil.
00574 Processo: 0001671-54.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAYARA ARAUJO DOS
SANTOS ADV: DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. REU: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDAREU: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO. Despacho: Intimeseas partes para conhecimento do laudo pericial juntado aos autos às fls 202/278.
00575 Processo: 0003415-60.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OLAVO SOUZA LIMA ADV:
RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO,RANIERI CAVALCANTI MARQUES. Despacho: Intime-seos
procuradores do promovido para ciência da sentença de fls 195/198.
00576 Processo: 0003415-60.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIENE ATAIDE ALMEIDA
DE SOUZA LIMA ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA. REU: OSVALDO DE SOUZA LIMA ADV: ALBERTO
JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. REU: EVONALDO SALES ROCHA ADV: ALBERTO JOAO DOS S.
LOUREIRO LOPES. Despacho: Intime-seos promovidos para conhecimento da petição de fls 264.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 010/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00577 Processo: 0000084-13.2015.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO HENRIQUE DE
ALMEIDA ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. Ato Ordinatorio:intime-se a defesa da expedição de carta
precatória à Comarca da Capital para inquirição de testemunha.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00578 Processo: 0000828-80.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
LUIS ADV: OSMAR GERONIMO BEZERRA. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00579 Processo: 0002406-73.2015.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADJOAN RODRIGUES DE
MENEZES ADV: ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar
as contrarrazoes, no prazo legal.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0000593-11.2015.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FRANCINETE DE SOUZA
VIEIRA ADV: JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. Despacho: Cumpra-seINTIME-SE O EMBARGADO
PARA FALR SOBRE OS CALCULOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE
10 DIAS.CUMPRA-SE.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00581 Processo: 0000032-89.2012.815.0131 - BUSCA E APREENSAO REU: GERALDO JURANDIR DE OLIVEIRA ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-semanifeste-se a promovida sobre a
planilha de calculo do debito.
00582 Processo: 0003210-41.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ASSIS CABRAL
ADV: POLYANNA FIGUEIREDO DE ANDRADE,JOSE EUDES DE ANDRADE VIEIRA,PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. REU: BANCO VOTORANTIM ADV: MANUELA SARMENTO. Despacho: Intimesedetermino que as partes juntem copias de documentos que constem a assinatura do autor. determino