TJPB 13/02/2017 -Pág. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017

01269 Processo: 0000885-22.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: ANTONIO RAIMUNDO FILHO Despacho:
Intime-seda decisao que suspendeu o feito ate 29.12.2017.
01270 Processo: 0000886-07.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: ANTONIO RAIMUNDO FILHO Despacho:
Intime-seda decisao que suspendeu o processo ate 29.12.2017.
01271 Processo: 0001081-84.2014.815.0491 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: MARIA APARECIDA DA
CONCEICAO ADV: FRANCISCO DEIRISMAR GONCALVES. REU: JOSE RODRIGUES DE ARAUJO
Despacho: Intime-seda decisao que julgou procedente o pedido de excecao, determinando a remessa dos
autos ao Juizo da Comarca de Sao Miguel - RN.
01272 Processo: 0001121-66.2014.815.0491 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: FRANCISCA SOUSA DA
CONCEICAO ADV: HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA,ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR. Sentenca: Pedido julgado procedente
01273 Processo: 0001151-43.2010.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: REGINA DE FATIMA VARANDAS NOGUEIRA Despacho: Intime-seda decisao que suspendeu o feito ate 29.12.2017.
01274 Processo: 0001422-47.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO LUIZ VIEIRAREU:
ENERGISA PARAIBA ADV: DAYANE RODRIGUES SIMOES,PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-separa, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da execucao, sob pena de
aplicacao de multa.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01275 Processo: 0000412-94.2015.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO RODRIGUES ABRANTES ADV: ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR,BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. Despacho: Intimesepara, no prazo legal, apresentar no prazo de 10 dias, alegacoes finais
01276 Processo: 0000891-87.2015.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLON HENRIQUE DANTAS
SARMENTO ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedentea denuncia e
absolvido o acusado.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01277 Processo: 0000173-21.2005.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO UMBUZEIRO
PB ADV: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO
FERNANDES DE LIMA ADV: EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO. REU: CARLOS PESSOA
NETO ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO,ROGERIO DA SILVA CABRAL. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30 de março de 2017, pelas 10:00h, neste fórum
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01278 Processo: 0000001-26.1998.815.0401 - INVENTARIO AUTOR: RITA SERGIO DA SILVA ADV: JOSEFA
AMELIA QUEIROZ DA SILVA. INTERESSADO: JOSE IVANILDO DA SILVA ADV: MARIA DAS NEVES DA
CUNHA FIGUEIREDO. INTERESSADO: MARIA IVANILDA DA SILVA ADV: MARIA DAS NEVES DA
CUNHA FIGUEIREDO. AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV: MARIA DAS NEVES DA CUNHA
FIGUEIREDO,MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. AUTOR: VALDECI JOSE DA SILVA ADV: MARIA DAS
NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO,MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 29 DE MARÇO DE 2017, PELAS 10:00H, NESTE
FÓRUM, PODENDO AS PARTES FAZER-SE REPRESENTAR POR PROCURADOR OU PREPOSTO,
COM PODERES PARA TRANSIGIR.
01279 Processo: 0000016-62.2016.815.0401 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EVERALDO JOSE DE
BRITO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS,MARIA DAS DORES
FERREIRA. REU: REGINA ROSA DO NASCIMENTO ADV: EVELYNY SERGYANY GOMES MENDES.
Despacho: Intime-se Para realização da audiência de justificação prévia designo o dia 12de abril de 2017,
pelas 10:00 horas, no Fórum local.
01280 Processo: 0000366-84.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. R. N. ADV: JOAO CORREIA
DE QUEIROZ NETO,EVELYNY SERGYANY GOMES MENDES. REU: L. S. A. ADV: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. REU: E. J. B. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se Para comparecer no dia 12
de abril de 2017, pelas 09:00 horas, no Fórum local, para audiência de instrução e julgamento.
01281 Processo: 0000371-77.2013.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO UMBUZEIRO
ADV: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: CONSTRUTORA J IDALINA LTDA
ADV: INALDO PESSOA DOS SANTOS. REU: ANTONIO ADEILSON SILVA DE CARVALHO ADV: INALDO
PESSOA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/04/2017,
PELAS 08:00H, NESTE FÓRUM, INCLUSIVE PARA ARROLAR TESTEMUNHAS, SE FOR CASO.

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL DA 2ª VARA DE FAMILIA EDITAL DE INTERDICAO. Processo 0819254.21.2015.815.2001.
O MM Juiz de direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Decretada a Interdição de MYRIAM
CIARLINE MARINHO DE SOUZ, Conforme Sentença proferida por este Juízo, nos autos supra, sendo nomeado(a)
curador(a) DANIEL MARINHO PELLEGRINO,para responder pela vida civil do(a) interditando(a) sob penas da lei,
prometendo zelar e cuidar de seus bens, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de
10 dias. Dado o passado nesta cidade de João Pessoa ao primeiro dia do mês de Outubro do ano de 2015. Eu,
Eurides Pontes, digitei. (ass) SIVANILDO TORRES FERREIRA - Juiz de Direito
COMARCA DA CAPITAL – 6ª VARA DE FAMÍLIA – AÇÃO DE GUARDA 0826929-35.2015.8.15.2001/PJE Pelo
presente ficam todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara da Família da
Comarca da Capital se processa os autos da Ação de GUARDA movida por MARIA DE LOURDES DE ARAÚJO
em face de ANDREIA DE ARAÚJO MARTINS. Pelo presente fica CITADO MICHAEL ALEXANDRE ALVES DA
SILVA que se encontra em local incerto e não sabido, CITADO sobre os termos da presente, bem como para
defender-se no prazo legal. João Pessoa, 10/2/2017. Almir Carneiro da Fonseca Filho, Juiz de Direito, Márcia
Ramalho Marinho, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO: 0829578-36.2016.8.15.2001-PJE. AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL – LEI Nº 6.858. O(A) MM. Juiz(a) de
Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supra, promovida por Ivonete Nazareno de
Carvalho, e que pelo(a) MM. Juiz(a) foi determinada a intimação por edital da Sra. IVONETE NAZARENO DE
CARVALHO, RG nº 894.623 (2ª via) SSP/PB, CPF nº 486.531.874-72, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito,
consoante o art. 485, § 1º, III, do CPC, tendo em vista que a intimação pessoal da parte não pode ser cumprida
em face da não localização do endereço. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, em 10 de fevereiro
de 2017. Eu, Raquel Moreno Santa Cruz, Téc. Judiciário o digitei. Ass. Romero Carneiro Feitosa, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO: 0831877-83.2016.8.15.2001-PJE. AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL – LEI Nº 6.858. O(A) MM. Juiz(a) de
Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que se processa perante este Juízo a ação supra, promovida por Teresinha de Jesus
Silva Farias, e que pelo(a) MM. Juiz(a) foi determinada a intimação por edital da Sra. TERESINHA DE JESUS
SILVA FARIAS, RG nº 413.602 (2ª via) SSP/PB, CPF nº 602.545.484-15, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito,
consoante o art. 485, § 1º, III, do CPC, tendo em vista que a intimação pessoal da parte não pode ser cumprida
em face da não localização do endereço. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, em 10 de fevereiro
de 2017. Eu, Raquel Moreno Santa Cruz, Téc. Judiciário o digitei. Ass. Romero Carneiro Feitosa, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 108767720138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
quantos dele virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa,que por este Juizo de
processa a presente acao penal que a Justica Publica move contra RODRIGO MACEDO DE OLIVEIRA,
solteiro,ajudante de mecanico,filho de Edimilson Diniz de Oliveira e IvaneteMacedo,atualmente em lugar incerto
e nao sabido,FICANDO,DESDE JA CITA DO,da denuncia,por incurso nas sancoes do art.180, caput,do CPB,
para responder a acusacao,por escrito,no prazo de dez(10)dias,oportunidade que podera arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse a sua de fesa.E para que nao se alegue ignorancia,o Edital sera publicado e afixado
no local de costume.Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa,aos 09 de fevereiro de 2017.Eu, Nielza Maria
Abreu Dionisio,Tecnica Judiciaria o digitei.(a)Dra. Daniela Falcao Azevedo.Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 289386320168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem o presente Edital ou dele noticia tiverem e a quem iinteressar possa,que por este Juizo se
processa a acao penal supramen cionada,que a Justica Publica move contra LUCAS MACEDO DE OLIVEIRA,
dealcunha “Luquinha”,brasileiro,solteiro,desocupado,natural de Joao Pes soa-PB, nascido em 18/08/1997, filho

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de Josinaldo Macedo de Oliveira eMaria de Fastima Macedo de Oliveira, atualmente em lugar incerto e
naosabido,FICANDO, DESDE JA CITADO, da denuncia, como incurso nas sancoesdo art. 14 da Lei 10.826/
2003,para responder a acusacao, por escrito, no prazo de dez(10)dias,oportunidade em que podera arguir
preliminarese alegar tudo o que interesse a sua defesa,oferecer documentos e justificacoes,especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas.Nao apresentada a resposta no prazo legal,sera nomeado defensor
publico pa ra patrocinar a sua defesa.E para que nao se alegue ignorancia,o Edital sera publicado e afixado no
local de costuma.Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa,aos 09 de fevereiro de 2017.Eu, Nielza Maria
AbreuDionisio,Tecnica Judiciaria o digitei.(a)Dra. Daniela Falcao Azevedo. Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 20612320158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se processa
uma Ação Penal supramencionada, que move a Justiça Publica em desfavor de RAFAEL MENDONÇA GOMES,
filho de Ana Lúcia Mendonça Gomes, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a
finalidade de CITAR o denunciado acima identificado, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todo o conteúdo
da denúncia de fls. 02/03, para os fins do art. 396 - A do CPP (responder a acusação por escrito, no prazo de 10
(dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar
documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário), em que o prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do
acusado, ou de seu defensor constituído, tendo em vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e não
sabido. E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume. Dado
e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, em quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017. Eu, Rodrigo Brito de
Sousa, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega. Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 171757520108152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se
processa uma Ação Penal supramencionada, que move a Justiça Publica em desfavor de LEONE PEREIRA
DANTAS, filho de Maria Josefa da Conceição Dantas, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente
EDITAL com a finalidade de CITAR o denunciado acima identificado, atualmente em lugar incerto e não sabido,
de todo o conteúdo da denúncia de fls. 02/03, para os fins do art. 396 - A do CPP (responder a acusação por
escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse
a sua defesa, apresentar documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário), em que o prazo começará a fluir a partir do
comparecimento pessoal do acusado, ou de seu defensor constituído, tendo em vista o referido encontrar-se
atualmente em lugar incerto e não sabido. E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado
e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, em quinta-feira, 9 de
fevereiro de 2017. Eu, Rodrigo Brito de Sousa, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Vanessa Andrade Dantas
Liberalino da Nóbrega. Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo:
522296820118152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que
por este Juizo se processa uma Ação Penal supramencionada, que move a Justiça Publica em desfavor de
FELIPPE VALDIR NOBREGA DE BRITO LIRA, filho de Viviane Nóbrega de Brito Lira, pelo que o MM. Juiz de
Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR o denunciado acima identificado,
atualmente em lugar incerto e não sabido, de todo o conteúdo da sentença condenatória de fls. 93/102, que fixou
a pena de um ano e três meses de detenção, em regime aberto, sendo esta substituída por duas restritivas de
direito, ou se-ja, prestação de serviços à comunidade e interdição temporária de direitos, determinando a
suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, pelo período de três meses. Fica o sentenciado
devidamente intimado para entregar a habilitação ou permissão para dirigir, no prazo de 48 horas. E para que mais
tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta
cidade e comarca de João Pessoa, em quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017. Eu, Rodrigo Brito de Sousa, Técnico
Judiciário, o digitei. Dra. Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega. Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 292573120168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o(a) acusado(a) DAVID GALDINO
PEREIRA.Doidao., natural de Joao Pessoa/PB, nascido(a) em 29/03/1987, filho(a) de Elenize Galdino Pereira,
encontrando-se atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica citado(a), atraves do presente edital, para, em 10
dias, responder a acusacao - art. 14 da Lei 10.826/03, por fato ocorrido no dia 11/04/16, por volta das 11h00, no
Bairro Costa e Silva, Nesta, podendo, para tanto, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa,
oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, ate o maximo de
oito, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
273849320168152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu
GABRIEL RENAN ARAÚJO NEPOMUCENO, brasileiro, solteiro, segurança, natural de Diadema, SP, nascido
aos 25 de janeiro de 1996, filho de Geraldo Faustino Nepomuceno e Maria das Graças Araújo, com endereço na
rua Dr. Odim Lopes de Araújo, 205, Torre, nesta Cidade de João Pessoa, PB, atualmente em lugar incerto e não
sabido, pelo qual mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, intimando-o para que, justifique sua não
localização, no prazo de 05 dias. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado
neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 09 de fevereiro de 2017.
Eu, Givanildo Virgolino da Silva, Técnico Judiciário, Geraldo Emílio Porto, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo:
163003220158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quem interessar que possa que tramita nesta vara uma acao penal em que a Justica Publica
move em desfavor de CASSIO SERGIO DOS REIS ANDRADE, brasileiro, filho de Zeferino Sergio dos Reis
Andrade e Maria dos Reis Nascimento e por encontrar-se em local incerto e nao sabido, mandou a MM Juiza
expedir o presente edital para NOTIFICAR CASSIO SERGIO DOS REIS ANDRADE, nos termos do art.55, lei
11343/06.E para que nao se alegue ignorancia, o presente edital sera publicado no Diario da Justica e afixado no
atrio deste forum.Eu, Walkleide Pinto de Carvalho, Tecnica Judiciaria, o digitei. Joao Pessoa, 09/02/2017. Dra.
Michelini Dantas de Oliveira Jatoba, Juiza de DIreito da Vara de Entorpecentes da Capital.
2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA - EDITAL DE INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE 20 ( VINTE) DIAS. O(A)
Juiz(a) de Direito Dr(a) SILVIO JOSÉ DA SILVA Do(a) 2ª Vara Regional de Mangabeira Do Estado da Paraíba, no
uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) DANIELLE
ALVES DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de
20 ( VINTE) dias. Tudo conforme despacho nos autos da ação de Divorcio Litigioso, Processo n.º 080256386.2016.8.15.2003, que tramita neste(a) 2ª Vara Regional de Mangabeira, promovida por REQUERENTE: DANIELLE ALVES DO NASCIMENTO, cujo despacho foi o seguinte: Intime-se a parte autora, pessoalmente, através
de edital com prazo de 20 (vinte) dias, a dizer no prazo de 05 (cinco) dias, se acaso tem interesse no seguimento
do presente feito, sob pena de extinção do processo sem a resolução do seu mérito (art. 485, III e § 1º, CPC).
E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na
sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira-Pb, 9 de
fevereiro de 2017. Eu, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Juiz(a) de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Carlos Eduardo Lourenço Pinheiro e Josicléa Candido dos
Santos/Rivaldo Santos de Melo e Maria Carolina Nogueira da Silva/Walmir Viana dos Santos e Suellen Regina da
Silva Santos/Neilton Souza da Silva e Jussara Pereira Bezerra/Levi da Silva e Roseane Carvalho de Melo/
Thiallisson Hortêncio da Costa e Klivia Silva de Araujo/Diego Bezerra de Carvalho e Terezinha de Jesus Dantas
Soares/Cleidson da Silva Andrade e Amanda Pacheco Ferreira/Josemar Marculino Duarte e Marijane Mendes de
Sousa/André Lucena Pires e Andréa Karla Gouveia Cavalcanti/Aureliano Alves de Sousa Neto e Jeanne Ribeiro
da Silva/Kaio Borges Costa e Luana Raquel Lacerda de Oliveira/Áquila de Araújo Moreira e Jane Cleis Tavares de
Lima/Clever Ramos da Silva e Camila Ferreira de Sales/Marcones da Silva Salviano e Rafaela Pereira de Assis
Santos/Francisco Fabiano Silva e MÁRCIA Evangelista Leite/José Rodrigues de Barros Júnior e Fabiana Alves
de Souza Lima/Fábio de Souza Soares e Simone Catibone Holanda Soares/Leandro de Almeida Ferreira e Joiciele
Cristina Muniz Silva/Antoneony Souza Chaves e Alinne Fernandes da Silva/João Paulo Rodrigues de Lacerda e
Jaira Alana Claro Pereira/Julianderson Melo de Macedo e Taynara Kivian da Silva Costa. Quem quiser opor
qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 10 de fevereiro de 2017.
Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.

CAMPINA GRANDE
INTIMAÇÃO DA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE – PB. O Dr. Ruy Jander Teixeira da Rocha,
MM Juiz Relator desta Turma Recursal, PROLATOU a seguinte decisão: “.... Ante o exposto, conheco do recurso
e, nos moldes do enunciado 103 do FONAJE, dou-lhe provimento para anular a sentença de extinção da
execução do julgado, ora objurgada, devendo o julgador de primeiro grau apreciar o pedido de suspensão da
execução de acordo com a decisão na ação de recuperação judicial, não existindo incompatibilidade da Lei dos
Juizados Especiais com a Lei de Falência e recuperação judicial. Intime-se ”, no processo abaixo identificado: