TJPB 20/02/2017 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017
BA Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido...
00244 Processo: 0071619-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FERREIRA
DA SILVA NETO ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE PEDIDO....
00245 Processo: 0072019-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO JOSE MOUSINHO DE ARAUJO ADV: BIANCA DINIZ DE CASTILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV Sentenca: Intime-se julgo procedente
o pedido...
00246 Processo: 0077415-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO HAROLDO DA
SILVA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO...
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 011/67 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00247 Processo: 0028027-59.2013.815.2001 - RECLAMACAO AUTOR: CELIO ROMUALDO PEREIRA ADV:
ROOSEVELT VITA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o
pedido...
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00248 Processo: 0001123-94.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: ELMANO DE ARAUJO MARTINS,RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA Sentenca: Pedido julgado improcedenteIsto posto, julgo improcedente os embargos a execucao,
nos termos doart.2,8 da lef c/c 487I do cpc. Condeno em honorarios.
00249 Processo: 0013549-46.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAXIM S PERFUMARIA LTDAREU: DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNES ADV:
YANARA JAPIASSU P VERAS,ERICK MACEDO. REU: MARIA ALBA BEZERRA NUNES ADV: ERICK
MACEDO,YANARA JAPIASSU P VERAS. Sentenca: Excecao rejeitada Isto posto, rejeito a presente
excecao de pre-executividade.
00250 Processo: 0027528-66.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: CONSTRUTORA OAS LTDA ADV:
RICARDO JOSE LUCAS PRAGANA FILHO,JOSE SIDNEY OLIVEIRA FILHO,BARBARA SANTOS GUEDES. REU: CESAR DE ARAUJO MATA PIRESREU: CARLOS SEABRA GUAREZREU: NICOLAU EMANOEL MARQUES MARTINS Despacho: Intime-seo executado para no prazo de 15 das fazer juntada dos
referidos documentos para analise do seu pedido, pois a peticao nao se fez acompanharde nenhum
documento
00251 Processo: 0036787-94.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BANCO PANAMERICANO S/A Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,ii do cpc.Custas homologadas, intime-se para
pagamento.
00252 Processo: 0052764-10.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO SILVA LIRA ADV: JOAO SOUZA
DA SILVA. Despacho: Intime-seo promovido(a) atravez de seu advogado para efetuar, no prazo de 10 dias
o pagamento das custas processuais no valor de R$ 288,26, sob penade remessa a PGE.
00253 Processo: 0054958-51.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ITAU S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-seo promovido(a) atravez de seu advogado para
efetuar, no prazo de 10 dias o pagamento das custas processuais no valor de R$ 19.074,22, sob pena de
remessa a PGE.
00254 Processo: 0088989-82.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SIMONE OLIVEIRA SOARES DOS
SANTOS ADV: PAULO EMILIO JORGE DE OLIVEIRA ROMERO. Despacho: Intime-seo promovido(a)
atravez de seu advogado para efetuar, no prazo de 10 dias o pagamento das custas processuais no valor
de R$ 1.168,52, sob pena de remessa a PGE.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 021/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00255 Processo: 0001339-67.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLORINDA ASSUNCAO
PAULINO LUIZ CORDEIRO MOITA ADV: EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI,ABRAAO BRITO LIRA
BELTRAO. Despacho: Intime-se o advogado da acusada para tomar ciencia do despacho de f. 3234 e para, no prazo de tres dias, readequar seu rol de prova plenaria, da forma que lhe aprouver, pena de
indeferimento das oitivas excedentes.
00256 Processo: 0014909-81.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHEL ROCINO DA SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO CAMELO. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para apresentar as
alegacoes finais, no prazo legal.
00257 Processo: 0026741-38.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILDEMAR MARCOLINO DE
ANDRADE ADV: FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10
(dez) dias, apresentar resposta escrita a acusa-cao, nos termos do art. 406 do cpp.
00258 Processo: 0029865-29.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS EDUARDO CARNEIRO FERREIRA FILHO ADV: BRENO BASTOS CEACARU,CLAUDIA MAGALY MAIA LEMOS. Despacho:
Intime-se indeferido o pedidio de revogacao de prisao preventiva.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 019/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00259 Processo: 0041628-76.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO SERGIO GALDINO DOS
SANTOS ADV: ODIVAL BARREIRA E LIMA. Despacho: Intime-sedo INDEFERIMENTO do pedido formulado, bem como para apresentar resposta escrita a acusacao - art.396, do CPP, no prazo de 10(dez) dias.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00260 Processo: 0018335-62.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. F. S. ADV: ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
QUE ACONTECERA NO FÓRUM DE MANGABEIRA, NO DIA 09/03/2017, PELAS 08:30 HORAS . SALA
03 . 1 ANDAR. MUTIRAO JUSTIÇA PELA PAZ.
00261 Processo: 0022321-58.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. P. M. ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTASANTOS,JOAO GOMES RAMALHO JUNIOR. VITIMA: A. L. A. H. Despacho: Intimesepara comparecer a audiencia de instrucao e julgamento para o dia 08.032017, as 08horas no Forum
Regional de Mangabeira na sala 001. CampanhaPela Paz em Casa.
00262 Processo: 0052004-48.2011.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOAO BATISTA LIMA BRANDAO
FILHO ADV: SHEYNER ASFORA,NEY SOBRINHO CHAVES. VITIMA: KALINNE ADJUTO MEIRAVITIMA:
DEBORA MAXIMO XAVIER DA SILVA Despacho: Intime-seO ADVOGADO E A PARTE PARA COMPARECIMENTO OBRIGATORIO A AUDIENCIA DEINSTRUCAO E JULGAMENTO APRAZADA PARA O DIA 08
DE MARCO DE 2017 AS, 1630H, NO FORUM REGIONAL DE MANGABEIRA, SALA 003.
00263 Processo: 0098804-03.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO SANTOS DA SILVA
ADV: ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA,RICHOMER BARROS NETO,JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE. VITIMA: NUNCIA MARIA SILVA MONTEIRO Despacho: Intime-seo advogado e a parte para
comparecimento a audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia 09 de marco de 2017, as
10h30min, na ssala 003, do forum regional de mangabeira.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00264 Processo: 0005131-19.2013.815.2002 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. G.
N. ADV: FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo advogado do reu para para que
apresente o atestado de obito do reu,ou documento similar, ou informe de que forma este pode ser obtido.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00265 Processo: 0003383-82.1995.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: SEVERINO BARRETO FILHO,CLAUDIO DE JESUS CORREIA CARVALHO,PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seVistos,etc. Defiro o pedido de fls.135/136. Vista dos autos pelo
prazo de 05(cinco)dias. P.I.
00266 Processo: 0004092-19.2015.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: EDJANE SOUSA DE OLIVEIRA ADV: BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a
parte autora através do seu advogado para queno prazo de 10(dez)dias, atenda o despacho do MM.
Juiz.,de fls.
00267 Processo: 0005911-88.2015.815.2001 - PROCESSO ADMINISTRAT AUTOR: EVANDRO BORBA DA
SILVEIRA ADV: ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. REU: CARTORIO WALTER ULYSSES DE
CARVALHO ADV: CARLOS ULYSSES NETO. Despacho: Intime-seIsto posto, diante da ocorrência da
prescrição de qualquer pena administrativa no caso em apreço, determino o ARQUIVAMENTO dos
presentes autos. P.I.
00268 Processo: 0006153-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO SOARES ARAUJO ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS,ANA PAULA CAMBOIN CAMPOS. Despacho: Intime-seVistos,etc. Designo perícia para o dia 17/03/2017,pelas 08:10 horas,noconsultorio do
Dr.Ronaldo Nunes,situado na Av.Camilo de Holanda,804,centro,nesta cidade, munido de exames. P.I.
00269 Processo: 0009531-11.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Designo perícia para o dia 17/03/2017, pelas 08:10 horas,no consultorio do Dr.Ronaldo Nunes, situado na
Av.Camilo de Holanda,804, Centro, nesta cidade, munido de exames. P.I.
00270 Processo: 0009531-11.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Vistos,etc.
Designo perícia para o dia 17/03/2017, pelas 08:10 horas,no consultório do Dr.Ronaldo Nunes, situado a
Av.Camilo de Holanda,804 centro, nesta cidade, munido de exames. P.I.
00271 Processo: 0010370-36.2015.815.2001 - PROCESSO ADMINISTRAT AUTOR: GERMANO CARVALHO
TOSCANO DE BRITO ADV: LEANDRO M COSTA TRAJANO. Despacho: Intime-seIsto posto, não havendo o que se apurar DETERMINO o ARQUIVAMENTO dospresentes autos. P.I.
00272 Processo: 0012972-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANSES MOREIRA HENRIQUES DA COSTA ADV: ALZIRA RODRIQUES DE LACERDA MAIA,LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS.
Despacho: Intime-seVistos,etc. Designo perícia para o dia 17/03/2017, pelas 08:10 horas,no consultorio do
Dr.Ronaldo Nunes, situado na Av.Camilo de Holanda,804,centro, nesta cidade, munido de exames. P.I.
00273 Processo: 0013596-49.2015.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SILVIA MARIA ALMEIDA
CAVALCANTI ADV: LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA,DAVI TAVARES VIANA,NOALDO BELO
DE MEIRELES. REU: FERNANDO JOSE DA SILVA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES,ALDARIS
JUNIOR. REU: MARIA DA PENHA DA SILVA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES,ALDARIS JUNIOR.
REU: SEVERINO AUGUSTO DA SILVA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES,ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-seCom fundamento nos arts.6º e 10º,do CPC/2015,faculto às partes o prazo comum de
05(cinco)dias para que apotem, de maneira clara,objetiva e sucinta,as questões de fato e de direito que
entendam pertinentes.P.I.
00274 Processo: 0013838-42.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO NONATO
MOIA ADV: RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS. Despacho: Audiencia designadaVistos,etc. Com o
intuito de dar a máxima efetividade à prestação jurisdicional, designo audiência, para o dia 14/03/2017,
pelas 15:00 horas P.I.
00275 Processo: 0014939-80.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUSTAVO REBOLCAS
LIRA ADV: THIAGO PACHECO MEDEIROS,IGOR GADELHA ARRUDA,FREDERICO RAFAEL MARINHO
DE SOUSA REGO. Despacho: Intime-seIsto posto, diante da inexistência de provas do cometimento de
irregularidades do representado, julgo IMPROCEDENTE a referida representação,determino o arquivamento dos presentes autos. P.I.
00276 Processo: 0014962-26.2015.815.2001 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: MARIO SILVEIRA ADV: LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. REU: SEVERINO AUGUSTO DA SILVA ADV: ALDARIS
JUNIOR,NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: MARIA DA LUZ SILVA ADV: ALDARIS JUNIOR,NOALDO
BELO DE MEIRELES. Despacho: Intime-seDecedida a questão processual,com fundamento nos
art.6ºe10ºdo CPC/2015 faculto às partes o prazo comum de 05(cinco)dias para que apontem,demaneira
clara,objetiva e sucinta, as questão de fato e de direito.P.I.
00277 Processo: 0014963-11.2015.815.2001 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: MARIO SILVEIRA ADV: LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA,DAVI TAVARES VIANA. Despacho: Intime-seDecidida a questão
processual,com fundamento nos art.6ºe10º,do CPC/2015,faculto às partes o prazo comum de 05(cinco)dias
para que apontem,de maneira clara,objetiva e sucinta,as questões de fato e de direito.P.I
00278 Processo: 0014964-93.2015.815.2001 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: MARIO SILVEIRA ADV: DAVI
TAVARES VIANA,ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA. REU: SEVERINO AUGUSTO DA SILVA
ADV: ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-seDecidida a questão processual,com fundamento nos
art.6ºe10º,do CPC/2015,faculto às partes o prazo comum de 05(cinco)dias para que apontem,de maneira
clara,objetiva e sucinta,as questões de fato e de direito.P.I
00279 Processo: 0018340-87.2015.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: FERNANDO JOSE DA SILVA
ADV: ALDARIS JUNIOR. AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA ADV: ALDARIS JUNIOR. AUTOR:
SEVERINO AUGUSTO DA SILVA ADV: ALDARIS JUNIOR. INTERESSADO: SILVIA MARIA ALMEIDA
CAVALCANTI ADV: LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. INTERESSADO: ANA CAROLINA DE
ALMEIDA SILVEIRA ADV: LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. INTERESSADO: JOSE OTAVIO
DE ALMEIDA SILVEIRA ADV: LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Julgo Improcedente
a presente acaoIsto posto, julgo IMPROCEDENTE a presente impugnação, mantendo o valor da causa
atribuído na petição inicial. P.I.
00280 Processo: 0018609-29.2015.815.2001 - PROCESSO ADMINISTRAT REU: 03 OFICIO DE NOTAS CARTORIO MILANEZ ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Audiencia designadaVistos,etc.
Designo audiência para o dia 08/03/2017, pelas 14:00 horas P.I.
00281 Processo: 0019256-24.2015.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: SEVERINO AUGUSTO DA
SILVA ADV: ALDARIS JUNIOR. AUTOR: MARIA DA LUZ DA SILVA ADV: ALDARIS JUNIOR. AUTOR:
MARIA DA PENHA DA SILVA ADV: ALDARIS JUNIOR. AUTOR: MANOEL VALENTIM DA SILVA ADV:
ALDARIS JUNIOR. AUTOR: ANA PAULA DA SILVA ADV: ALDARIS JUNIOR. AUTOR: ANTONIO SEVERINO DA SILVA ADV: ALDARIS JUNIOR. REU: MARIO SILVEIRA ADV: LUCIANO ALENCAR DE BRITO
PEREIRA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoIsto posto, julgo IMPROCEDENTE a presente
impugnação, mantendo o valor da causa atribuído na petição inicial. P.I.
00282 Processo: 0020138-35.2005.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: CONCRETO REDIMIX DO
BRASIL S/A ADV: MANOEL PIEDADE,RICARDO AUGUSTO PONTES,YURI PAULINO DE MIRANDA.
REU: CONSTRUTORA E COM LUMA LTDA ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA,YURI PAULINO
DE MIRANDA. Despacho: Intime-seAssim sendo, em consonância com o parecer ministerial e o art.34 do
decreto falimentar,Defiro Parciamente o pedido formulado às fls.293/295,Itens A,B,C e D,exceto o
pedido no Item “E”. P.I.
00283 Processo: 0021282-29.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL REPRESENTANTE LEGAL: BEATRIZ SANTOS
FREITAS ADV: MARIA GLEIDE DE LIMA FERNANDES. Despacho: Intime-seVistos etc. Defiro o pedido.
00284 Processo: 0024729-59.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELISANDRO DOS SANTOS FERREIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Designo
audiência para o dia 14/03/2017, pelas 14:00 horas P.I.
00285 Processo: 0027497-75.2001.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: MIRA COM E REPRESENTACOES S/A ADV: ALFREDO C RICCIARDI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoIsto posto, Julgo Extinto o presente processo, sem resolução do mérito com fulcro no art.267,
inciso VI, do CPC. P.R.I.
00286 Processo: 0031761-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELISANGELA DOS SANTOS SILVA ADV: JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Designo perícia para o dia 20/03/
2017, pelas 09:30 horas, no consultório da Dra.Christine, situada Av. Mal.Deodoro da Fonseca,435, bairro
da Torre,nesta cidade, munido de exames. P.I.
00287 Processo: 0051850-24.1997.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: PLASCON IND E COM DE
PLASTICOS LTDA ADV: AMAURI DE LIMA COSTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritoIsto posto, Julgo Extinto o presente processo, sem resolução do mérito com fulcro
no art.267, inciso VI, do CPC. P.R.I.
00288 Processo: 0054777-64.2014.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: GUILHERME GOMES DA SILVEIRA D AVILA LINS ADV: YANKO CYRILLO FILHO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoIsto posto,
em consonância com parecer Ministerial,com fulcro nos art.236 e 237 da Lei de Registro Público, Julgo
Improcedente os pedidos formulados na exordial,uma vez que não há o que ser retificado. P.R.I.
00289 Processo: 0055223-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALBERLENE MARIA
DOS SANTOS ADV: SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. Despacho: Intime-seVistos,etc. Designo perícia para o dia 17/03/2017, pelas 08:10 horas,no consultorio do Dr.Ronaldo Nunes, situado Av.Camilo
de Holanda,804,centro, munido de exames.P.I.
00290 Processo: 0060022-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA TARGINO DE ARAUJO ADV: RITA DE CASSIA DE S GONDIM. Despacho: Audiencia designadaVistos,etc. Com
o intuito de dar a máxima efetividade à prestação jurisdicional, designo a audiência, para o dia 14/03/2017,
pelas 14:30 horas. P.I.
00291 Processo: 0063957-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON LUIZ MATEUS DA COSTA ADV: DANIEL ALVES DE SOUSA. Despacho: Audiencia designadaVistos,etc. Com o
intuito de dar a máxima efetividade à prestação jurisdicional, designo à audiência de conciliação, para o
dia 04/04/2017,pelas 15:30 horas. P.I.
00292 Processo: 0066966-74.2014.815.2001 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: JOSE WILLIAM MONTENEGRO LEAL ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR. AUTOR: MARIA DAS GRACAS ROCHA MONTENEGRO
LEAL ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritoIsto posto,Extingo o Processo sem resolução do mérito,com fulcro no art.486,VI,do CPC, ao
tempo que Julgo Procedente o pedido de retificação a fim de que se proceda a retificação à margem do
Registro. P.R.I.
00293 Processo: 0101395-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENILDO RIBEIRO DE
ARAUJO ADV: SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA,FERNANDO A. ALVES DE ABRANTES FILHO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia designadaVistos,etc. Com o intuito de dar a máxima efetividade à prestação jurisdicional, designo a audiência, para o dia 14/03/2017, pelas 14:40 horas. P.I.
00294 Processo: 0110951-64.2012.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADV: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. REU: CARTORIO DE OFICIOS E NOTAS DE PITANGA
DA ESTRADA ADV: PEDRO VICTOR DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: MARLUCE FERREIRA DA
SILVA ADV: PEDRO VICTOR DE MELO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se as partes para se
manifestarem acerca do parecer ministerial, em 15 dias. P.I.
00295 Processo: 0115542-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAM SANTOS DA
CRUZ MARTINS FERREIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Designo perícia para o dia 17/03/2017, pelas 08:10 horas,no consultorio do Dr.Ronaldo Nunes,situado na
Av.Camilo de Holanda,804,centro, nesta cidade, munido de exames. P.I.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 024/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).