TJPB 17/02/2017 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017

cumprir o determinado no despacho de fls. 104-v, bem cmo para se manifestar acerca da devoluçãoda
carta de intimação do promovido, informando seu endereço atual.
00416 Processo: 0007081-22.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BERENICE
DE FIGUEIREDO ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: IMOBILIARIA LS LTDA Despacho:
Intime-se a parte promovente para contra-arrazoar o recurso apelatório interposto, no prazo de
quinze dias.
00417 Processo: 0007661-52.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GABRIEL DE LIMA
PERDIGAOREU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE
MEDEIROS,RAMONA PORTO AMORIM GUEDES. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo
de quinze dias, efetuar o pagamentodos valores referentes ao cumprimento da sentença discriminados
na petição de fls. 273/274, sob as advertências do arts 523 e 525, cpc.
00418 Processo: 0008510-24.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MULTIPLA FINANCEIRA
S/A ADV: DAVI SOMBRA PEIXOTO. REU: FELINTO IND E COM LTDAREU: PERICLES FELINTO DE
ARAUJOREU: VALDEQUE FELINTO DE ARAUJOREU: JOAO FELINTO DE ARAUJO FILHO Despacho: Intime-se a parte impugnante para, no prazo de dez dias, acostar aos autos planilha atualizada da
dívida em questão, conforme já determinado à fl. 40
00419 Processo: 0009271-31.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTERLUCIANA ALMEIDA DE MORAES ADV: VALTERLUCIANA ALMEIDA DE MORAES. REU: PAMESA DO BRASIL S/A ADV:
JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se as partes da decisão d efls. 109, cientificando-lhes do teor do art.465, p. primeiro, do CPC, no prazo de quinze dias.
00420 Processo: 0015241-27.1999.815.0011 - MONITORIA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS BRAGA ADV:
ANTONIO JACKSON FERREIRA,WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO,GUSTAVO COSTA VASCONCELOS. REU: EDGLEY DA SILVA CARVALHO Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de
dez dias, se manifestar acerca da certidão à fl. 382-V.
00421 Processo: 0018317-68.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FELINTO IND E COM
LTDA ADV: THELIO FARIAS. AUTOR: PERICLES FELINTO DE ARAUJO ADV: THELIO FARIAS. REU:
MULTIPLA CREDITO FINANCIAMENTO S/AAUTOR: VALDEQUE FELINTO DE ARAUJO ADV: THELIO FARIAS,ROSEANA VILLARIM PIMENTEL FELINTO. AUTOR: JOAO FELINTO DE ARAUJO FILHO ADV: THELIO FARIAS,ROSEANA VILLARIM PIMENTEL FELINTO. Despacho: Intime-se a parte
embargante para, no prazo de quinze dias, se manifestar acerca da impugnação aos Embargos à
execução apresentados.
00422 Processo: 0022611-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVANDA PALMEIRA
GOMES DE OLIVEIRA ADV: CARLA FELINTO NOGUEIRA. REU: ESCOPEL SPE 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: LUIS PAULO GERMANOS,WALTER JOSE DE BRITO MARINI. REU: Q
3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: DANIEL MARTINS BOULOS. Despacho: Intime-se
as partes da sentença de fls. 223/224.
00423 Processo: 0027721-46.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. REU: ROBERTO LUIZ DE AZEVEDO Despacho: Intimese a empresa cessionária - ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINACEIROS - para, no
prazo de dez dias, regularizar sua representação processual, juntando procuração outorgada ao adv. da
petição de fls.318/322
00424 Processo: 0030506-78.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SUELI MOREIRA
DA SILVA ADV: VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. REU: UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA ADV:
NELSON BRUNO VALENCA,DANIEL CIDRAO FROTA,MARCIO RAFAEL GAZZINEO. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA
21 DE MARCO DE 2017, AS 15H00MIN.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00425 Processo: 0000274-35.2003.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: M DIAS BRANCO COM E IND S/
A ADV: ERICK MACEDO,PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Intime-sea promovente,na
pessoa de seu advogado,para,no prazo de 10 (dez) diasse manifestar sobre a certidão exarada às fls. 209 V
00426 Processo: 0001224-63.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELLE DE OLIVEIRA
SILVEIRA ADV: ARTHUR DA GAMA FRANCA. Despacho: Intime-sea parte autora, na pessoa de seu
advogado,para,no prazo de 10 (dez)dias,se pronunciar sobre os pagamentos acostados, inclusive se
teminteresse na liberação de valores ja depositados
00427 Processo: 0001224-63.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CPV BPF ADM DE HOTEIS E
RESTAURANTES LTDA ADV: JOSE DE ARIMATEA DAS NEVES. Despacho: Intime-sea parte promovida,
na pessoa de seu advogado,para,no prazo de 10 (dez) dias se pronunciar sobre pagamento de custas
processuais e honora-rios advocaticios
00428 Processo: 0006081-21.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON FIGUEIREDO DA CUNHA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: UNIBANCO AIG SEGURO ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE,ALESSANDRA MARIA DINIZ,DANIELA CARLA LIMA SANTOS. Despacho: Intime-se intimar as partes, na pessoa de seus advogados para comparecerem a pericia
médica designada para o dia 23 de fevereiro de 2017 (23/02/2017)no horario 13:30 horas, pronto socorro
de fraturas de campina grande
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0012835-42.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ROBERTO MAGNO MEIRA BRAGA ADV:
STANLEY MARX DONATO TENORIO. Despacho: Intime-se o inventariante para atribuir valores aos bens
do espólio, no prazo de 10 (dez) dias.
00430 Processo: 0021615-05.2012.815.0011 - INVENTARIO REU: ANTONIO ARISTEU DE OLIVEIRA ADV:
MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se a Sra. Ana Maria de Oliveira para
assinar termo de compromisso em cartório, no prazo de 05 dias, devendo emendar as primeiras
declarações,no prazo de 20 (vinte) dias.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00431 Processo: 0000220-93.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. AUTOR: RIVALDETE DE FIGUEIREDO PEREIRA ADV: AMANDA
DE FIGUEIREDO PEREIRA GONCALVES. Despacho: Intime-se da audiência de conciliação designada
para o dia 05/04/2017 as 17:00h
00432 Processo: 0001516-48.2011.815.0011 - INVENTARIO INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA PORTO ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA,JOAO BARBOZA MEIRA. Despacho: Intime-se do
despacho de fls. 944.
00433 Processo: 0002816-69.2016.815.0011 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: JOSE AGRA FERREIRA
ADV: MARIA ALIX ZENAIDE AGRA,MARIA DO SOCORRO MENDES ROSA. Despacho: Intime-se de todo
teor da sentença prolatada nos autos as fls. 46.
00434 Processo: 0031238-69.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: AFRANIO CABRAL DE CARVALHO ADV:
KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ,SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. INTERESSADO: ROMULO
CABRAL DE CARVALHO ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. INTERESSADO: ALBERICO
CABRAL DE CARVALHO ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,MARCOS A SOUTO MAIOR. INTERESSADO: AURELIO CABRAL DE CARVALHO ADV: ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES,ROBERTO
KENNEDY PEREIRA AGUIAR. Despacho: Intime-se da audiência de conciliação designada para o dia 26/
04/2017 as 14:00h
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00435 Processo: 0018556-38.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GERALDO VICTHOR
RAMALHO NUNES ADV: JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR
IMPUGNACAO NO PRAZO LEGAL.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 0001666-87.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KENIO MARTINS SOUSA
ADV: CLOVIS DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR IMPUGNACAO NO
PRAZO LEGAL.
00437 Processo: 0004866-05.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO PEREIRA DA
SILVA ADV: LUANA MATIAS ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
00438 Processo: 0005286-44.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MEDEIROS ADV: MARCEL JERONYMO LIMA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA FALAR SOBRE OS
EMBARGOS DE DECLARACAO DAS FLZ. 106 A 110, EM CINCO DIAS.
00439 Processo: 0005396-43.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIANKSON DA SILVA
DINIZ ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA,ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-seINDEFIRO O PEDIDO DA ANTECIPACAO DA TUTELA PRETENDIDA.
00440 Processo: 0008266-95.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISMAEL DE ARAUJO DE
SOUSA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER,ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-sePARA
O AUTOR NO PRAZO DE 10 DIAS, FALAR ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS.49/59 REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00441 Processo: 0010436-40.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: F S VASCONCELOS E CIA
LTDA LOJAS MAIA Despacho: Intime-sePARTE EXECUTADA PARA PAGAR OS HONORARIOS ADVOCATICIOS, NO PRAZO DE 15DIAS, SOB PENA DE IMPOSICAO DE MULTA NO VALOR DE 10% E
EXPEDICAO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO.
00442 Processo: 0010726-26.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sePEDIDO DA FL. 52,
INDEFERIDO.

00443 Processo: 0014456-40.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CLARA GONCALVES DE LIMA BARBOSA ALVES ADV: VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA
APRESENTAR AS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL.
00444 Processo: 0015726-36.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA RIBEIRO DE
SANTANA ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR IMPUGNACAO NO PRAZO LEGAL.
00445 Processo: 0018566-19.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIMERE LIMA GUEDES ADV: PIERSON HARLAN DANTAS FELIX. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR NO PRAZO
DE 10 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS A COPIA DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DOS
CONTRACHEQUES,A FIM DE COMPROVAR O VINCULO TRABALHISTA E OS DESCONTOS PREVIDENCIARIOS.
00446 Processo: 0020586-46.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOGIVAL FILHO DE FARIAS SOUZA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-seINDEFIRO O PEDIDO DA ANTECIPACAO DA TUTELA PRETENDIDA.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0014348-45.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDVALDO RIBEIRO DA
SILVA ADV: NARRIMAN XAVIER DA COSTA,MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: DER
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARAIBA ADV: ANTONIO ALVES DE ARAUJO.
Despacho: Intime-seINTIMAR PARA DIZEREM O CARATER REALMENTE IMPRESCINDIVEL DA
DILIGENCIAINFORMAR O ENDEREÇO DO PERITO.APRESENTAREM AS RAZOES DERRADEIRAS ESCRITA
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00448 Processo: 0015760-79.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FARMACIA PHITOFARMACO DE MANIPULACAO LTDA ADV: CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES,AMANDA COSTA SOUZA
VILLARIM,ROSEVALDO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para tomar ciência da Liminar transcrita de fls.77:”DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR,para determinar que a Fazenda Pública
Municipal se abstenha de exigir do Autor o recolhimento do ISSQN,cuja exigibilidade..
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00449 Processo: 0000180-33.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA ADV: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR,ELLEN CRISTINA GONCALVES.
Sentenca: Embargos rejeitados cfe sentenca fls. 135/138.
00450 Processo: 0001499-07.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADV: SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO,MARIANA BARROS MENDONCA,CAIO LUCIO MONTANO
BRUTTON. Despacho: Intime-se novamente a parte executada a comparecer em cartorio com a finalidade de receber alvara expedido em seu nome, em 15d.
00451 Processo: 0002950-96.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO,CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON,LUIZ FELIPE CORDEIRO COZZI. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de fl. 89/91.
00452 Processo: 0007109-58.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DALVA DE FREITAS ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se a promovente para, em 15d, requerer o
que entender de direito.
00453 Processo: 0007290-20.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ELIEUDO GONCALVES
CRISPIM ADV: FRANCISCO DE ASSIS SILVA,RENATO CABRAL SOUTO. Despacho: Intime-se a autora,
por seu advogado, para que apresente no autos, em 15d, docsque comprovem o pgto. dos impostos ref.
ao bem, uma vez que se diz possuidor do bem, devera ter docs. que comprovem que o faz de boa fe.
00454 Processo: 0007390-14.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDSON AMARO FERNANDES ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de vista,
por 15d.
00455 Processo: 0010700-86.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVANILDO BEZERRA
MEDEIROS ADV: SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO,ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS.
Despacho: Intime-se do deferimento da habilitacao requerida as fls. 23.
00456 Processo: 0010889-35.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO MENDES DE
SENA ADV: DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-se do despacho fl. 112 que deferiu a
expedicao de RPV.
00457 Processo: 0011280-24.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO ANTONIO DE
ALBURQUERQUE COSTA ADV: RONALDO PESSOA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se do despacho
de fl. 68 que deferiu a expedicao de precatorio.
00458 Processo: 0011280-24.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: STTP ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA,VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte STTP, por seu procurador,
para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/remessa dos
autospara fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00459 Processo: 0013909-63.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESMALTEC S/A ADV: LUZYARA CARLA FELIX,CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA,CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Sentenca: Embargos rejeitados cfe sentenca fls. 285/288.
00460 Processo: 0014370-69.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO SOARES DE
OLIVEIRA ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se o promovente a se manifestar sobre a peticao fls. 47/49 em 15d.
00461 Processo: 0014610-92.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JENNIFER OLIVEIRA DE
ARAUJO ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-se a parte para se manifestar sobre
os calculos apresentados, em 5 dias.
00462 Processo: 0014840-37.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADV:
SERGIO MEREDYK FILHO,YUN KI LEE,RAFAEL RODRIGUES COELHO. Sentenca: Embargos rejeitados cfe sentenca fls. 197/200.
00463 Processo: 0015529-47.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LUIZ DE
OLIVEIRA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se a parte autora para regularizar o polo
ativo da lide, no prazo de 15d, sob pena de extincao(art.485, VI e §3 do NCPC)
00464 Processo: 0017440-70.2009.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR,VANINA CARNEIRO DA CUNHA
MODESTO,THIAGO GIULLIO DE S GERMOGLIO. Despacho: Intime-se o executado para pagar o
debito em 15 d, caso nao o faca, sera acrescido de multa de 10% e expedido mandado de penhora
com a devida expropriacao.
00465 Processo: 0018489-73.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO FERREIRA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se a parte autora a apresentar contrarrazoes a apelacao, querendo, no prazo de 15d.
00466 Processo: 0022509-78.2012.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: PAULO DE TARSO LOUREIRO
GARCIA DE MEDEIROS ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. REU: CARLA FELINTO NOGUEIRA ADV: CARLA FELINTO NOGUEIRA. REU: IZINETE BENTO BRASIL ADV: WALTER DE AGRA
JUNIOR,NATHALIA FERREIRA TEOFILO. Despacho: Intime-se as partes apeladas a apresentarem
contrarrazoes, no prazo de 15 dias.
00467 Processo: 0024080-16.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ROGERIO NUNES PEREIRA
ADV: FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. Despacho: Intime-se a parte embargada para se
manifestar sobre os calculos da contadoria, em 15 d.
00468 Processo: 0025520-28.2006.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: KATIA SUENIA MACEDO LIMA ADV:
MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO,WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se
do deferimento de pedido de vista, prazo de 5 dias.
00469 Processo: 0026029-46.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA SOARES DA COSTA LEAL ADV: JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a autora para se pronunciar,
querendo, acerca do interesse em executar o titulo judicial, em 30d.
00470 Processo: 0026819-98.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADV: ANDRE MARTINS PEREIRA NETO,DIOGO FLAVIO LYRA
BATISTA,JOSAURO PEREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-sea parte DETRAN-PB, por seu procurador,
para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos
para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00471 Processo: 0027239-64.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL SANTOS SILVA
ADV: LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 d, informar se tem
interesse na producao de outras provas, especificando-as.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 015/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00472 Processo: 0002380-13.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ROBERTO DE LIRA
ADV: GISELLE PADILHA VILLAR BARRETO. Despacho: Intime-separa, no prazo de 03 dias, devolver os
autos ao cartório, sob pena deaplicação da multa prevista em lei (NCPC, 234, §2º) e (NCPC, 234, §3º),
comunicação a OAB, e as penas do art. 356 do CPB.
00473 Processo: 0005302-27.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ALEX COUTINHO DA
SILVA ADV: ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para no prazo máximo de 03 dias,
devolver os autos, sob pena de aplicação da multa prevista em lei (NCPC, 234, §2º) e (NCPC, 234, §3º),
comunicação a OAB; e ainda sujeito as penas do art. 356, do CPB.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).